sábado, abril 23, 2005

DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO DEVIAM FILIAR-SE NO MPLA

Deputados da oposição deviam filiar-se no MPLA, excepção seja feita aos do PRS
«Habemus Provedor de Justiça»!? Acabava de ver a notícia da eleição do novo Papa, que recaiu sobre o Cardeal Joseph Ratzinger, quando tomei conhecimento do e-mail que me foi enviado pelo meu amigo e distinto cidadão, Luís Araújo, que preside a associação cívica SOS Habitat, no qual me dava conta da eleição de Paulo Tjipilica ao cargo de Provedor de Justiça. Não há muito tempo, neste espaço, quando ainda se conjecturava a sua eleição, manifestei as razões da minha discordância e apresentei o enquadramento teórico e jurídico em que se conforma a figura de Provedor de Justiça, pelo que, hoje, se afigura desnecessário repeti-las. Na altura, como aliás fica confirmado, tinha plena consciência da impotência em que me encontrava ao emitir a minha opinião; fi-lo por imperativo cívico, dado que não compreendia, e continuo sem compreender, como é que alguém, como o cidadão em causa, que não oferece as mínimas condições políticas de independência, pode ser proposto, e inclusivamente eleito, para exercer um cargo cuja a margem de manobra e o poder de intervenção reside sobretudo na autoridade pessoal de quem o preside. No entanto, houve reacções que se seguiram – vindas de organizações cívicas angolanas, designadamente uma posição pública conjunta assinada pela Associação Justiça, Paz e Democracia, pela SOS HABITAT, pelo Centro Nacional de Aconselhamento (NCC), pelo RTC – Coligação para a Transparência e pela ADPCI, na qual solicitaram a todos os Deputados que criassem uma comissão de inquérito para aferir da idoneidade de Paulo Tjilipila, e apelavam para os perigos de se eleger uma pessoa sobre a qual recaem graves acusações públicas de práticas contrárias ao Direito e à Justiça – que fizeram nascer em mim a expectativa de que os Deputados, sobretudo os da Oposição, dificilmente aceitariam a referida pessoa. Não se pode, de ânimo leve, não dar atenção às acusações públicas que pendem sobre a pessoa em causa, mais ainda porque o cargo de Provedor de Justiça está, em muito, dependente da especial relação de confiança que os cidadãos e organizações cívicas estabelecem com o titular do cargo. Ocorre que Paulo Tjipilica não tem, na actualidade, qualquer credibilidade política, não só junto da sociedade, como também nos círculos do poder. Como poderá assim defender os direitos e interesses dos cidadãos em confronto com os poderes públicos? A nossa memória ainda está bastante fresca: Paulo Tjipilica acaba de sair do Governo, tendo, inclusive, batido recorde na manutenção do mandato enquanto membro do Governo central; esteve mais de 10 anos a dirigir o Ministério da Justiça, com uma oportunidade soberana de fazer reformas tão desejadas há muito. Porém, só lhe ficámos a conhecer a retórica vazia. Que não nos enganemos, não foi por competência que o mesmo se manteve tanto tempo à frente dos destinos da Justiça, não, até porque não parece que a competência tenha sido, algum dia, o critério seguido por quem tem poder de nomear e exonerar os Ministros; pelo contrário, quanto a nós, foi por cumplicidade, por estar comprometido e por ter perdido a capacidade política de propor e fazer. Sendo assim, importa perguntar, mas só àqueles que têm um mínimo de juízo e razoabilidade (porque aos outros nem vale a pena, uma vez que já sabemos do que são capazes, ou melhor, do que foram capazes: nomear um Provedor que será apenas uma figura cosmética, de «fachada» e «encenadora»): porque razão foi eleito Paulo Tjipilica? Não creio que haja alguma razão que seja minimamente convincente e defensável. Continuo a pensar que se trata de pura acomodação política. O que não é de estranhar, sendo uma iniciativa do partido governante, que, ao fim ao cabo, sempre nos habituou a manter toda a «lixeira» de pseudo «ex-governantes» activos e acomodados no poder, como se estivessem algemados com uma corrente elástica. Todavia, o que é profundamente obsceno e deplorável, e deixa-me completamente destroçado, é o facto de a oposição ter viabilizado a eleição de Paulo Tjipilica. A eleição do Provedor, nos termos da nossa Constituição, só pode ser conseguida com uma maioria de 2/3, o que, no actual quadro, obriga a um compromisso entre o partido governante e o maior partido da Oposição. Neste sentido, em minha modesta opinião, a Oposição tinha uma excelente oportunidade para exercer o seu papel, que não seria de se opor cegamente, tratava-se simplesmente de apresentar candidatos alternativos, que oferecessem o mínimo de garantias exigível. Perante o que aconteceu, é legítimo dizer que provavelmente andámos enganados; temos acreditado que, apesar de tudo, existe uma Oposição angolana capaz de opor-se construtivamente ao Governo, capaz de condicionar certas opções estratégicas e capaz de apontar um rumo diferente ao país, quando, infelizmente, parece que não tem tal capacidade ou, na pior das hipóteses, ela própria não existe. Se assim for, devemos nós desenganar-se! É facto que uma solução de compromisso pode estar na origem do voto favorável da oposição, excepção seja feita ao PRS. Se não tiver sido por solução de compromisso, possivelmente a UNITA terá viabilizado a eleição influenciada pelo factor étnico (o que é pouco provável) ou pela errada convicção de que estavam perante um antigo correligionário, que ainda conserva os valores e princípios que juntos comungaram, ao invés de olharem para o perfil e postura política dessa pessoa, hoje. Seja qual tiver sido a motivação é, sob todos os prismas, reprovável. Se for uma solução de compromisso, a UNITA estará tremendamente desorientada, porque revelaria não ter bem a noção estratégica que resulta dos ganhos parciais na consolidação de instituições vitais da democracia, como é o caso da Provedoria de Justiça. E se for verdade que a UNITA embarcou numa solução de compromisso, assim como os demais partidos da oposição, inclino-me a acompanhar o grito de revolta, tal como o expressou o meu amigo Luís Araújo no seu e-mail: «é melhor formalizarem a filiação partidária no MPLA», para que não continuemos a ser enganados, pensando que existe uma oposição, quando, na verdade, existirá apenas no «mundo das ideias». Com a viabilização do Provedor de Justiça, a Oposição banalizou o parlamento. A partir de agora deverá ficar calada quanto a matérias de igual natureza. Não parece que seja assim que se constroem alternativas e se mobiliza a sociedade para a mudança. Ainda que das alternativas que indicassem, se as tivessem ao menos apresentado, nenhuma fosse aprovada, a sociedade tomaria consciência de que existem pessoas capazes que podem a fazer a diferença e melhor do que o que tem sido feito até aqui, o que seria, sem dúvida nenhuma um ganho. E as pessoas não teriam que ser necessariamente da UNITA ou de outro partido da Oposição, poderiam até ir buscar alguém que fosse próximo do MPLA, mas cujo o perfil oferecesse a tal margem de manobra que já referi. Para terminar, vale referir que acompanhado do e-mail do meu amigo, Luís Araújo, vinha uma carta do escritório das Nações Unidas em Angola, dirigida às organizações cívicas angolanas, sensibilizando-as para a importância que terá a interacção com o Provedor de Justiça ora eleito, e afirmando que o Provedor de Justiça poderá fazer muito dependendo do papel que as organizações tiverem. Primeiro, acho infeliz a carta, discordo do ponto de vista que apresentam. É enganador. Porque sabemos, à partida, que o Provedor eleito não terá qualquer capacidade política para afrontar o poder estabelecido, porque ele próprio é parte e está mancomunado com este poder. A sua eleição é uma tremenda encenação, falseada de «democracia». É por isso que entendo que os representantes dos escritórios da Nações Unidas em Angola deveriam ter alguma contenção e evitar fazer pronunciamentos que denigrem e desprestigiam uma instituição internacional tão valorizada como a ONU. O problema que se coloca não é de fazer alguma coisa para constar dos relatórios, «para o inglês ver», trata-se, efectivamente, de ter as garantias mínimas de que o Provedor vai actuar em defesa dos cidadãos, dos princípios e valores constitucionais e dos mais nobres interesses públicos em jogo. São essas garantias que não existem, porque o Provedor eleito, com todo respeito que a sua pessoa nos merece, é um impotente «ab initio».
Pedro Romão, Estudante de Direito e Membro da Associação Justiça, Paz e Democracia

sexta-feira, abril 22, 2005

O NOSSO JURISTA

É de novo quinta-feira, são 20h30. Desta feita, encontro-me novamente no aeroporto da Portela, já não para tentar despachar mais uma parte da bagagem de um colega que se encontra na terra, mas sim para dar um grande abraço de bom regresso a uma compatriota. Ela terminou o curso de medicina dentária, com bastante brilho, por isso, vai com grande satisfação de dever cumprido.
Para nós que ficamos é sempre motivo de orgulho e de tristeza ver alguém que está de volta à casa. Orgulho porque é mais um filho (a) da terra que termina um curso superior e vai engrossar o leque dos quadros superiores do país, contribuindo assim para o seu desenvolvimento e crescimento, se bem aproveitados. É motivo de tristeza, porque ficamos privados da sua companhia física, do seu carinho, da sua amizade... de tudo que a sua presença representa, pelo menos até ao próximo reencontro.
Entretanto, não é de quem parte que nos apraz falar, mas sim do nosso "amigo jurista" que voltei a encontrar no aeroporto da Portela. Foi um reencontro difícil, confesso. Não queria acreditar naquilo que os meus olhos viam!!! Depois de uma longa hesitação, tomei coragem e aproximei-me do "nosso jurista", na expectativa que me fosse reconhecer, mas nada. Desanimado com o meu esforço não correspondido, aproximei-me mais do "jurista" e abordei-o como os outros: « boa noite! Será que me pode ajudar? Preciso muito enviar para Luanda uma impressora para um amigo». O "jurista" olhou-me bem nos olhos e, eu saisfeito de que ele me tivesse reconhecido, esbocei um sorriso amigo para quebrar o gelo, falicitar a negociação qui ça enviar de graça - e ai estaria feito porque eu não tinha impressora nenhuma - , mas o "nosso jurista" não me reconeheceu - que bom porque livrei-me de ser descoberto! -. Em resposta ao meu pedido, ele puxou-me à parte e perguntou: « quanto pagas?» Atónito, respondi-lhe: « nada, por isso estou a pedir-lhe um favor!». Ele pura e simplesmente não achou piada e dirigiu-se para outros que ali estavam com ar de quem paga bem.
Retirei-me com vontade de perguntar-lhe: então, ainda não voltou para o tribunal no exercício das suas funções? Tirou algumas férias por motivos válidos e está a aproveitar fazer um bocado de esquema, pondo em prática o direito comercial? Mas logo no aeroporto, não acha arriscado demais, já que os seus colegas podem passar por si nas suas vindas e idas? Será uma situação comum, daí não se importar com a escolha do lugar?
Seja verdade ou não, deu-me um aperto e pensei nos milhares funcionários da função pública, com salários altamente atrasados, mas sem alternativa à vista porque sem recursos que lhes permitam desenrascar-se em esquemas como o do "nosso jurista" ou semelhantes; pensei naqueles funcionários públicos cuja única alternativa - para cumprir o mandato do chefe : viver de esquemas ou fontes alternativas - é carregar ainda mais o fardo do pobre com as famosas gasosas na escola e na saúde; pensei naqueles que não podem recurrer a empréstimos sérios porque sem posses que cubram os riscos, restando-lhes o jogo da kixikila ( empréstimos semanais que têm origem no Roque entre os vendedores), que não raras vezes agrava a sua situação em si já periclitante...
Consegui pensar no nosso UÍGE abraços com a epidemia do Marburg, cujo fim parece tardar. Pensei nos funcionários da saúde do UÍGE cujo heroísmo é indescritível. Com salários de miséria, quando chegam, porque na maioria das vezes demoram uma eternidade, mas não cruzaram nem cruzam os braços e trabalham abnegadamente para tentar salvar as vidas possíveis de salvar!!!
Consolei-me, finalmente, com a certeza de que há ainda gente honesta e de bem que, não obstante os salários de miséria, o seu atraso e o conselho do chefe de viver de fontes alternativas ou seja de esquemas, luta por manter-se na sua profissão e honrá-la com dignidade. Está de parabéns o pessoal de saúde do UÍGE que vai fazendo pequenos milagres, não obstante todas adversidades.
Upindi Pacatolo

segunda-feira, abril 04, 2005

TRÊS ANOS DE PAZ, E AGORA?

