Realizou-se em Luanda, no dia 15 deste mês, um debate sobre a Entrada em Vigor da Nova Lei de Terras n.º9/04, de 09/11/04. Participaram mais de 75 representantes da sociedade civil, representantes de ONG’s Internacionais, estudantes, políticos, deputados e intelectuais, das províncias de Luanda, Benguela, Huila e Huambo. Organizado pela Rede Terra, o certame visava, sobretudo, reflectir os avanços e retrocessos da Nova Lei, dos pontos de vista jurídico, económico e urbanístico. Contou com a moderação dos organizadores, enquanto os oradores foram o jurista João Pinto e o economista Vítor Hugo, ambos professores universitários. No final do encontro, os cerca de 75 participantes identificaram alguns pontos relevantes a ter em conta no futuro regulamento da Lei de Terras, que deverá estar pronto em 90 dias. À Rede Terra cabe o papel de encaminhar tais contribuições junto da Assembleia Nacional, órgão responsável pela elaboração do regulamento da Lei de Terras. (contactar consorcioterras@yahoo.com.br, ou projectobservatorio@snet.co.ao)
“Esta é a lei mais participativa, porque contou com o contributo da sociedade civil e dos partidos da oposição”, declarou o jurista João Pinto na sua dissertação sobre “Aspectos Jurídicos Relevantes na Nova Lei de Terras do ponto de vista das comunidades rurais, ambiente e recursos naturais”. Considerou-a ainda uma lei humana pelo facto de reconhecer a personalidade jurídica das comunidades rurais, o que as permite recorrer a um advogado quando seus direitos são lesados.
Por seu turno, o economista Victor Hugo, que falava sobre os “Aspectos Económicos Relevantes da nova Lei de Terras do ponto de vista de negócios jurídicos, hipoteca, investimento privado nacional e estrangeiro bem como da expropriação”, considerou haver “uma certa atitude de discriminação”, no tocante ao crédito bancário, favorecendo mais o cidadão português do que o angolano. Instado sobre as reclamações dos agricultores quanto à falta de apoio no escoamento dos seus produtos, defendeu que “o liberalismo não garante estabilidade social ao contrário do que se pensa”. Em sua visão, liberalismo não é abandonar totalmente o privado, mas permitir que este opere lá onde o Estado é incapaz de intervir.
Representou um grande constrangimento o Vazio registado no periodo da tarde. O terceiro tema não foi abordado - “Os aspectos Urbanísticos da Nova Lei de Terras do ponto de vista de concessão, transmissão e extinção dos direitos fundiários” - devido à ausência injustificada (de última hora) do técnico incumbido pelo Ministro do Urbanismo e Ambiente, organismo que tutela o processo. Tal facto suscitou dos presentes uma certa inquietação. Por outro lado, esteve muito abaixo das expectativas a cobertura da média, tanto privada como estatal. (só a Rádio Nacional de Angola fez referência num programa matinal).
O debate enquadrou-se no quadro do projecto “Observatório da Terra”, marcando a fase final do processo de recolha de opiniões e contribuições dos cidadãos ao ante-projecto de Lei de Terras desenvolvido um pouco por todo o país, desde 2003, com vista a ultrapassar as limitações da Lei 21-C/92. Sedeada em Luanda, a Rede Terra é um consórcio de Organizações não Governamentais ligadas à questões da terra, desenvolvendo debates, recolha de opiniões e contribuições de cidadãos e organizações, para além da distribuição de leis e publicações, tendentes a reflectir e contribuir para o desenvolvimento de políticas de combate à pobreza e desenvolvimento sustentável.
Gociante Patissa (Activista de Educação cívica e Direitos Humanos)Luanda, 16 de 18 de Fevereiro de 2005
segunda-feira, fevereiro 21, 2005
sexta-feira, fevereiro 18, 2005
A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E O NOSSO SISTEMA ELEITORAL
O horizonte das próximas eleições deve levar-nos a reflectir sobre a experiência do que tem sido o nosso percurso na construção da «democracia», mormente no que se refere ao exercício do mandato dos deputados que foram eleitos em 1992. Apesar da guerra e de todos os constrangimentos que podem ser aduzidos a favor da ideia generalizada do fraco desempenho dos deputados, um facto positivo é de saudar: a manutenção e afirmação da Assembleia Nacional, como pilar da coesão nacional e de ter simbolizado a certeza de que a democracia é possível entre nós. Ou seja, a avaliação da prestação dos nossos deputados não é nada positiva. Contudo, não é por essa razão que devemos deixar de constatar o que de positivo representa a experiência que foram os doze (12) anos de mandato. Desde logo, um facto positivo é que hoje sabemos quais foram as coisas boas e más produzidas pela referida Assembleia; hoje é possível sabermos o que é que, efectivamente, foi feito; hoje, também, é possível sabermos que relação de diálogo é que os deputados mantiveram com os cidadãos; e é ainda possível sabermos a capacidade de representação que cada um dos deputados, ou grupos parlamentares, exercem no interesse dos eleitores. Do mesmo modo, fruto dos doze (12) anos passados, por um lado, são do domínio público as precárias condições de trabalho com que se confrontam os grupos parlamentares, por outro lado, também, é do conhecimento da sociedade os critérios pouco eficazes (mas que se compreendem pelo tempo em que ocorreram) de escolha e selecção dos cidadãos integrantes das listas de candidatos a deputados nos partidos políticos. É óbvio que alguns destes problemas se referem aos encargos da