sexta-feira, abril 02, 2010

MAIS EMPREGO OU MAIS REPOUSO???!!!

Encontrei-me, por acaso, com um amigo que acabara de ser pai. Depois dos formais e circunstanciais parabéns, o amigo começou a desfiar o rosário da experiência de ser pai em Angola; as dificuldades das maternidades; os nervos a flor da pele devido a ansiedade e, sobretudo, a incerteza do resultado... No final, as coisas correram bem. Ele tinha em mãos os dois amores da sua vida.

A conversa foi fluindo, quando o meu amigo decidiu falar sobre a licença da maternidade. Ele defendia que os 3 meses de licença a que as parturientes tinham direito eram poucos. A mãe e a criança precisavam de mais tempo até pela saúde da criança. Precisa-se rediscutir a lei e ver a possibilidade de alargar a licença para 5 ou 6 meses e 1 mês para os pais, como se faz em muitos países europeus.

Ao ouvir o meu amigo, lembrei-me das aulas e dos estudantes de Economia e Protecção Social na UniPiaget em Benguela. Curiosamente, partilhavam as mesmas ideias do meu amigo. Ideias bastante progressistas para o contexto. Ainda bem que não era só frescura do meu amigo, porque corria o risco de pensar que eram manias da malta que andou por fora e pensa que tudo pode ser transportado.

Não só me lembrei das aulas e dos estudantes, como também me lembrei dos argumentos que apresentava, depois de enche-los com perguntas. Aprecio imenso a maieutica socrático que prefiro criar perguntas e cenários que levam os estudantes a dar resposta e a sentirem as dificuldades associadas aos seus argumentos.

Então, servi-me do mesmo estilo e atirei para o amigo: "quais te paracem ser os grandes desafios femininos em Angola? Acesso ao primeiro emprego ou dilatar os direitos da maternidade? Acesso a formação qualificada e com perspectiva de conseguir emprego ou dilatar os direitos da maternidade? Reduzir a probreza feminina, mais acentuada que a masculina ou reduzir as probabilidades de se quebrar o ciclo de pobreza com acesso ao mercado do trabalho? "

Com a ausência de dados empíricos para sustentar a maior parte das respostas, é verosímel defender-se que as precupações do meu amigo e dos meus estudantes estão viradas para aquelas mulheres que já têm o seu emprego. E as outras, sobretudo jovens em busca de primeiro emprego e darem no duro em formação para terem acesso a empregos bem remunerados?

Aparentemente parece não haver incompatibilidades entre os dois objectivos: mais protecção a maternidade e mais emprego para as mulheres. Na prática, os dois objectivos exigem meios que conflituam entre si. Os objectivos parecem complementares, mas alguns meios para os alcançar são conflituantes. Precisa-se definir com clareza os meios para satisfazer os objectivos, mas sobretudo as prioridades que devem merecer; criar um mecanismo de avaliação ex-antes, on going e ex-post eficiente e eficaz para permitir um equilibrio entre os meios a serem usados e a pertinência de se introduzir outros objectivos de forma a eliminar-se a potencial conflitualidade, gerando-se uma complementariedade.

Com exemplos das aulas, disse ao meu amigo que concordava com a luta dele, embora não achasse oportuno o momento. O mai urgente é dar formação que permite as jovens terem acesso a bons empregos com excelentes remunerações. Dessa forma, elas saberão escolher o tempo para dar azos à maternidade. A medida que formos avançando na redução do desemprego feminino e da pobreza ou miséria gritante que é mais grave nas mulheres, estaremos em condições proceder ao alargamento dos benefícios da maternidade.

Meu amigo olhou-me incrédulo e rematou: " que se passe de 3 para 4 ou 5 meses de repouso". Tens noção dos efeitos dessa medida no mercado de trabalho? Perguntei. Vamos melhorar o mecanismo de inspecção do mercado de trabalho para garantir igualdade de oprtunidade. Não estarás a ser demasiado optimista e menos realista, perguntei. Talvez, mas o que me ocorre fruto do que estou a viver. Compreendo, disse eu. Estamos juntos nessa luta, mas precisamos estar certos dos sinais que enviamos para o mercado de trabalho. Aumentar a taxa de natalidade, não me parece ser a grande preocupação do momento, rematei.

Katwalisile!!!

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