Como comemorar a paz de 4 de Abril, com a guerra em CabindaNeste mês de Abril, Angola celebra o fim da guerra que durante quase três décadas dilacerou profundamente a nossa sociedade. Felizmente o triste calvário, de confronto armado, de matanças de civis inocentes, de destruição incalculável das infra-estruturas, de retrocesso transversal a todos os níveis, parece ter terminado. E digo parece ter terminado porque Cabinda tem estado em guerra; porventura sem a mesma intensidade - e com certeza sem a mesma cobertura mediática - daquela que verificávamos na guerra levada a cabo pelos dois grandes movimentos de libertação, hoje na veste de partidos políticos. É por isso, de certo modo, contraditório falar de paz em Angola, enquanto uma província sua se confronta com um indesmentível estado de guerra, a menos que, afinal, Cabinda não é Angola. Segundo relatos do clero local e da organização cívica Mpalambanda tem havido confrontos armados, se bem que esporádicos, dado que a guerrilha ficou desarticulada, que têm dizimado vidas humanas de civis inocentes, e está instalado em Cabinda um clima de quase estado policial, senão de terror, com os cidadãos a viverem em permanente insegurança. Então não foi por causa deste estado de coisas que organizações cívicas, pastores das igrejas angolana, partidos políticos da oposição civil se bateram, durante muito tempo, pelo fim da guerra? E se ela continua em parte do território nacional, porque razão há-de se fazer silêncio? Ou será que as vidas em causa em Cabinda valem menos do que noutras partes de Angola? Ou será que a intolerância política e as ameaças de morte de que são alvo os nossos concidadãos em Cabinda, que não são militares e nem estão nos cenários de confronto armado, não dizem respeito aos angolanos pacifistas, religiosos, humanistas e activistas de direitos humanos? É óbvio, quero crer, que dizem respeito! Sendo assim, apenas posso compreender que só razões de ordem táctica e oportunista estejam em causa; uma vez que a questão de fundo de Cabinda, na sua vertente de luta pela independência, seja politicamente fracturante: ou se é a favor da independência ou não. Ou seja, as pessoas parece recearem reprovar as práticas do Governo em Cabinda, porque temem ser vistos, ou conotados, como defensores da causa dos independentistas. Esse prisma maniqueísta de colocar o problema: de um lado os que são a favor da independência e de outro os que não são, é falacioso, senão falso. Porquanto não ser a favor da independência não é incompatível com a defesa da vida, do diálogo, da tolerância, da estabilidade e da paz social em Cabinda. Torna-se assim lamentável e incompreensível o silêncio que se tem observado em relação ao caso Cabinda; bem se percebe que o Governo está, hoje, com o «baralho» todo e portanto determina as regras do jogo. Contudo, julgo que não vale a pena o Governo continuar a «fazer de conta» que o problema não existe, dado que se trata de um problema real e com raízes profundas, e que não parece que vá terminar brevemente só porque há uma presença esmagadora das Forças Armadas Angolanas, que até terão destroçado a guerrilha das facções independentistas. Apesar de não conhecer, quiçá o mínimo necessário, da história e dos fundamentos subjacentes à questão de Cabinda, que me autorizariam a falar com propriedade, parece-me que o problema é fundamentalmente político e reclama, em consequência, uma solução política. É evidente que não sabemos se no mais profundo da vontade dos cidadãos de Cabinda haverá a aspiração pela independência tal como defendem alguns dos independentistas; será o mesmo que dizer que ninguém pode afirmar com certeza absoluta que as Flec’s representam a maioria dos cidadãos de Cabinda. Ou se, pelo contrário, não será uma consciência de injustiça e marginalização social que está em causa e que atiça o sentimento de autodeterminação em muitos cidadãos que habitam aquela parcela territorial. Porém, ainda que a luta que parte do povo de Cabinda faz resulte mais duma consciência de injustiça e menos de convicção pela genuína autodeterminação fundada, ainda assim estamos perante um problema que reclamaria do Estado soluções pensadas e não apenas sustentada força. É incorrecto e muito leviano refutar o sentimento de independência que se baseia no sentimento de injustiça dizendo apenas que «a ser assim, todas as províncias que se sentem injustiçadas, como são, a título de exemplo, os casos das «Lundas», teriam também direito à independência». A coesão e integridade nacionais asseguram-se mais com a integração e desenvolvimento das várias regiões (ou se quisermos províncias) que compõem o país, dando-lhes a autonomia necessária para que protagonizem, elas próprias, o desenvolvimento, com respeito pela unidade nacional, pela justa e proporcional contribuição pelo esbatimento das assimetrias existentes no todo nacional. Na verdade, com o actual sistema em que os governadores provinciais têm a mínima, ou até nenhuma, legitimidade democrática, mas acabam por ser os senhores «todo-poderoso» nas provinciais, decidindo sozinhos as prioridades do interesse público e o que fazer com os dinheiros que são destinados pelo Orçamento Geral do Estado às províncias, vão-se eternizar e reproduzir os sentimentos de exclusão e injustiça, causadores de convulsões sociais. E o problema torna-se mais grave se tivermos em conta a maior parte das províncias do interior do país, que são tratadas como parentes paupérrimos do Governo central. Faz todo o sentido que no quadro da reforma política do Estado, mormente na elaboração da futura Constituição, se eleja como prioridade incontornável a instauração das autarquias locais. É preciso que os problemas mais próximo dos cidadãos sejam resolvidos pelas autoridades locais que estejam mais próximo deles, partindo do pressuposto de que o Estado proporcionará os meios financeiros e administrativos necessários à execução das respectivas tarefas. As autarquias locais permitem que os cidadãos se sintam envolvidos e participes na governação dos interesses que lhes são mais próximos e dizem directamente respeito, com isso, serena o sentimento de marginalização em face das decisões políticas que influenciam o seu dia a dia; as autarquias locais servem também como uma escola política dos futuros dirigentes da Administração central do Estado e um espaço de acolhimento de todos aqueles que legitimamente aspiram exercer o poder político. Claro que Cabinda é um caso sui generis; mas a sua resolução passa inquestionavelmente pela existência de vontade política, de abertura para o diálogo e de ponderação criativa dos protagonistas políticos e sobretudo dos decisores. Nada obsta a que, no quadro da reforma política em curso no país, se pense num modelo de autonomização para Cabinda. É de elementar justiça que os cidadãos de Cabinda sintam que a sorte natural que tiveram ao nascerem naquele território tem implicações no nível e qualidade de vida que merecem ter - tal como merecem todos os angolanos, porque as riquezas que têm, racional e equitativamente distribuídas, o permitem. Voltando à questão inicial: a continuação da guerra em Cabinda não é nada de surpreendente, atesta bem os precedentes que se foram sedimentando na nossa história recente, de incapacidade de diálogo face a problemas de natureza político. Claro que não advogo que o Estado se demita de assumir a sua função de garante da legalidade. Mas o exercício dessa função não pode cegar o Estado na busca das soluções que acautelem valores maiores em causa, como seja a vida humana, a estabilidade e a paz, que são, afinal, os pressupostos para a instauração de um verdadeiro Estado democrático de direito e de um clima propício ao relançamento da nossa economia. Só neste quadro dar-me-ia por satisfeito e aceitaria comemorar - com a euforia que se apela e em plenitude - o dia 04 de Abril, porque traduziria efectivamente paz em Angola, de outro modo, seria nos iludirmos.

Pedro Romão, Estudante de Direito da UCP - PORTO e Membro da Associação Justiça, Paz e Democracia

sábado, abril 02, 2005

AMICI NON SERVI

Quando são passados três anos sobre a data da publicação deste manifesto no Seminário Maior do Bom Pastor - Secção de Teologia,Diocese de Benguela e, numa altura em que alguns dos seus signatários e obreiros são padres e diáconos, apraz-nos trazer à luz do dia este manifesto. Publicá-lo, neste momento, é uma forma de honrar a história recente do Seminário e, sobretudo, mostrar como a obra de Deus exige "fazer-se ao largo"..."abrir as portas à Cristo"..."ouvir o sopro do Espírito"..."libertação dos caprichos humanos"

"AMICI NON SERVI"
"CONHECEREIS A VERDADE E A VERDADE LIBERTAR-VOS-Á" (J0. 8,32)
Na "Gaudium et Spes" de Cristo que nos chama a sermos amigos e não servos, assumindo a eucaristia como vida - compromisso, juntos e livres, num só coração e numa só alma, e partindo do programa pastoral dos Bispos 'Justiça e Pão para todos', vimos por este meio, depois de longo tempo de inquieto conformismo, manifestar ao nosso querido pastor, D. Óscar Braga, a nossa mais profunda insatisfação.
Somos livres, criados à imagem e semelhança de Deus. Temos uma dignidade, recebemos uma vocação a qual muito amamos, estimamos e pela qual humildemente lutamos, não como mérito nosso, mas como Dom gratuito de Deus que transportamos em nosso corpo frágil, humilde, mas por Cristo feito santo. Pena é sentirmos que este precioso Dom do Pai serve, hoje, para nossa escravidão e desrespeito e por ele somos obrigados a carregar a cruz da sobrevivência e da ingênua frustração que em nada tem a ver com a cruz do sacrifício e do amor de Cristo. É bastante difícil, ter que abordar um problema que em situações normais nunca deveria ter sido apontado, sobretudo, num ambiente cristão como este e, ainda, num Seminário Maior de Teologia, onde o espírito de fraternidade e justiça devia ser o 'slogan' de cada dia. Mas, o problema existe, persiste e, infelizmente, deve ser abordado, pois, perigosamente, tem sido uma grande contracorrente no projecto vocacional que o próprio Cristo insuflou em cada um de nós. Não é possível caminharmos mais, embora a boa vontade não nos falte, nem a própria certeza do chamamento de Cristo. Ora, quando o estômago está vazio não há cabeça capaz de pensar. Ninguém pede mais senão o suficiente para vivermos como bons alunos e seminaristas com dignidade reconhecida. Assim, tendo presente todos os esforços de diálogo para uma formação mais digna da pessoa humana, e desiludidos pelas constantes respostas irresolúveis dos nossos principais responsáveis, para quem o problema é e continuará a ser uma 'vexatissima questio', com sinceridade, chamamos e apelamos às consciências dos mesmos a reconhecerem a dignidade que nos é devida, não só como cristãos, mas também como seminaristas e ainda como homens. É assim que os seminaristas diocesanos são a 'menina do olho' do bispo? É assim que o seminário é o 'Te Knon'(filho querido) da diocese?
CHEGA de nos amassarmos quando nos podemos amar. Chega de sermos seminaristas só quando se deve cantar na Sé; quando se deve encadernar para o Sínodo; quando pesa sobre nós o dever de cumprir o regulamento, exigindo que nos empenhemos fortemente no trabalho, nos ensaios de cantos, apesar de estarmos fisicamente debilitados pela nossa alimentação lamentável que nos obriga a fazer dos quartos autênticas cozinhas num real "salva-se quem poder", quando a economia devia ser a base de sustento da vida. Embora estejamos convictos de que a vida cristã busca antes o espiritual que o material, seria ingenuidade e blasfêmia excluirmos o " pão nosso de cada dia" das nossas necessidades não apenas vitais, mas também cristãs. E em decorrência de tudo isso, vemos um grande afrouxamento espeiritual. Para o cumulo, apesar de todo este sofrimento, ainda há professores que se dão ao luxo de reprovar injustamente um aluno por uma única disciplina. BASTA!!!
Exigimos, nós, seminaristas de teologia, que se contorne tal situação no tempo necessário. E enquanto se viabiliza a garantia de condições dignas e verdadeiramente humanas, nós assinantes deste MANIFESTO, ausentamo-nos abruptamente, com firme disposição de regressar tão LOGO SE SANE A PESTE. Desta feita, se no espaço de uma semana não formos devidamente informados através dos párocos ou outros meios justos, sobre as providências tomadas para o nosso bem-estar no Seminário, trataremos de retirar toda a nossa bagagem do mesmo, deixando que Deus decida pela nossa sorte.
Benguela, 23 de Março de 2002
Memória de S. Toríbio de Mongrovejo
Esperando o abrandamento ou o agravamento da situação, mediante as próximas informações, eu teólogo, por punho próprio, subscrevo-me(ver: 3Jo. 1,13-15ª)

domingo, março 20, 2005

PORQUE RAZÃO O MPLA NÃO MUDA?

