quarta-feira, dezembro 29, 2004

Política Africana

MOÇAMBIQUE: A FRELIMO e o seu candidato presidencial Armando Guebuza venceram esmagadoramente as eleições gerais de 1 e 2 de Dezembro em Moçambique. Segundo os resultados oficiais anunciados pela CNE, Guebuza venceu as presidenciais com 63,74% dos votos, contra 31,74% do seu mais directo rival Afonso Dhlakama, candidato pela coligação RENAMO-União Eleitoral. Nas legislativas, a FRELIMO conseguiu eleger 160 deputados contra 90 da Renamo-União Eleitoral. Em terceiro lugar das presidenciais ficou Raul Domingos com 2% dos votos, enquanto o seu Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD) não conseguiu atingir o mínimo de 5% de votos exigível para ter acesso à Assembleia da República, o Parlamento moçambicano. Com estes resultados, Guebuza vai dirigir os destinos do país nos próximos cinco anos, substituindo Joaquim Chissano, chefe de Estado desde 1986. Guebuza torna-se assim no terceiro Presidente de Moçambique independente depois de Samora Machel e Joaquim Chissano.
Sobre as eleições presidenciais e legislativas Moçambicanas há muito que se lhes diga. Mas comecemos pela sabedoria política que se vai acumulando ao longo dos tempos. Primeiro vale lembrar que em política aquilo que se ganha é de natureza diferente daquilo que se perde. Por isso, toda a tentativa de comparação é perigosa, já que é difícil encontrar um critério, medidas e termos de comparação. Segundo, sabemos que a democracia não é nem de longe nem de perto o melhor regime, mas dentre todos é o mais excelente ou o menos mau, porque mantém a possibilidade de afastar os maus governantes pacificamente através do exercício do voto livre, pessoal e intransmissível.( a ideia é de Karl Popper) Finalmente, precisamos compreender a distinção que Fareed Zakaria estabelece entre democracia liberais – aqueles em que o liberalismo constitucional é uma realidade, além da realização periódica de eleições livres e justas; e democracias iliberais – aquelas em o liberalismo constitucional não é uma realidade ou está em fase embrionária, mas que realizam periodicamente eleições livres e justas algumas e outras perto disso. Basta olharmos para os nossos países para compreendermos quão interessante é a distinção feita por Zakaria. Feito este aceno e enquadramento da questão, facilmente compreenderão o nosso argumento a favor da vitória de Armando Guebuza, candidato da FRELIMO e sucessor de Chissano. Com a sua vitória a democracia moçambicana ganhou a possibilidade de se ir consolidando sem grandes riscos ou custos elevados; a possibilidade de se evitar um levantamento popular motivado por uma eventual mudança brusca nas políticas púbicas; a possibilidade de dar continuidade aquilo que foi bem feito por Chissano e melhorar aquilo que correu mal; a possibilidade da oposição rever as suas estratégias quiçá Dhlakama repensar a sua retirada e dar lugar a um novo rosto e novo vigor a oposição. Entretanto, perdeu-se a oportunidade de se ter um governo e uma presidência da RENAMO; a possibilidade de se ter uma mudança no rumo das políticos; a possibilidade de ver os interesses de outros grupos sociais que não se identificam com a FRELIMO representados no mais alto nível; a possibilidade de afirmação, implementação e aceitação de uma oposição, enquanto alternativa ao partido que Governa o país desde a independência. Torna-se difícil especular sobre o que aconteceria se Dhlakama ganhasse. Mas, como sabemos que em política aquilo que se ganha é de natureza diferente daquilo que se perde, é nossa opinião que, nesta fase da democracia moçambicana, a continuidade é salutar para consolidação da cultura democrática e estabilidade política do país; para o surgimento do liberalismo democrático de facto, onde o império da lei ou o Estado de direito é uma realidade que se faz sentir no dia-a-dia do pacato cidadão, onde as impunidades, a justiça por mãos próprias e a lei do mais forte já não têm guarida. Somos a favor da mudança, conquanto ela respeite a tradição naquilo que funciona bem e mude apenas aquilo que responde menos bem aos desafios presentes. Mudar pelo simples afã da novidade e querer arrasar tudo em nome da novidade é perigoso e prejudicial, porque corre-se o risco de não chegar ao “porto” ao fim da legislatura e perde-las para o outro nas eleições seguintes, salvo se se governar virados para as eleições, em detrimento de uma política económica que relance a recuperação e o crescimento económico do país, atraindo o investimento estrangeiro e aumento a oferta de trabalho que, em última análise melhorará o poder de compra dos nacionais e o seu nível de vida. Olhando de longe ao último mandato de Chissano e da FRELIMO fica-nos a ideia que o país fez alguns progressos dignos de registo. Por isso, faz sentido manter a FRELIMO e o seu candidato por mais um mandato para continuar com as reformas em curso e as políticas que projectaram a imagem de Moçambique interna e internacionalmente. Em nome da continuidade, estabilidade e melhoramento parcial e gradual da política governativa, das políticas públicas, das políticas económicas e da política externa ... do caminho tortuoso e difícil, mas necessário, para o liberalismo democrático que levará o país a uma democracia liberal, felicitamos a vitória de GUEBUZA e da FRELIMO. Em estilo de conclusão, fica aqui um esclarecimento necessário. Não afirmámos que a eventual vitória de Dhlakama e da RENAMO poderiam trazer para o país uma mudança radical com as consequências enunciadas. Nossa preocupação é mostrar o que os moçambicanos e Moçambique ganham com a continuidade e não estabelecer comparações; o lado bom da democracia que é premiar os bons governantes com a sua reeleição; e o contributo da continuidade para transição de uma democracia iliberal à democracia liberal, minimizando ao máximo as perdas nessa transição.
Upindi Pacatolo

1 comentário:

érika disse...

gent ajudema