Porque razão o MPLA não muda, e se não mudar quem o fará por ele?É muito provável que a pergunta que dá titulo a minha reflexão de hoje seja redutora e sugira igualmente uma resposta pouco aprofundada. Porém, esforçar-me-ei por ver um pouco mais longe daquilo que nos é dado a apreciar pelas aparências do quotidiano de um partido em que muitos, como eu, ainda esperam que saiba se posicionar face aos novos desafios da democracia. É sabido que o MPLA é um partido com elevada responsabilidade no presente e – acredito – no futuro de Angola. Não creio que alguém vaticina o seu desaparecimento no espectro político angolano, mesmo num quadro de pura «concorrência». É, sem dúvida, um partido de poder, desde logo, em virtude do seu passado histórico, e mais ainda, pelo facto de representar uma parte significativa dos cidadãos angolanos, apesar de presentemente não podermos, com precisão, estabelecer a percentagem exacta da sua representatividade.Julgo que agora não importa nos referirmos ao passado, cruel e atroz, que vitimou inúmeras vidas, que estrangulou a estrutura física do país e que nos relegou para um plano infra-humano e social. Porém, do nosso passado não nos podemos esquecer e devemos assumi-lo como lição a não voltar...O que é relevante actualmente é reconstruirmos as nossas vidas, é voltarmos a acreditar que uma nova Angola é possível, baseada na Paz, na Justiça (aproveitando a deixa do Congresso Pro Pace), no respeito pela diferença, na Educação, na democratização das nossas instituições e na estabilização e crescimento da nossa economia. Estes são alguns dos objectivos que devem ser perseguidos pelos partidos que desejam governar Angola, quaisquer que eles sejam. E o MPLA, porque é um partido com vocação de poder não deverá furtar-se deles. Mas não basta apenas a vontade de ser um partido com vocação e querer governar o país... Num quadro de competição política, como o que desejamos para o nosso país, os partidos devem, eles próprios, ser capazes e estarem a altura das exigências do momento na sociedade angolana.Significa isto que os partidos não só devem ter programas consentâneos com a democratização, o Estado de direito e o desenvolvimento sustentado, como também (o que é mais importante), devem ter pessoas com competência, vontade e fôlego, que resulte além da formação, das convicções e experiências de vida. Neste sentido, vejo com enorme preocupação a contribuição do MPLA no processo de democratização do país. Porque não tem as pessoas com esse perfil, ou se as tem, não têm o espaço e protagonismo necessário.Como consequência, o país está refém do MPLA, como esteve, a tempos atrás, de uma estúpida guerra.Fica mal ao MPLA continuar a declarar-se como agente da democratização e desenvolvimento de Angola, quando a sua prática continua a ser a de um partido internamente intolerante à diferença, ao pluralismo de opinião, ao confronto político entre as diferentes tendências – que acho que as há dentro do seu seio. E quando continua a ser um partido avesso à afirmação de novas lideranças, de novas ideias, e de novos métodos que privilegiem a democraticidade, a transparência, o mérito, a sustentabilidade, etc, que são afinal de contas, também, os apanágios dos desafios que se propõem ao país. Preocupa-me que essa postura errática do aparelho partidário do MPLA, pois o MPLA não se reduz àqueles que hoje o dirigem, é mais do que isso, representa um conjunto bastante diverso de cidadãos, que almejam ardentemente por uma nova Angola. E esse aparelho partidário tem rosto. E esse rosto tem nome. Chama-se Senhor Engenheiro José Eduardo dos Santos! Afora o respeito que nutro por ele (e que merece de todos os cidadãos) como, aliás, tenho por qualquer outro ser humano, desconsidero profundamente o método que hoje usa para dirigir o MPLA. Creio que é chegado o momento de o Senhor Engenheiro José Eduardo dos Santos abandonar o poder, devendo em consequência:Deixar que quem tenha vontade de firmemente democratizar o partido e, por via disso, contribuir para a democratização do país, o assuma; Deixar que quem tenha a capacidade e competência de apresentar novas ideias e indicar um novo rumo de desenvolvimento para o país, o faça; Deixar que quem tenha coragem de lutar contra a letargia social, contra a corrupção e contra a injustiça, se apresente primeiro ao MPLA e depois ao país. Por isso mesmo, é lamentável, que ele próprio continue a alimentar a esperança de dirigir o MPLA, ou pôr na sua direcção uma qualquer pessoa da sua conveniência, apenas com a obsessão da sua protecção futura, sem se importar com o futuro do partido e do país. Se isso acontecer, será mais um recuo e não avanço, será mau para um partido, que quer disputar «democraticamente» o poder com os outros partidos políticos. Pode até haver partidos na oposição que, também, não sejam democráticos internamente (o que não deixa de ser igualmente preocupante), mas o MPLA, quanto a mim, deve ser, tal como a UNITA e a FNLA, um partido exemplar e da vanguarda pelas mudanças positivas. Acho que é chegado o momento para que os militantes do MPLA tenham consciência do desafio histórico que lhes assiste: ou optem pelo caminho aparentemente mais difícil, mas que assegura mais vantagens futuras para a maioria dos cidadãos angolanos, ou optem pelo caminho mais fácil e menos digno, submetendo-se mais uma vez à vontade, que prefiro não qualificar, de quem se mostra já incapaz e sem forças para inovar e fazer melhor. Por amor de Deus, não deixem os créditos que têm em mãos alheias, pelo menos uma vez na vida. É importante para a democracia e para o país que o MPLA se regenere com o que tem de melhor dentro de si. Se o fizerem, todos iremos ganhar, para o bem do nosso belo e portentoso país (aproveitando a deixa da campanha patriótica da JMPLA).

Pedro Romão, Estudante de Direito e Membro da Associação Justiça, Paz e Democracia

sábado, março 19, 2005

VERGONHA OU FINURA?

O tempo passa e com ele coisas boas e más. Encontrámo-nos e nos desencontrámos com pessoas, umas boas e outras como Deus permite. Mas a vida é feita de pequenas e grandes coisas ... e o olhar dual para a realidade que nos interpela é quase forçoso. Nesse ir e vir, há coisas que vão ficando teimosamente. Assim, é o caso de uma frase que se vai tornando refrão nos nossos encontros e reencontros:«mudámos de continente, mas não mudámos de hábitos e costumes!». Se para algumas coisas e situações este refrão é motivo de orgulho e identidade, para outras é motivo de grande vergunha e pesar. Vamos falar daquelas (coisas e situações de orgulho e identidade).
À boa maneira da terra, fazer anos é um grande acontecimento e serve de pretexto para juntar família e amigos, em casa no final de semana - à volta de um bom calulu, feijão de óleo de palma, sumate, peixe grelhado ( na falta de um bom mukako) e o nosso pirão - para cantar os parabéns, desejar felizes e longos anos de vida, dançar, comer e beber. O momento é também aproveitado para o reencontro de amigos, separados pelas dificuldades e exigências inerentes à vida de emigração; para matar saudades e meter a conversa em dia; aproximações e troca de experiência entre gerações.
A pouco e pouco o ambiente vai aquecendo, e quando o encontro é em casa de alguém de respeito, em vez das nossas músicas e danças "modernas", ouve-se boa música da terra e conversa-se educadamente. O que é quase impossível hoje nas nossas festas e encontros, acontece com toda naturalidade: ninguém dança, simplestemente aproveita-se o momento para reflectir, trocar ideias, identificar pessoas e lugares comuns, recuar no tempo e no espaço distantes (para uns) e próximos (para outros), ouvir os mais velhos e ganhar juízo. Todos portam-se lindamente como se alguém tivesse dito «na minha casa as regras do jogo são essas!»
Entretanto, o tempo passa e os mais novos apercebem-se que os kotas são todos do Lobito excepto um de Benguela. Encorajados pela proximidade, começam a dar sinal de alguma impaciência. Para admiração dos kotas, os miúdos vão exprimindo a sua impaciência e o seu descontentamento não em calão, mas em Umbundu. Com esforço, os kotas percebem que não estão diante de uns miúdos quaisquer.
Nesse instante, porque a conversa já estava temperada com a cerveja, tornando-se quase impossível mantê-la só em Português, um dos miúdos pergunta aos kotas «alguém não fala ou não percebe Umbundu»? Depois de um breve silêncio, a resposta não se fez esperar «ninguém»! «Que alívio! Podemos conversar à vontade , sem correr o risco de ofender alguém por se sentir excluído» - desatou um dos miúdos.
De tão à vontade, os miúdos esqueceram-se do Português e começaram a falar fluentemente em Umbundu. Os kotas espantados e boqueabertos, dão-se conta que a geração da guerra fala tão bem e tão à vontade a língua que eles se desabituaram com o tempo - "não sei se é por vergonha ou finura, mas que finura é essa" (cf. Dog Murras). Do meio da assembleia, uma voz fez-se ouvir« vocês são mesmo do Lobito»? Em uníssono, os miúdos responderam «sim»! A voz carregada de alegria e admiração continuou « mas onde aprenderam a falar tão bem a nossa língua? Nós não falámos e nem entendemos tudo o que vocês dizem»! Intrigados, os miúdos responderam« aprendemos no Lobito, em nossas casas e aperfeiçoamos com nosso esforço e nossa vontade. Nós vivemos o mato na periferia da cidade». «Mas nós também somos do vosso bairro»! Rematou aquela voz do kota.
Sentido-se iluminado, um dos miúdos rematou« vocês cresceram numa época de transição do campo para a cidade, da colonização para a descolonização, em que falar Umbundu ou outra língua nacional era complicado. Vossos pais preferiram ensinar-vos Português e incentivar-vos no seu uso para não ficarem privados de muitas oportunidades, negando-vos assim um bem inalienável e tão precioso que é a vossa língua nacional. Esta ficaria por vossa conta e inteira responsabilidade, uma vez homens e mulheres que podessem lutar pelo seu ensino, defesa e preservação porque vos identifica como nação Bantu. Porém vocês cresceram e envergonharam-se do vosso passado e da vossa memória colectiva penetráveis apenas pela língua nacional. E, o resultado não podia ser outro senão esse.
Quanto a nós, geração da guerra, tivemos outra sorte. A escola deslocou-se para a periferia ( pelo menos os primeiros anos escolares); a cidade deixou de ser tão atractiva; a companhia dos avós e dos pais passou a ser fundamental na ausência de luz eléctrica e televisão. Apredemos o Umbundu! A guerra pós-eleitoral obrigou-nos a fugir muitas vezes e, nessas fugas redescobrimos o valor e o preço da nossa identidade linguística e da nossa unidade na diversidade. Aprendemos a dar valor a um bem inalienável: a língua. Por isso, sempre que nos encontrámos ou comunicámos fazemo-lo em Umbundu, mantendo a preocupação de não excluir ninguém do nosso convívio»! Ouviu-se do fundo da sala«Wamba ondaka!»
Upindi Pacatolo

segunda-feira, março 07, 2005

CONCLUSÕES DO II CONGRESSO PRO PACE

O II Congresso Pro Pace, subordinado ao tema “Construtores de Democracia”, foi aberto no dia 2 na Universidade Católica sob a presidência do Cardeal Dom Alexandre do Nascimento e encerrou hoje com uma Eucaristia na Cidadela Desportiva sob a presidência do Cardeal Renato Martino, presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz. Entre os oradores, destaque para o Professor Cavaco Silva, ex-primeiro Ministro de Portugal, o Cardeal Renato Martino, o Arcebispo de Luanda, Dom Damião Franklin, o Dr Bornito de Sousa, a Dra Teresa Cohen, o Dr Jaka Jamba, o Rev. Luis Nguimbi, a Dra Vera Araújo e o jornalista Ismael Mateus. O Congresso foi organizado pelo Movimento Pro Pace, presidido pelo bispo do Uíje, Dom Francisco da Mata Mourisca.
A seguir transcrevemos todas as CONCLUSÕES:
“1. DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. Em ordem a uma crescente estabilidade política e económica, que estimule os investidores e o desenvolvimento, sejam cada vez mais fortalecidos os mecanismos da nossa democracia, proporcionando a todos os cidadãos as mesmas oportunidades, com pleno respeito pelas suas respectivas liberdades fundamentais. E para que a reabilitação do nosso País bem como o seu desenvolvimento não sofram constrangimentos indesejáveis, saudamos todo o apoio possível da comunidade internacional, que nos ajude nesta hora crucial.
2. DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. Seja garantida, em toda a parte, a vigilância e a defesa dos direitos humanos, com especial atenção para o direito à saúde e à reputação, mormente dos velhos, mulheres e crianças. Para tanto, urge proscrever radicalmente a profissão daqueles que, com as suas falazes adivinhações, põem em risco a segurança e a vida dos citados velhos, mulheres e crianças.
3. ELEIÇÕES E DEMOCRACIA. Para as eleições serem livres e justas, sejam também esclarecidas. E para serem esclarecidas, facilite-se a todos os cidadãos, mesmo das zonas mais remotas, o acesso ao conhecimento dos diversos Partidos e seus programas. Pela mesma razão, os eleitores jamais sejam condicionados, de forma alguma, nem por pressões, nem por intimidações, nem por aliciamentos indevidos. Além disso, sejam criados mecanismos adequados que não deixem margem a possíveis fraudes. E se algumas destas acontecerem, sejam submetidas a Tribunal credível que as julgue e sancione.
4. ALTERNÂNCIA DO PODER E DEMOCRACIA. Importa sobremaneira mentalizar os Partidos para a hipotética alternância do poder, de tal maneira que o resultado das eleições, uma vez verificada a sua legitimidade, seja aceito por todos com dignidade, sem contestações infundadas.
5. OPOSIÇÃO E DEMOCRACIA. Os Partidos concorram às eleições com verdadeiro espírito patriótico, colocando o bem nacional por cima do partidário, sabendo ganhar com modéstia e perder sem frustração. Em eleições democráticas, ninguém perde absolutamente, nem os que ficam na oposição, a qual constitui um cargo insubstituível em qualquer regime democrático.
6. LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. O direito à liberdade de expressão tem duas vertentes: a primeira, é o direito de manifestar a sua opinião por meios públicos sobre assuntos públicos que lhe dizem respeito; a segunda, é ser informado sobre as diversas opiniões acerca dos mesmos assuntos. Daqui a exigência da liberalização dos meios de comunicação social, entre os quais os participantes insistem que a Rádio ECCLESIA seja ouvida, quanto antes, em todas as dioceses ou Províncias.
7. CIDADANIA E DEMOCRACIA. Todos os cidadãos têm o direito e o dever de exercer a sua cidadania, participando, cada qual a seu modo, na vida pública. Um dos modos mais expressivos de exercer essa cidadania é a prática da votação eleitoral, especialmente se for autárquica. Então, na perspectiva das eleições nacionais que se aproximam, urge possibilitar as vias de acesso de tal maneira que, por falta desta condição, nenhum cidadão fique impedido de votar.
8.UNIDADE E PLURALIDADE. Os meios de comunicação social bem como quaisquer outros meios de comunicação sejam mensageiros da unidade na pluralidade, de forma a criar na consciência de todos os cidadãos um profundo sentimento de comunhão e amor fraternos, numa Pátria multiforme mas una e coesa.
9. DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA. Para melhor realizar todo este ambicioso projecto, fazemos votos porque se difunda, no meio de nós, a Doutrina Social da Igreja, cuja edição brevemente estará disponível em língua portuguesa.
10. CONGRESSOS DIOCESANOS. Finalmente, pedimos a quem de direito que este Congresso se repita, em tempo oportuno, nas próprias dioceses ou províncias.”

terça-feira, março 01, 2005

A UNITA EMBARCOU NUMA AVENTURA

Quando os historiadores se derem ao trabalho, se é que já não o estão a fazer, de investigar a identidade e o papel de actores estrangeiros na guerra que se seguiu às eleições de 1992, o nome da companhia sul-africana Executive Outcomes, EO eventualmente aparecerá nas primeiras linhas. Esta empresa foi citada várias vezes, e por várias fontes, como tendo servido ambas partes do conflito: primeiro a UNITA, e depois o Governo. Supostamente fê-lo fornecendo precioso know-how.
Três anos depois do fim da guerra, o assunto permanece quase "impenetrável". A EO foi desactivada, e o que resta desta está inacessível; o governo não se abre, e a UNITA, diz na voz do general Numa que ela nunca teve contactos com a EO. Entrevistado recentemente pela Voz da América o general Abílio Camalata Numa, ao tempo chefe das Operações, disse que a relação da UNITA com instituições sul-africanas, terminou pouco antes da independência da Namíbia, e em momento algum ela passou pela Executive Outcomes.

Voz da América- General, já ouviu certamente alegações que dão como certa um "casamento" entre a UNITA e a Executive Outcomes..na verdade o que foi que se passou?
General Numa- Tivemos uma relação com o governo sul-africano da era do aparthied, de 1979, até a fase de transição para a independência da Namíbia. Depois disso nos emancipamos, e começamos a conduzir a nós próprios. Em 1991, em face de fragilização das estruturas do governo em quase todo o país, conseguimos conquistar uma certa supremacia no terreno, controlando áreas de diamantes, o que por sua vez nos permitiu ter dinheiro para comprar armas e sustentar a diplomacia.
Na verdade nunca tivemos uma relação com a EO. Tivemos sim, numa fase posterior, uma certa abertura com países do leste europeu, que foi resultado do desmantelamento das estruturas destes países. Estavam um pouco desorganizados. Houve aí também um certo oportunismo por parte das elites militares daqueles países que começaram a negociar armamento. Tivemos relações com estes, mas nunca tivemos nada com a EO.
VOA- A que país se refere exactamente?
GN- Refiro-me à Ucrânia. Foi com armamento obtido na Ucrânia que sustentamos os primeiros confrontos em 1999; foi com este material que a UNITA conseguiu desbaratar a primeiras unidades que se encaminhavam para o Andulo e Bailundo, o que criou um certo status-quo na situação militar em todo o país. A situação mudou-se posteriormente, como resultado em parte, de problemas internos da UNITA que penso serem do conhecimento de todos.
VOA- Comunicação e abastecimento foram coisas que seguraram as tropas da UNITA até, pelo menos 2000, quando as sanções começaram a apertar .. como é que as coisas eram feitas até aí?
GN- O que não conseguíamos aos camponeses cá dentro, íamos buscar lá fora, sobretudo ao Zaire. Quando Mobutu sai da cena política, a UNITA virou-se para frentes como a Ucrância de onde partiam aviões de grande porte para o Andulo. Isto permitiu-nos sustentar a guerra durante muito tempo.
VOA- Depois houve uma reviravolta .. houve sanções...Que impacto tiveram as sanções na capacidade de resposta das tropas da UNITA?
GN- A reviravolta que se deu, foi em função da situação interna da própria UNITA, e não porque as FAA tivessem tido uma supremacia no terreno. Foi exactamente ao contrário. Dos antigos cabos de guerra que a UNITA tinha, tinham sobrado muito poucos....eu , o Bock, e depois nós tínhamos os nossos lugar-tenentes como o Tarzan, o Antero..e outros oficiais que poderia nomear .. e foi esta base que foi destroçada internamente por questões políticas. Surgiu uma nova geração de oficiais que continuou a sustentar a guerra, mas não podiam dirigi-la de forma vitoriosa, porque enfim, tinham deficiências, não tinham experiência.
VOA- Está a sugerir que do ponto de vista logístico, a UNITA estava em condições de competir com as tropas do Governo?
GN- Estava sim senhora ! A UNITA podia sustentar uma guerra. Mas deixa-me ser franco .. nunca acreditei numa vitória militar quer do governo quer da UNITA. Eu sempre acreditei numa vitória negocial do povo angolano para se ultrapassarem algumas debilidades que persistem até hoje .. sempre acreditei numa vitória que pudesse amenizar estas situações .. Infelizmente a UNITA embarcou numa estratégia aventureira, que permitiu o desmantelamento das suas bases de sustentação, e posteriormente não conseguiu com os oficiais que colocou na ribalta ,controlar a guerra..
VOA- Ao que é que se refere quando fala de estratégia aventureira?
GN- A UNITA conseguiu ter tanques, a UNITA conseguiu ter carros de assalto, a UNITA conseguiu ter uma artilharia reactiva de alto calibre ..Tudo isto criou formas de ver as coisas de ânimo leve. Se este arsenal todo estivesse a ser comandado por oficias competentes, oficiais que no passado tinham dado mostras de valor na condução de homens, na elaboração de estratégias e de políticas, a UNITA poderia chegar a uma situação de equilíbrio com o governo, e fazer uma negociação mais equilibrada.
VOA- A queda do Bailundo e do Andulo, terá sido, no seu entender resultado das insuficiências das elites que fala?
GN- Deixa-me dizer-lhe uma coisa: eu fui preso no dia 15 de Novembro de 1998..Logo, quando inicia a segunda fase da guerra, apenas tomei parte na elaboração dos planos, e não tomei parte na condução das tropas. Eu era o chefe das operações....o general Bock, que era o chefe do EM, participou na fracassada batalha do Kuito, depois disso foi retirado, já na altura o general Vatuva por razões que só o tempo esclarecerá já tinha sido afastado, o Tarzan estava preso, havia outros oficiais que também já não fazia parte do comando de tropas .. é assim.. a base que poderia sustentar a guerra de forma mais equilibrada tinha desaparecido.
VOA- A sua prisão e do general Tarzan, foram feitas por ordem de Jonas Savimbi .. certo?
GN- Exacto
VOA- General..mas faltaram naquela altura por parte UNITA sinais de que ela estava de facto à procura de uma solução negociada..
GN- Eu disse antes que a UNITA não poderia perseguir de uma estratégia de vitória militar...A nível internacional as diplomacias ,as correntes de pensamento e os movimentos que se sentiam não permitiam .. Logo, só tínhamos uma saída: combinar a estratégia diplomática..com estratégias políticas e militares. Fizemos isso durante a guerra, com o Adalberto que estava na Itália, o próprio Samakuva que estava em paris, o Jardo que estava em Washington .. enfim .. todos fizeram parte da cadeia do pensamento do partido sobre uma aproximação ao governo...
VOA- Nunca percebi porque razão é que a UNITA levou muito tempo a admitir que tinha perdido o Bailundo e o Andulo.. Foi para evitar a desmoralização maior das tropas?
GN- A UNITA não perdeu tempo .. o Governo estava à vontade para reivindicar , só que não fez quando as pessoas esperavam porque não lhe convinha.
VOA- Lembro-me de ter falado com várias fontes da UNITA que estavam no interior, e nenhuma delas admitiu a queda destas duas localidades .. pareceu-me que estavam à espera que fosse o governo a fazer isso.
GN- Luís.. não sei se se recorda .. depois da queda do Bailundo e do Andulo, eu fiz uma entrevista consigo depois destas duas batalhas na qual que dizia que a UNITA tinha perdido uma batalha, mas que não tinha perdido 85 por cento da sua capacidade militar .. não sei se se recorda...
VOA- Lembro-me .. mas o que se viu das imagens que o governo passou para o mundo é que a UNITA tinha perdido muita coisa....incluindo informação militar estratégica..
GN- O arsenal pesado a UNITA tinha perdido quase todo. Tínhamos ficado com capacidade política e de organização militar que poderíamos reconverter em unidades de guerrilha, que é uma doutrina que a UNITA conhece bem, e que poderia levar a bom termo sem grandes problemas ..Se formos a olhar para trás veremos que esta guerra teve capítulos muito importantes ..A UNITA teve grandes vantagens no norte; em Benguela as nossas tropas tinham iniciativa e gozavam de liberdade de acção...
VOA- Suponho que estava com Jonas Savimbi quando o Presidente José Eduardo dos Santos, creio que a 18 de dezembro de 2001, descreveu os famosos três cenários reservados a Jonas Savimbi...: renúncia à guerra, deposição das armas e regresso ao protocolo de Lusaka, captura em combate e encaminhamento à justiça, morte em combate assumindo ele mesmo ( Jonas Savimbi) a responsabilidade ..qual foi a reacção de Jonas Savimbi?
GN- O dr Savimbi tinha entendido a mensagem, também tinha entendido as posições que as grandes potências tinham tomado em relação ao conflito e a ele . Ele tinha entendido. O pensamento dele naquele altura já era de um cessar-fogo. Ele aproximou as estruturas do partido para se falar do cessar-fogo. Eram estas as instruções que o partido estava a passar para fora a ver se saíssemos de uma situação de guerra para situação negocial ..O governo tinha outra estratégia.
VOA- A leitura que as algumas correntes fizeram na altura é que Jonas Savimbi de facto ia por aí, mas os cenários descritos pelo Presidente levaram-no a inflectir para a radicalização...caiu numa armadilha.
GN- Olhe , depois de termos recuado do Andulo e do Bailundo, poderíamos eventualmente radicalizar as suas posições, para procurar vantagens militares, mas sempre com finalidade de no momento exacto negociar. A UNITA já não tinha a pretensão de continuar a fazer guerra só por fazer.. A guerra visava sempre buscar posições negociais vantajosas...
VOA- Se falar com fontes autorizadas do Governo dir-lhe-ão seguramente que a UNITA naquela altura já tinha perdido a guerra há muito tempo.
GN- Luís .. cada uma das partes tem a sua forma de ver o problema ..Se no cenário da guerra tivéssemos todos as mesmas armas, de certeza que não haveria aqui ninguém a dizer que ganhou. O que aconteceu é que tínhamos as mãos atadas ..As sanções foram muito duras ..tiveram efeito sobre as populações..
VOA- Em que aspecto?
GN- As populações deixaram de ter assistência primária para a sua auto-sustenção .. medicamentos, alimentos .. bens primários
VOA- E como foi que isto afectou a UNITA?
GN- Vejamos..com as populações que apoiavam a UNITA completamente debilitadas ..a UNITA sentiu-se afectada ..Estas populações começaram a ser capturadas ..Seguiu-se uma política de esterilização das áreas sob controlo da UNITA.. a captura maciça de milhares de populares e a sua deslocação para os centros de acolhimento também teve efeitos.
VOA- Até que ponto é que as sanções pesaram nos custos das compras que a UNITA fazia?
GN- Afectaram muito .. A UNITA conseguia os meios que conseguia em parte como resultado da experiência de quadros nossos que estavam na clandestinidade ..e as sanções tiverem efeito até nisso..
VOA- O senhor estava com Jonas Savimbi..a este nível também se sentia os efeitos das sanções?
GN- Absolutamente.. Depois de recuarmos e te de termos perdido os aeroportos, deixamos de ter condições para receber meios que nos permitissem continuar com a guerra, sobretudo no Kuando Kubango e Moxico ..Os que estavam mais a norte e no centro, encontraram formas de agilizar linhas logísticas ; funcionaram as linhas logísticas do camarada Apolo, funcionaram também ainda que de forma débil as linhas que estávamos a criar a partir da Zâmbia..
VOA- O governo dá crédito com alguma razão, às pessoas da UNITA que foram sendo capturadas e que foram dando pistas sobre a situação da UNITA e o paradeiro de Jonas Savimbi...
GN- Luís ..numa guerra o elemento fundamental é a informação ..se tiver informação, tem 70 por cento da guerra ganha ..Toda a informação que obtinham eram de pessoas famintas, que não tinham alternativa ..Tivemos oficiais que estavam próximos da direcção, que se renderam e que deram informações ao governo que permitiram planificar melhor as operações.
VOA- A fome também atingia o generalato da UNITA?
GN- Absolutamente. Nos tivemos problemas sérios no fim, sobretudo com a ofensiva ..Internamente tivemos problemas de direcção, estes problemas não permitiram mudarmos a direcção da guerra em termos organizacionais, não fizemos isso por causa da inércia política que nos afectava internamente ..e a área que escolhemos para resistir acabou por resultar numa emboscada fatal ..Tivemos casos como do Kapapelo que morreu à fome ..muita mais gente ..gente garbosa, valente, ..por um pouco íamos perdendo o camarada Alcides...
VOA- Jonas Savimbi morreu a 22 de Fevereiro.. que agenda tinha ele para o dia seguinte ..não tivesse ele morrido quando morreu?
GN- Eu fiquei com ele de 19 a 22 , dia em que morreu ..Nestes dias fomos conversando ..Dias antes o Senhor Kalias, debilitado, deixou de acompanhar a nossa marcha, logo passei a fazer o trabalho do senhor general Kalias, e naquela altura a estratégia era única ..sobreviver ..sobreviver para negociarmos, sobreviver para unirmos o partido ..esta era uma estratégia bem clara na mente do dr Savimbi... por outro lado, nós também nos interrogávamos...O dr Savimbi encontrava-se numa situação difícil, em função das posições que os interlocutores da arena política quer internos quer externos tinham para ele ..para estas pessoas o Dr Savimbi era personna non-grata. E ele sabia disso ..mas para a direcção do partido, a estratégia era sobreviver para negociarmos e unirmos o partido ..sabíamos que existia a questão da Renovada, que era um problema sério para nós.
VOA- Mas em termos concretos para onde iriam? Era um lugar inóspito ..estavam cercados ..que mais podiam fazer ali onde estavam?
GN- Continuávamos a manobrar ..Era o grupo da presidência ..o Dr Savimbi, o camarada Dembo e outros oficiais .O camarada Gato tinha sido chamado para ir ao nosso encontro ..Continuávamos a manobrar na área exactamente para reunirmos mais alguns quadros. Isto tudo ocorre depois da 16ª conferência ..O Dr Savimbi pensou que o camarada Gato deveria vir com mais outros quadros para uma outra reunião que tivesse efeitos decisórios sobre a estratégia que ele foi evocando a partir da 16ª conferencia ..então fomos manobrando..
VOA- Houve sugestões de que o dr Savimbi estava a aguardar mantimentos que deveriam chegar pelas mãos de um general que acabou por morrer
GN- O generais que estavam ali a organizar a logística eram o camarada BlackPower , e o general Vinama.. e ele estão vivos...
VOA- General ..a UNITA passou pelo que passou, o dr Savimbi teve uma comissão de gestão, hoje tem um novo presidente ..que lhe parece a trajectória que a UNITA fez...
GN- A UNITA tem espaço em Angola, mas também tem de olhar para si, e entender que perdeu importantes pilares da sua estrutura ..não será em pouco tempo que conseguiremos construir isso. Esperamos que o camarada presidente Samakuva entenda isso ..ele tem de se virar para ai, para reconstruir estes pilares perdidos da UNITA, reconstruir a unidade do partido, para nos próximos anos pensarmos em vitórias, porque a UNITA está fadada a ganhar..
VOA- As próximas eleições?
GN- Não lhe vou responder, até porque não estou no activo ..não conheço bem quais são as forças que o partido está a mobilizar as forças que o partido está a agitar, a força dos quadros que estão no terreno, mas tenho a certeza de que a UNITA não irá decepcionar?
VOA- Este seu afastamento, é visto por algumas correntes dentro e fora da UNITA como sendo resultado em parte das fricções que houve por altura da eleição do novo presidente ..Estes problemas estão ultrapassados?
GN- Este meu auto-afastamento deve-se exclusivamente a uma razão que já expliquei ao presidente do partido: sou dos quadros que mais tempo ficou no interior; fui para o em 1974 quando me juntei à e ai continuei até ao fim da guerra. É altura de olhar para a minha formação ..quero formar-me, e voltar com mais força para contribuir quer para o partido quer para o país ..pois acho que a mentalidade tem que mudar ..temos que vestir primeiro a camisola do país, e depois a camisola do partido ..o que se passa hoje é o contrário ..As pessoas vestem primeiro a camisola do MPLA , da UNITA, da FNLA.. As pessoas partem dos partidos para Angola ..não deveria ser assim.. deveriam partir de Angola para os seus partidos.

Luís Costa, Voz d'América

sábado, fevereiro 26, 2005

SOCIALISMO ESQUEMÁTICO

É qunita-feira a noite. São 18h30 e estou no aeroporto da Portela na companhia de um amigo. Há voo da TAAG para Luanda, portante são horas do check-in. Até aqui tudo parece normal e bem encaminhado, não fosse a azáfama do costume.
Como acontece com quase todos os estudantes de poucos recursos, quando terminam os cursos deixam ficar com colegas uma parte significativa dos livros e outros haveres na esperança que os consigam despachar paulatinamente. Assim aconteceu com nosso colega que deixou o seu computador e nossa missão era tentar despachá-lo por uma pessoa amiga. Meu amigo vinha de um exame de direito das obrigações ou da concorrência e como tal estava bem engravatado e trazia na mão a sua pasta, enquanto eu no estilo simples com muchila as costas trazia na mão o manuel de direito da concorrência do meu colega.
Nisto, como poucas vezes acontece, um passante atento deu pelo livro na minha mão e, aproximando-se cumprimentou e fez a pergunta obvia: "o senhor é jurista?" Ao que respondi, prontamente," não!"Mas indiquei-lhe o meu amigo. Saudaram-se e o senhor lá foi chamando meu amigo de colega e, disse-lhe " encotrar-nos-emos nos corredores do tribunal". Antes de nos deixar, perguntou se conheciamos o senhor fulano que é deputado e fora seu colega, recitando o número de aluno, sem dizer a universidade ao que respondemos que não. Até aqui tudo é normal.
Mas a hora foi passando a enchente e a azáfama foram tomando conta de tudo. Os senhores engravatados com ar de importantes foram desfilando o seu ar senhoril. Nesse entretanto, começa o filme que nos lembra os velhos e recentes tempos do socialismo esquemático: vão passando as hospedeiras - porque chamar-lhes aeromoças é, no mínimo, uma grande ofensa a elas ou as moças -, com aquele ar característico acompanhadas dos seus purões/baus, porque aquilo de malas de viagem não tinham nada.
Intrigado com aquilo que meus olhos observavam, perguntei ao meu amigo: "estas senhoras estiveram cá por quanto tempo?" ( pergunta normal, porque pela quantidade de bagagem deviam ter permanecido cá muito tempo). Meu amigo, com bastante seriedade, respondeu: "meu mano, apenas algumas horas para descansar". Fiquei atónito. Meu amigo percebendo o meu estado, começu a explicar-me o que sabia: "meu irmão, esses purões contém negócios. Elas são negociantes. A vida é assim mesmo. É preciso unir o útil ao agradável e não perder o hábito de fazer esquema ou yula! É dessa maneira que elas vão fazendo furtuna".
Inconformado disparei:" francamente! é uma tremenda injustiça e pouca vergonha! Como pode a TAAG permitir aos passageiros, quer sejam estudantes ou turistas levar apenas 30kg e cobrar por excesso de bagagem 12,60£/kg? Porque permite as hospedeiras, que ficam menos de 24 horas levar purões/baus de cargas, quando há estudantes carenciados, que estivaram cá anos a fio a tirar um canudinho com muito sacrifício e, na hora do regresso querem levar os seus haveres (livros e computadores), mas não podem porque não têm dinheiro para pagar o excesso de bagagem, ficando dependentes dos amigos e da sorte que eles vão tendo de ir despachando as coisas? Continuamos no tempo da outra senhora, onde havia tratamento especial e diferenciado entre a numenclatura e o povo simples - como as lojas francas, dos dirigentes, dos cooperantes e as lojas do povo?"
Já perto do fim e para intornar o caldo, estava o "jurista" - colega do meu amigo -, a juntar à sua volta pessoas que desejavam despachar as suas bagagens e mercadorias a preços oficiosos. Meu amigo e eu olhamo-nos, mas não comentámos. À saída do aeroporto, qual vencedor duma grande partida, estava o "jurista" a tomar as suas cervejas e a conferir o dinheiro com seu companheiro, num bar. Nesse instante ocorreram-me algumas perguntas: "Com que então grande "jurista"! Os corredores do tribunal funcionam aqui mesmo dentro do aeroporto? As aulas de direito comercial ensinaram-lhe o esquema da yula/corrupção? Ou foi a escola da vida?"
Lembrei-me das aulas de História dÁfrica, onde aprendi que o último artigo da constituição Zairense de Mobutu era "Desenrascai-vos". Lá pelo menos havia coerência. Que tal se adoptássemos o mesmo modelo para ficarmos todos em pé de igualdade e lutarmos com as mesmas armas? Lembrei-me também que uma vez o presidente da república terá admitido que ninguém vivia do seu salário, permitindo a leitura de que quase todos viviam de esquemas. Qual socialismo esquemático, na feliz expressão de Pepetela!
Upindi Pacatolo

PERDIDA JUVENTUDE ANGOLANA

Fiz, recentemente, uma longa viagem de carro que tornou-se ainda mais desconfortável porque testemunhei, por mais de uma vez, a venalidade de franja considerável da juventude angolana. Infelizmente, em Angola há, sobretudo na parte feminina, uma juventude completamente perdida. Nesta longa viagem dei boleia a uma menina de 16 anos, recentemente vinda de Angola. Como de hábito, gosto de escutar o noticiário na rádio. Há mesmo vezes que escuto CD's de programas de rádio que vou gravando. A minha companheira circunstancial trazia, também para a viagem, uma caixa de CD’s. Sem me perguntar se eu me importaria com o tipo de música da sua preferência, ela colocou de imediato um disco com música «Kuduru». Quando os americanos procuravam o antigo ditador do Panamá, Manuel Noriega, que se refugiara na mata, o que eles faziam para forçá-lo a sair dos esconderijos era tocar música Rock muito alta. Isso aborrecia-o profundamente. O «Kuduru» da menina a quem dei boleia provocou-me os mesmos efeitos. No dia em que os americanos descobrirem o «Kuduru», não tenho dúvida nenhuma que o adoptarão também como instrumento de tortura psicológica. Para mim, o «Kuduru» é simultaneamente monótono e mau. Depois de alguma hesitação, manifestei à jovem o desconforto que a música dela me provocava. A situação piorou. A alternativa que ela colocou no aparelho quase me enlouqueceu completamente. Era um outro «Kuduru» de uma tal «Gata Agressiva», que dizia, entre outras asneiras, coisas como «Savimbi feio já lhe mataram» ou ainda a «Gata Agressiva vai na roda e faz broche». Só Deus sabe como não enlouqueci ali mesmo, naquele momento! E, como se não bastasse, a minha companheira, de 16 anos, nascida, por amor de Deus, em 1988, virou-se para mim, que farei, dentro de um mês, 39 anos, e disse: «o tio Jamba sabe o que é fazer broche?». Esta menina poderia, muito bem, ser minha filha! «Não sei do que é que se trata aqui», respondi, irritadíssimo. E acrescentei: «Olha, conversas deste tipo não devem ser travadas entre gente da minha idade e crianças como tu». O que não fui dizer... A menina, de 16 anos, exaltou-se e disparou: «o tio é mesmo atrasado. É por isso que a Unita perdeu em 1992 e vai perder mais uma vez. Todos esses anos na Europa e ainda continuas a pensar como se nunca tivesses saído das matas...». Nesse momento, tive, como se diz, que bater na mesa e dizer à jovem que eu é que estava a fazer o favor de lhe dar boleia e que daí para diante ela que se calasse e se limitasse a ouvir os meus programas, se quisesse continuar a viagem. A outra opção era ficar pelo caminho. No resto do percurso, a pobre menina teve que ouvir (e não deve ter compreendido nada) análises sobre a disputa eleitoral na Ucrânia, o relato da Zoe Esenstein (uma jornalista britânica que trabalha em Angola como correspondente) sobre o combate ao Sida no nosso país, uma análise sobre a possível venda da Ibm a uma empresa chinesa, um debate sobre a identidade africana na África Ocidental, etc. No restante pedaço da viagem, não se ouviu mais nada sobre «Gatas Agressivas» ou «Médicas Malucas» ou ainda de bocas que eram esquadras. Tenho observado, há já algum tempo, que muitas jovens angolanas não se respeitam. Atentemos só, por exemplo, no fenómeno da «tarrachinha». Em Londres, as discotecas de angolanos sempre acabavam por fechar porque não havia nenhuma sessão de dança de angolanos que não acabasse em pugilato aberto ou – se houvesse cabo-verdianos – na troca de facadas. E qual era a razão que está(va) por detrás de tudo isso? A «tarrachinha». Notei, em várias ocasiões, que quem instiga mais para se dançar a «tarrachinha» é, usualmente, a menininha que vai remexendo de forma tão provocadora e obscena que forçam qualquer pessoa com o mínimo grau de amor-próprio a olhar para um outro lado. Já estive numa festa – com africanos oriundos de várias partes do continente – onde um casal de angolanos estava a «tarrachar-se» tão obscenamente que alguém se viu na necessidade de oferecer-lhes um alguidar cheio de preservativos. A menina angolana, completamente estúpida e sem capacidade de entender que estavam a ser insultados, abriu um preservativo e soprou-o, como se fosse um balão. Não surpreende que, em muitas festas angolanas na diáspora, haja mesmo avisos para não se trazer crianças para preservar a sua inocência. Até recentemente, mantive um quarto num apartamento em Barking, uma área a leste de Londres que tem muitos angolanos. Não gosto de ir a festas de angolanos – por causa da desordem de sempre – mas tinha um amigo, amante da poesia de TS Eliot, que fazia anos e a quem eu respeitava bastante. Na festa havia moças jovens do Uganda, Nigéria, Ghana, Quénia etc. Lembro-me que elas passaram a noite a discutir o mérito de várias universidades inglesas. As angolanas, porém, só passavam a ser o centre of atraction (centro das atenções) quando estavam a praticar o que melhor sabem – a tarrachinha. Com os seus umbigos de fora, biquinis a mostra, com as suas calças justíssimas e a darem «tampas» aos palermas que iam pedir para dançar com elas, essas menininhas, em cujas cabecinhas nada ressoava senão o prazer perverso de causarem erecções a tudo que ainda copula, pensavam que não existia, no mundo, coisa melhor do que elas.Quem é o responsável por toda esta miséria? Os pais angolanos, sem dúvida! As angolanas perdidas são uma manifestação de lares sem figuras masculinas. As nossas filhas não devem só ser educadas pelas suas mães. Nós, os pais, temos mesmo que participar activamente no crescimento psíquico delas. Toda esta precocidade sexual que vemos nas meninas angolanas decorre do facto de que os mais velhos, os homens, criaram um clima em que elas, as nossas filhas, só podem ser valorizadas em termos sexuais. Não é invulgar, em círculos angolanos, ver um mais velho de sessenta anos, com os olhos fechados e língua de fora, a «tarrachar» uma menininha de treze anos num cantinho de uma farra às três horas da madrugada. Isto não é viver; isto é perversidade. As meninas, por seu turno, estão a clamar ,permanentemente, por uma certa ordem e estrutura. Chegou a altura do pai angolano mostrar o que é, verdadeiramente, ser homem, através do carinho, conselhos e ensinamentos que poderemos dar às nossas filhas. Se não fizermos isto, a «Gata Agressiva» não vai perder tempo em substituir-nos!

Artigo de Opinião, assinado por Sousa Jamba (Publicado no Semanário Angolense)

segunda-feira, fevereiro 21, 2005

SOCIEDADE CIVIL ANGOLANA DEBATE ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LEI DE TERRAS

Realizou-se em Luanda, no dia 15 deste mês, um debate sobre a Entrada em Vigor da Nova Lei de Terras n.º9/04, de 09/11/04. Participaram mais de 75 representantes da sociedade civil, representantes de ONG’s Internacionais, estudantes, políticos, deputados e intelectuais, das províncias de Luanda, Benguela, Huila e Huambo. Organizado pela Rede Terra, o certame visava, sobretudo, reflectir os avanços e retrocessos da Nova Lei, dos pontos de vista jurídico, económico e urbanístico. Contou com a moderação dos organizadores, enquanto os oradores foram o jurista João Pinto e o economista Vítor Hugo, ambos professores universitários. No final do encontro, os cerca de 75 participantes identificaram alguns pontos relevantes a ter em conta no futuro regulamento da Lei de Terras, que deverá estar pronto em 90 dias. À Rede Terra cabe o papel de encaminhar tais contribuições junto da Assembleia Nacional, órgão responsável pela elaboração do regulamento da Lei de Terras. (contactar consorcioterras@yahoo.com.br, ou projectobservatorio@snet.co.ao)

“Esta é a lei mais participativa, porque contou com o contributo da sociedade civil e dos partidos da oposição”, declarou o jurista João Pinto na sua dissertação sobre “Aspectos Jurídicos Relevantes na Nova Lei de Terras do ponto de vista das comunidades rurais, ambiente e recursos naturais”. Considerou-a ainda uma lei humana pelo facto de reconhecer a personalidade jurídica das comunidades rurais, o que as permite recorrer a um advogado quando seus direitos são lesados.
Por seu turno, o economista Victor Hugo, que falava sobre os “Aspectos Económicos Relevantes da nova Lei de Terras do ponto de vista de negócios jurídicos, hipoteca, investimento privado nacional e estrangeiro bem como da expropriação”, considerou haver “uma certa atitude de discriminação”, no tocante ao crédito bancário, favorecendo mais o cidadão português do que o angolano. Instado sobre as reclamações dos agricultores quanto à falta de apoio no escoamento dos seus produtos, defendeu que “o liberalismo não garante estabilidade social ao contrário do que se pensa”. Em sua visão, liberalismo não é abandonar totalmente o privado, mas permitir que este opere lá onde o Estado é incapaz de intervir.
Representou um grande constrangimento o Vazio registado no periodo da tarde. O terceiro tema não foi abordado - “Os aspectos Urbanísticos da Nova Lei de Terras do ponto de vista de concessão, transmissão e extinção dos direitos fundiários” - devido à ausência injustificada (de última hora) do técnico incumbido pelo Ministro do Urbanismo e Ambiente, organismo que tutela o processo. Tal facto suscitou dos presentes uma certa inquietação. Por outro lado, esteve muito abaixo das expectativas a cobertura da média, tanto privada como estatal. (só a Rádio Nacional de Angola fez referência num programa matinal).
O debate enquadrou-se no quadro do projecto “Observatório da Terra”, marcando a fase final do processo de recolha de opiniões e contribuições dos cidadãos ao ante-projecto de Lei de Terras desenvolvido um pouco por todo o país, desde 2003, com vista a ultrapassar as limitações da Lei 21-C/92. Sedeada em Luanda, a Rede Terra é um consórcio de Organizações não Governamentais ligadas à questões da terra, desenvolvendo debates, recolha de opiniões e contribuições de cidadãos e organizações, para além da distribuição de leis e publicações, tendentes a reflectir e contribuir para o desenvolvimento de políticas de combate à pobreza e desenvolvimento sustentável.

Gociante Patissa (Activista de Educação cívica e Direitos Humanos)Luanda, 16 de 18 de Fevereiro de 2005

sexta-feira, fevereiro 18, 2005

A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E O NOSSO SISTEMA ELEITORAL

O horizonte das próximas eleições deve levar-nos a reflectir sobre a experiência do que tem sido o nosso percurso na construção da «democracia», mormente no que se refere ao exercício do mandato dos deputados que foram eleitos em 1992. Apesar da guerra e de todos os constrangimentos que podem ser aduzidos a favor da ideia generalizada do fraco desempenho dos deputados, um facto positivo é de saudar: a manutenção e afirmação da Assembleia Nacional, como pilar da coesão nacional e de ter simbolizado a certeza de que a democracia é possível entre nós. Ou seja, a avaliação da prestação dos nossos deputados não é nada positiva. Contudo, não é por essa razão que devemos deixar de constatar o que de positivo representa a experiência que foram os doze (12) anos de mandato. Desde logo, um facto positivo é que hoje sabemos quais foram as coisas boas e más produzidas pela referida Assembleia; hoje é possível sabermos o que é que, efectivamente, foi feito; hoje, também, é possível sabermos que relação de diálogo é que os deputados mantiveram com os cidadãos; e é ainda possível sabermos a capacidade de representação que cada um dos deputados, ou grupos parlamentares, exercem no interesse dos eleitores. Do mesmo modo, fruto dos doze (12) anos passados, por um lado, são do domínio público as precárias condições de trabalho com que se confrontam os grupos parlamentares, por outro lado, também, é do conhecimento da sociedade os critérios pouco eficazes (mas que se compreendem pelo tempo em que ocorreram) de escolha e selecção dos cidadãos integrantes das listas de candidatos a deputados nos partidos políticos. É óbvio que alguns destes problemas se referem aos encargos da democracia a que o Estado não se pode (ou melhor não podia) furtar, e que são, quanto a nós, mais fáceis de se resolver, havendo vontade política, porém, outras questões, designadamente as referentes à qualidade, à prestação e ao diálogo dos deputados com os eleitores, suscitam as fragilidades do nosso sistema político, na sua vertente do sistema eleitoral. Em boa verdade, quem acompanha a acção dos nossos deputados, ou acompanhou durante o mandato ainda em curso, certamente há-de constatar que os mesmos têm uma prestação muito aquém do desejável e porque não desejado, quer em termos de trabalho individual, quer em termos de trabalho nas Comissões que integram, e, inclusivamente, ao nível dos grupos parlamentares. Para confirmar essa constatação basta verificar o reduzido número de iniciativas legislativa ou de outra natureza, como sejam: interpelações ao Governo, inquéritos parlamentares, visitas de trabalho, etc. Outra área tão reveladora da deficiente prestação dos representantes do povo, tem que ver com a quase inexistente aproximação dos eleitos aos eleitores. Embora não possa sustentar a reflexão que faço em dados estatísticos, presumo que seja aterrador o balanço neste aspecto; não estaremos, por isso, longe da verdade se afirmarmos que existem muitos deputados que são desconhecidos dos cidadãos; que não se lhes conhece qualquer iniciativa parlamentar, nem sequer a favor ou no interesse do círculo pelo qual foram eleitos (no caso provincial). Esta constatação encerra, por conseguinte, duas questões fulcrais, uma delas que tem a ver com responsabilização política e outra, que está interligada com a primeira, relacionada com a legitimidade da representação democrática. É muito provável que muitos deputados representam províncias às quais não se sentem especial e afectivamente ligados; muitos apenas integraram o respectivo círculo em virtude da ligação umbilical que têm com a província. De certo modo, há razões que podem justificar essas ocorrências; na medida em que não tivemos ainda um período de exercício democrático em normalidade, que pudesse pôr em evidência os valores e as qualidades políticas de muitos cidadãos que mereceriam, certamente, uma oportunidade na casa das leis para representar o seu povo. Mas também é certo que muitos tiveram oportunidade para mostrar o que valem e podem e não o fizeram. Outra razão, míope e que representa um estádio de entorpecimento muito maior do que é efectivamente a política, que não pode ser descurada, é a ideia, de certo modo alastrada pela consciência de muito boa gente, de que os partidos políticos representam corporações de amigos «fixes» que lutam por conseguir o poder para se servirem ou repartirem o bolo, ao invés de servirem o interesse público. Todavia, o problema do distanciamento dos eleitos aos eleitores não pode ser apenas atribuída à fraca capacidade política dos eleitos ou à falta de condições que houve, sobretudo no período de guerra; deve reconhecer-se, em rigor, que o nosso sistema eleitoral, proporcional, de listas nacionais - considerando embora a deriva dos círculos provinciais na nossa organização do sistema eleitoral - tem uma influência preponderante no comportamento dos deputados, que acabam por não se sentirem especialmente responsabilizados em relação aos cidadãos. É evidente que o sistema eleitoral proporcional tem a vantagem de permitir uma maior representatividade das tendências políticas existentes no país, uma vez que permite que os partidos pequenos tenham representação parlamentar, além de que favorece a coesão nacional. Tem, no entanto, a desvantagem de permitir a não aproximação e responsabilização dos eleitos perante os eleitores, na medida em que a integração dos deputados, em lugar elegíveis, nas listas, depende exclusiva e «excessivamente» da sua fidelidade partidária, independentemente das qualidades, e provas dadas, que tiver para representar o partido ao nível do círculo provincial, por exemplo. Ou seja, a mim me parece, que a legitimação dos nossos deputados advém mais da força histórica, ou política, ou social (enfim) que o partido enquanto organização colectiva tiver, do que propriamente em razão do prestígio e das garantias que o grupo de candidatos, individualmente considerados, representa. É por essa razão, tendo em conta a experiência que o país acumulou, ainda que pouca e em circunstâncias particularmente difíceis, e tendo em vista o aprofundamento do processo democrático, que vale a pena reflectirmos sobre a hipótese de no futuro, no quadro da reforma constitucional, discutir-se o emagrecimento dos círculos provinciais, de modo a termos os deputados mais próximos dos cidadãos, mais conhecidos dos cidadãos, mais preocupados a mostrar trabalho e portarem-se dignamente, porque só deste modo poderão garantir a reeleição nos pleitos seguintes e assim assegurarem os mandatos por que os respectivos partidos lutam. E só assim os partidos políticos preocupar-se-ão em indicar para a eleição nos círculos locais (que seriam provinciais) os que estiverem melhor colocados, os que tiverem melhor reputação e os que ofereçam garantias de um bom desempenho. De contrário, os aparelhos partidários continuaram a privilegiar a militância cega, o que implicará, tendencial e eventualmente, ao afastamento dos mais capazes politicamente; e assim continuaremos a assistir, aos montes, deputados incapazes de representarem os círculos em que são eleitos, porque o critério de selecção não foi mérito, nem a capacidade política, mas sim as «boas graças» ao chefe. Atente-se que não falo dos mais capazes academicamente, nem sequer o que defendo seja a «meritocratização» da política, não. Falo da capacidade e do mérito político. Não defendo, nem jamais defenderei que a política seja exclusivo dos são adestrados pela academia, não. Aquilo que penso é que os partidos devem ir buscar aqueles que localmente, quer sejam simples professores, quer sejam funcionários públicos, quer sejam operários, quer sejam engenheiros, quer sejam advogados, quer sejam economistas, quer sejam camponeses, demonstrem ter capacidade de liderança, de defesa dos interesses do sector que representam e de articulação com a sociedade. Provavelmente, há quem espere que ao falar do nosso sistema eleitoral, o sistema proporcional, faça referência ao modelo mais díspar do nosso, o sistema maioritário com círculos uninominais. E com razão! Não há dúvida de que o sistema maioritário com uninominal tem uma grande vantagem: um círculo, um eleito. De tal modo que vai ao extremo o cuidado de selecção que os partidos devem ter ao escolher quem será o candidato, sob pena de não ter representação naquele círculo. Mas tem uma desadequada desvantagem que seria mais preocupante para nossa emergente democracia tem a ver com o facto deste sistema, em regra, excluir os partidos mais pequenos do parlamento, o que levaria a um bipartidarismo puro, o que não é de saudar, nem sequer defendo. Outra questão, quanto mim, igualmente preocupante prende-se com os custos da democracia. Temos que convir que a democracia e a consolidação de um Estado de Direito tem um preço, que não é nada barato. Mas que vale a pena, porque a médio e longo prazos se traduz num investimento. Uma sociedade estável, em que os órgãos de soberania funcionam regularmente e em que a certeza e segurança jurídicas são uma realidade, é uma sociedade saudável, que estimula a economia e o desenvolvimento, que é o que nós precisamos.

Pedro Romão, Estudante de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Membro da Associação Justiça, Paz e Democracia

sexta-feira, fevereiro 11, 2005

2005 O ANO DE MEUS RECEIOS

1.ª Parte
Em programas radiofónicos, noticiários e magazines televisivos era quase diária a contagem decrescente do ano, indicando o pouco tempo que ainda restava de 2004. Nas ruas a agitação se fazia, nas lojas se via a concorrência: cada uma expunha os brinquedos mais raros, os presépios mais sonantes, etc. Mesmo no mercado paralelo, os produtos que compõem a cesta básica passaram a ser mais procurados. Enquanto os preços subiam, o cansaço aumentava. É sempre assim, sempre que se aproxima a quadra festiva é a mesma azáfama de todos os anos.
Mas desta vez era diferente. Afinal, 2004 não foi só mais um ano, foi também o segundo ano sem guerra. Acontecimentos houve, de vária ordem, que não se devem ignorar, quer queiramos quer não. Enquanto o mundo olhava admirado, nós os angolanos, nos alegramos com as vitórias contundentes do povo adquiridas nas pistas internacionais de atletismo paralímpico, através do recordista José Armando Sayovo, portador de deficiência visual. Confirmava-se uma vez mais que “as mãos que mendigam podem também trabalhar” e, no nosso caso, vencer! A nível de Benguela registou-se, embora despercebido, um estágio intensivo de locutores noticiaristas em mais uma tentativa de abertura da Rádio Ecclesia. Mas não é tudo. As obras da ponte sobre o rio Cavaco parecem agradar os cidadãos, que no entanto pressionam os políticos para a sua conclusão brevemente. O Governo de Benguela pôs à disposição o site www.angoladigital.net. Músicos, intelectuais, artistas e outros juntaram-se naquilo que é ao momento a Campanha de solidariedade social mais mediatizada: o Clube de Amigos das Casas Lares do Cuito.
A marcação da data das eleições para 2006, pelo presidente da república, depois de sucessivos adiamentos, veio dar sentido à postura de campanha que os partidos políticos vêm assumindo, tanto a situação como a oposição. Saltaram à vista os congressos de dois gigantes da oposição: a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) bem como a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) ultrapassaram os conflitos internos, abrindo-se à mediação externa, e assumiram a reunificação. Pequenos partidos seguem o exemplo, alguns mais eficientes do que outros.
E como a vida não é um mar de rosas, o país encheu-se de vergonha e repulsa face ao assassinato de Mfulupinga Landu Victor, o então presidente do PDP-ANA, ocorrido em Março à porta da sede do partido, quando à noitinha subia na sua viatura. De si já chocante o assassinato de um líder político, indignou mais a atitude da Polícia Nacional que não apenas se precipitou a avançar dados para afastar a hipótese de um abate político, como até aqui não esclareceu o caso. A ONG britânica Global Witness voltou à ribalta com denúncias sobre o “Angolagate”, caso de corrupção que envolve o Governo angolano e o milionário Francês suposto traficante de armas, Pierre Falcone (Pedro Falcão, como uns lhe chamaram). Habituados aos desmentidos pontuais do Governo através da imprensa, sem que se processem os “difamadores”, muitos angolanos cedo ignoraram informações sobre elevados milhões de dólares em contas secretas de José Eduardo dos Santos, no estrangeiro. Já, as casas de jogos de sorte, vulgo “kixikila”, espalhadas pelo país prometendo premiar 5 mil dólares a quem investisse USD 100, empobreceram ainda mais o pacato cidadão que não viu nem o prémio nem os valores investidos de volta. Mais de três parturientes optaram pelo suicídio, atirando-se do 5.º andar do edifício duma das maternidades de Luanda, devido aos maus-tratos naquela unidade hospitalar, apontada como a mais alta de África. Já a fechar, marcaram as notícias veiculadas pela imprensa privada, denunciando a compra pelo Tribunal Supremo de duas viaturas blindadas, por aproximadamente milhão e meio de dólares americanos.
Vários aspectos positivos e negativos, obviamente, marcaram o ano, uns mais salientes que outros. Vale aqui enaltecer a atitude do povo que desta vez decidiu não esperar pela burocracia governamental para atribuir o estatuto de herói a José Sayovo, ele que trouxe ao país várias medalhas, títulos e muito orgulho. Em Benguela (ainda não ouvi de outro sítio), os mototaxistas, vulgo Kupapatas, foram baptizados de Sayovo. Quando começou, apenas as motorizadas de marca Delop eram “Sayovos”, uma comparação à força e velocidade do nosso recordista. “Sayovo” não é quem vai ao volante, mas quem é levado”, defendiam-se os mototaxistas pondo-se na condição de guia. Decerto vai levar tempo a metamorfose de kupapatas para “Sayovo”, mas é um dado adquirido. As Yamaha 50 da antiga Lusolanda são “Agostinho Neto”, enquanto as modernas são “Sayovo”.
2.ª Parte
A agitação social de que me referi no primeiro parágrafo sentiu-se também nas estradas. Inúmeros acidentes envolvendo táxis, motorizadas, e autocarros aconteceram nas vias Lobito-Benguela e Lobito-Luanda, resultando em vários feridos e danos materiais consideráveis. Triste, muito triste, a morte massiva de homens e mulheres, agora nessa fase de reconstrução nacional em que cada um deve juntar seu tijolo na obra da pátria. Muitos se recusam a compreender ou pelo menos aceitar a fatalidade, encarando-a como um castigo bíblico não merecido. Os cristãos encaram a morte como um caminho para junto de Deus, já que somos passageiros e não sobrará pedra sobre pedra na face da terra. Os supersticiosos julgam bastante perigoso viajar a partir de Agosto. Outros ainda defendem que as mortes massivas são naturais e continuarão a acontecer, uma vez que a guerra terminou e, tal como a flor morre para dar lugar ao fruto, a mortalidade fertiliza a natalidade. Eu cá já não sei por onde seguir, só sei que a vida segue sem parar.
Eu vi 2005 nascer no céu e nos olhares dos kotas e jovens. Enquanto filmava a festa de Reveillon do meu bairro, testemunhei emoções fortes de pessoas agastadas com as agruras de 2004. Tal como uma criança queixa-se à mãe chegada do serviço por tudo que lhe aconteceu durante o dia, o novo ano trazia o alento. Milhões de desejos foram feitos, muito saldo gasto nas mensagens e telefonemas de “Feliz Natal e Próspero Ano Novo”. À meia-noite, na hora dos Kandandus, uns saltavam por terem chegado lá, outros saltavam porque fervilhava no organismo o álcool. Tanta tem sido a cerveja nas festas que cedo desmancha a estética feminina: elas chegam elegantes, roupinhas justas… até “entornarem” muita cerveja e a barriga já não respeitar o tamanho da blusa, parecendo-se mais com a cabeça da cobra quando engole um sapo. Também tenho meus defeitos, mas acho que as damas devem contribuir para que sejam honradas.
Na hora do balanço, ainda na primeira quinzena de Fevereiro de 2005, reforçam-se os receios. Demasiado calor, muitos amigos meus doentes, quase todo o mundo a se queixar de cansaço, enfim. Os “Sayovos” tornaram-se mortais nos acidentes, só no Lobito e Catumbela morreram mais de três pessoas e outras ficaram feridas em menos de cinco acidentes. Por outro lado, nem mesmo o facto de a actual Miss Angola ser da Zona4, bairros do São João e Santa-Cruz – Lobito, influenciou para uma intervenção urgente no saneamento básico da área. Ali, só as chuvas deste fim-de-semana desalojaram pelo menos três famílias, uma criança faleceu, enquanto a queda de um poste deixa mais de 700 famílias privadas de energia eléctrica.
No campo da Educação, o Instituto Médio Normal de Educação (IMNE) do Lobito anunciou 179 vagas apenas para o período nocturno, devido à escassez de salas de aulas. A grande novidade vem da Universidade Agostinho Neto que coordenará, em paralelo com o CUB (Centro Universitário de Benguela), mais uma unidade acabada de surgir, com instalações próprias e sem propinas, no quadro do Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior em Benguela (Prodesb). Engenharia informática, economia, etc., são das especialidades para o ano lectivo 2005. Na sua experiência como universidade privada, o Prodesb fracassou em 2003, altura em que ministrou o ano zero nas antigas instalações da Alliance Française de Benguela, praticando a propina mensal de USD 30.
Vem aí o terceiro aniversário do fim definitivo da guerra em Angola. O país se abre aos novos desafios, os governantes aprendem a dirigir em democracia, os populares aprendem a ser cidadãos activos e conscientes. É o natural processo em situações de cessar-fogo irreversível. Muita coisa estragou-se, a guerra destruiu alguns dos aspectos mais sagrados da nossa cultura, mas “o povo bantu é um reconciliador nato”, como disse um historiador. E temos todos que juntar os esforços – cada qual a seu jeito, com o que sabe e pode – e aproveitar o passado como lição para o desenvolvimento do país. Ser cidadão não é sentar e só criticar, é sobretudo contribuir com ideias e acções construtivas para o progresso de todos.
Meus receios são muitos, tão incontáveis como minhas alegrias pelas conquistas da nação, com o governo na gestão do Estado. Mas, como cidadão e observador atento, tenho receio que muito de bom oferecido ou prometido hoje seja apenas para “comprar” o voto do povo; tenho receio que muitos angolanos ainda se matarão na época da campanha eleitoral, fruto da intolerância muitas vezes manipulada por líderes políticos; receio que volte a acontecer a suposta cobrança de mil dólares para o ingresso na Universidade pública; receio que leis exigindo menos de catorze anos para o ingresso ao ensino médio sejam um insulto à reconciliação nacional, já que a tropa impediu muitos jovens de continuar os estudos; tenho receio, racismo à parte, que para se trabalhar nos bancos ainda os critérios de admissão continuem “inconfessos” e preconceituosos; receio que fora das cidades se firam alguns direitos como a livre expressão e opção política; tenho receios de que um congolês democrático seja oficialmente mais angolano que eu, enquanto o bilhete de identidade informatizado levar mais de um ano a ser tratado; receio que ainda continue por muito mais tempo a desvalorização do jornalismo como profissão, ao ponto de um país com 14 milhões de habitantes possuir apenas um Instituto Médio de Jornalismo; receio que os nossos ministros continuem sendo “servidos” quando deveriam ser “servidores públicos”; tenho receios que o cepticismo e a frustração dificultem ver as coisas boas feitas pelo governo, enquanto a transparência na gestão for “masturbação mental”.
Não sei se agradeço, se lhe parabenizo ou se peço desculpas pela paciência que teve ao ler esse longo texto. Foi a minha contribuição, em termos de opinião, e que pela sua natureza não pôde ser mais objectivo nem mais breve. Muito obrigado.

Gociante Patissa, Lobito (Activista de Educação Cívica e Direitos Humanos)

quarta-feira, fevereiro 09, 2005

A PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NA POLÍTICA: INSTRUMENTALIZAÇÃO OU INDIFERENÇA?

Com alguma atenção tenho procurado acompanhar a vida política nacional, apesar do distanciamento à lógica partidária, de quem procura ser o mais livre e aberto às concepções ideológicas. Tenho para mim, e creio que para muitos de nós, que a política, feita com consciência, sustentada em valores e na busca da realização do bem comum, é das mais nobres missões que afectam a vida em sociedade. Aristóteles tinha razão quando afirmava que o homem é um animal político, na medida em que está inserido na «polis», e que tudo o que se relaciona com a «polis» tem reflexos na vida individual. Justamente por isso vejo com relativa perplexidade o alheamento, nuns casos, e a instrumentalização, noutros, da juventude em relação à política. E aqui refiro-me à política lato senso, que inclui a participação na vida pública e cívica da sociedade em que nos inserimos. É que hoje, cada vez mais, o espaço privado está reduzido e, em consequência, a felicidade e a realização de cada um de nós está significativamente dependente das políticas e decisões públicas. Desde as decisões tomadas ao nível do centro político até às decisões locais, ou do nosso emprego, ou da nossa escola, etc. Deste modo, a nossa apatia em relação à política e à vida pública acaba por ser um «cheque em branco» àqueles que decidem o nosso destino. Ao contrário, quando nós participamos estamos a concorrer positivamente para que as decisões que vierem a ser tomadas sejam mais razoáveis e justas. É evidente que o problema do alheamento dos cidadãos da vida pública não é um fenómeno exclusivo da nossa sociedade, o mesmo, também, se verifica nas democracias mais consolidadas. Mas seria um erro grosseiro equiparar a nossa emergente democracia àquelas democracias, designadamente as democracias ocidentais, porque os problemas que se colocam são diferentes. Por exemplo, a despeito do distanciamento dos jovens da política nas sociedades ocidentais, a verdade é que os mecanismos de funcionamento da democracia estão enraizados e funcionam, além de que os processos de tomada de decisão naquelas sociedades passam necessariamente pela auscultação dos cidadãos. Seja como for, e mesmo reconhecendo que é um fenómeno preocupante o que ocorre com os jovens angolanos, não vejo com extremo desassossego a indiferença dos jovens em relação à política, porque considero que há «gérmenes» que são indicadores positivos e que prenunciam - quero crer - uma nova fase. E digo isto não por mero optimismo, não! Há factos que atestam a minha justa fé no futuro das gerações em que me revejo. Porque senão o que dizer do número cada vez maior de jovens que participam na vida pública, a título de exemplo: nas organizações cívicas, nas associações académicas, nas organizações de direitos humanos, nas associações culturais, ambientais e desportivas? O que dizer do número crescente de jovens que estão hoje a despontar ao nível do jornalismo angolano? O que dizer dos jovens que começam a afirmar-se ao nível empresarial? Poderíamos decerto citar vários exemplos, que não nos podem deixar à vontade quando, ainda, a esmagadora maioria está marginalizada. Provavelmente é mais fácil - para quem assiste a um elevado número de crianças e adolescentes fora do sistema de ensino, a falta de universidades capazes de acolherem tantos jovens desejosos de a frequentarem, a falta de emprego, a falta de condições sociais mínimas ao nível do saneamento básico, da saúde, da habitação -, concluir que, perante esse quadro sombrio e face ao fardo enorme que a actual geração dos governantes nos vai legando, estamos perante um dilema fatal: ou «revolucionamos» esse quadro ou estamos condenados a uma sociedade catastrófica. Não! Não é essa a minha percepção do quadro actual em que estamos. Há alguns sinais positivos e dependerá da nossa capacidade de potenciar estes sinais, de reinventar e reintroduzir valores na vida púbica nacional. E esses sinais podemos encontrá-los num crescente número de petizes a irem à escola; num número cada vez maior de jovens a frequentar a universidade – é que todos esperamos que a universidade em Angola, além de formar quadros, seja uma escola cívica, de onde saíam homens não apenas preocupados com «a sua oportunidade», mas com o futuro da sociedade de que são parte. Por conseguinte, sendo importante e saudável que haja um número cada vez maior de jovens a participar na vida pública ou com perspectivas de vir a participar, mais importante é o conteúdo e a substância da participação. Porque se pode dar o caso de haver vários jovens a participar, mas sem que essa participação se traduza em valor acrescentado. Isto porque não vale a pena os jovens participarem se for só para fazerem número ou serem cúmplices de políticas públicas desastradas e que em nada concorram para o desenvolvimento da sociedade em que se inserem, como acontece hoje. Aqui surge um outro problema, esse sim com foros de gravidade, que tem que ver com a excessiva instrumentalização das juventudes partidárias. Acresce-se a isso a falta de espaço e protagonismo que os aparelhos partidários centrais não concedem às denominadas «jotas». Pessoalmente não consigo divisar a acção de alguma juventude partidária que marque diferença, com audácia, dinamismo e irreverência que deve caracterizar a juventude em qualquer parte do mundo. Não pretendo com isto pôr em causa a necessária disciplina partidária. Não! Sei bem qual é a importância deste instituto no quadro do funcionamento dos partidos políticos. Porém, não posso aceitar que a juventude de um partido político, mais ainda dos nossos partidos que se auto-proclamam democráticos, fique absolutamente dependente, sem capacidade de intervenção quer ao nível interno do próprio partido, como ao nível público. E é inaceitável porque, queiramos ou não, é dessa juventude que se esperam os futuros líderes da sociedade angolana. Neste sentido será útil questionarmo-nos: de que modo estes jovens hão-de fazer a diferença se ao nível dos seus partidos não exercitam – nem lhes permitem – a cultura democrática? Não parece nada correcto que a juventude que representa o maior substrato humanos do país, e que traduz, sem dúvida, a maioria de militantes nos respectivos partidos, tenha um papel bastante secundário, subalterno e instrumental na definição das políticas; faz todo o sentido que se dê maior protagonismo aos jovens ao nível das direcções centrais e nacionais nos partidos políticos, pois, acredito que há jovens com muita qualidade e que merecem um papel de destaque. Claro que se trata de um problema de transição «geracional» e de passagem de testemunho (não advogo uma ruptura e afastamento pura e simples dos actores políticos), que deverá ser feita de modo gradual, mas que tem que começar já. Aliás será salutar para o desenvolvimento da nossa sociedade que os jovens deixem de ser meros espectadores e passem a ser também actores porque têm, certamente, uma visão diferente e mais consentânea com a realidade de hoje; além de que não carregam as sequelas e as limitações próprias de quem, muitas vezes não por vontade própria, se submeteu durante toda a vida a sistemas de ditadura interna. A lógica partidária de se criarem benesses e condicionar a afirmação dos jovens à fidelidade cega ao «chefe», à bajulação ou até a habilidade dos oportunistas, que não olham a meios, muito menos se pautam pelos bons princípios éticos, é degradante e empobrece a vitalidade da democracia. Pois a juventude, em qualquer sociedade, é uma reserva vital, que representa a força dinâmica, inconformada e disposta a abrir novos caminhos e horizontes – é essa a atitude e postura que espero que os jovens angolanos tenham. No fundo é preciso que os jovens angolanos se consciencializem da necessidade do aumento do grau de qualificação e da construção de uma carreira profissional exemplar que prestigie a sua participação na sociedade, pois só isso será o garante da sua independência e da capacidade de exigir um espaço e protagonismo baseado no mérito.

Pedro Romão (Estudante de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Porto e Membro da Associação Justiça, Paz e Democracia)

quinta-feira, fevereiro 03, 2005

TESTEMUNHO PESSOAL

Gostaria em primeiro lugar felicitar o Sousa Jamba,por este artigo porque é oportuno ,e também pelo Romance "Patriotas". Li-o em 1992, gostei imenso. Agora sim falo concretamente deste artigo: Foram milhares e milhares de homens e mulheres , jovens e velhos , crianças que logo depois da proclamação da independencia seguiram o Dr. Savimbi. Tal como foram muitos os que ficaram. Foi tudo uma questão de sobrevivencia.Tenho plena certeza , estes milhares e milhares de angolanos não seguiram um "Idolo" que se chama Savimbi. Seguiram um ideal de vida e liberdade. 90% da minha família caminhou: A minha mãe, a velha Emilia Simiti, , o meu avo ,O velho Samakaka,grande Soba no Moxico, no bairro Sagondo, os meus tios , primos e primas que caminharam em direcção à Jamba, e que morreram vítimas de bombardeamentos do Mpla( o unico sobrevivente deste bombardeamento é um irmão meu, que se lembra como as bombas rasgaram em pedaços os corpos dos nossos parentes). EStes meus parentes defendiam um ideal de liberdade, vivida na diferença. Não podemos perder os elementos essenciais da história de Angola: Penso que todos conhecem o que o Acordo de Alvor previa: Independencia, Organização de Assembleia Constituinte, previamente eleita, pleito eleitoral entre os três partidos (Fnla Mpla Unita), o Mpla proclamou unilateralmente a indenpendencia em Luanda, como resposta a Unita e a Fnla proclamaram -na no Huambo. Portanto, este foi o primeiro e o mais grave erro histórico cometido por umas das partes. Aqui está a raiz de todos os males. Seguiram -se outros erros -crimes de um lado e do outro.Nas matas Samvibi mandava matar(segundo testemunas) e o desaparecimento de Tito Tchingunje, Wilson dos Santos são exemplos disto. O que se diz de Samvibi , também diz -se do Mpla , de Agostinho Neto , e de outros que hoje ostentam o luxo por Luanda: Sou do Lobito. Naltura da caminhada para as matas fiquei com o meu pai. Acompanhei tudo e todos os acontecimentos que ocorreram nas cidades : Jamais me esquecerei do mês de Maio de 1977, e dos meses que seguiram. Conheci professores, intelectuiais, estudantes e gente simples que desapareceu até hoje, ninguém faz memoria deles . Eu pessoalmente , fui convidado a ir para o campo da Santa Cruz( Antigo campo do Futebol CLube do Lobito) alegadamente para assistir um jogo de futebol, qual jogo , foi uma partida de fuzilamento. Tinha eu 10 anos . Até hoje retenho aquelas imagens de fuzilamento, de balas a perfurar os crânios . Vejo com os meus olhos, o meu vizinho do Bairro da Kaimama, que foi fuzilado, juntamente com outros 5 ou 6 homens, e cuja esposa, viúva , e filhos , orfãos foram proibidos de fazerem obito ou mesmo de chorar. Angolanos , pesoal do Lobito , sós testemunhas destes acontecimentos , digam-me lá se isto não é CRIME CONTRA A HUMANIDADE. O Crime só tem um sentido !!!? Unita e Savimbi. Nas nossas análises devemos ser honestos e objctivos. Houve acções indignas de um e outro lado. Admiro , o Dr.Agostinho Neto lutou por causa justa,( em 1979 quando morreu deixou uma quantia de 70 kuanza),portanto, viu-se que procurou instaurar uma Angola onde todos tivessem o minimo de condições, mas não deixo de reprovar muitas das suas acções, admiro igualmente o Dr. Savimbi , que defendia a prioridade para os angolanos "primeiro o Angolano...", tambem reprovo muitas das suas acções. Savimbi não é o "Demónio" ... Agostinho Neto, e o actual Presidente não é um " Santinho" um " Anjinho" , que nenhum crime praticou. Se houve erros ao longo do percurso da conquista da liberdade em Angola , estes erros foram cometidos por todos. Savimbi , pelo que fez de positivo deve ser louvado.

Simiti,Portugal( tirado do comentário ao artigo de Sousa Jamba "Epopeia Savimbiana",in www.angonoticias.com)