democracia a que o Estado não se pode (ou melhor não podia) furtar, e que são, quanto a nós, mais fáceis de se resolver, havendo vontade política, porém, outras questões, designadamente as referentes à qualidade, à prestação e ao diálogo dos deputados com os eleitores, suscitam as fragilidades do nosso sistema político, na sua vertente do sistema eleitoral. Em boa verdade, quem acompanha a acção dos nossos deputados, ou acompanhou durante o mandato ainda em curso, certamente há-de constatar que os mesmos têm uma prestação muito aquém do desejável e porque não desejado, quer em termos de trabalho individual, quer em termos de trabalho nas Comissões que integram, e, inclusivamente, ao nível dos grupos parlamentares. Para confirmar essa constatação basta verificar o reduzido número de iniciativas legislativa ou de outra natureza, como sejam: interpelações ao Governo, inquéritos parlamentares, visitas de trabalho, etc. Outra área tão reveladora da deficiente prestação dos representantes do povo, tem que ver com a quase inexistente aproximação dos eleitos aos eleitores. Embora não possa sustentar a reflexão que faço em dados estatísticos, presumo que seja aterrador o balanço neste aspecto; não estaremos, por isso, longe da verdade se afirmarmos que existem muitos deputados que são desconhecidos dos cidadãos; que não se lhes conhece qualquer iniciativa parlamentar, nem sequer a favor ou no interesse do círculo pelo qual foram eleitos (no caso provincial). Esta constatação encerra, por conseguinte, duas questões fulcrais, uma delas que tem a ver com responsabilização política e outra, que está interligada com a primeira, relacionada com a legitimidade da representação democrática. É muito provável que muitos deputados representam províncias às quais não se sentem especial e afectivamente ligados; muitos apenas integraram o respectivo círculo em virtude da ligação umbilical que têm com a província. De certo modo, há razões que podem justificar essas ocorrências; na medida em que não tivemos ainda um período de exercício democrático em normalidade, que pudesse pôr em evidência os valores e as qualidades políticas de muitos cidadãos que mereceriam, certamente, uma oportunidade na casa das leis para representar o seu povo. Mas também é certo que muitos tiveram oportunidade para mostrar o que valem e podem e não o fizeram. Outra razão, míope e que representa um estádio de entorpecimento muito maior do que é efectivamente a política, que não pode ser descurada, é a ideia, de certo modo alastrada pela consciência de muito boa gente, de que os partidos políticos representam corporações de amigos «fixes» que lutam por conseguir o poder para se servirem ou repartirem o bolo, ao invés de servirem o interesse público. Todavia, o problema do distanciamento dos eleitos aos eleitores não pode ser apenas atribuída à fraca capacidade política dos eleitos ou à falta de condições que houve, sobretudo no período de guerra; deve reconhecer-se, em rigor, que o nosso sistema eleitoral, proporcional, de listas nacionais - considerando embora a deriva dos círculos provinciais na nossa organização do sistema eleitoral - tem uma influência preponderante no comportamento dos deputados, que acabam por não se sentirem especialmente responsabilizados em relação aos cidadãos. É evidente que o sistema eleitoral proporcional tem a vantagem de permitir uma maior representatividade das tendências políticas existentes no país, uma vez que permite que os partidos pequenos tenham representação parlamentar, além de que favorece a coesão nacional. Tem, no entanto, a desvantagem de permitir a não aproximação e responsabilização dos eleitos perante os eleitores, na medida em que a integração dos deputados, em lugar elegíveis, nas listas, depende exclusiva e «excessivamente» da sua fidelidade partidária, independentemente das qualidades, e provas dadas, que tiver para representar o partido ao nível do círculo provincial, por exemplo. Ou seja, a mim me parece, que a legitimação dos nossos deputados advém mais da força histórica, ou política, ou social (enfim) que o partido enquanto organização colectiva tiver, do que propriamente em razão do prestígio e das garantias que o grupo de candidatos, individualmente considerados, representa. É por essa razão, tendo em conta a experiência que o país acumulou, ainda que pouca e em circunstâncias particularmente difíceis, e tendo em vista o aprofundamento do processo democrático, que vale a pena reflectirmos sobre a hipótese de no futuro, no quadro da reforma constitucional, discutir-se o emagrecimento dos círculos provinciais, de modo a termos os deputados mais próximos dos cidadãos, mais conhecidos dos cidadãos, mais preocupados a mostrar trabalho e portarem-se dignamente, porque só deste modo poderão garantir a reeleição nos pleitos seguintes e assim assegurarem os mandatos por que os respectivos partidos lutam. E só assim os partidos políticos preocupar-se-ão em indicar para a eleição nos círculos locais (que seriam provinciais) os que estiverem melhor colocados, os que tiverem melhor reputação e os que ofereçam garantias de um bom desempenho. De contrário, os aparelhos partidários continuaram a privilegiar a militância cega, o que implicará, tendencial e eventualmente, ao afastamento dos mais capazes politicamente; e assim continuaremos a assistir, aos montes, deputados incapazes de representarem os círculos em que são eleitos, porque o critério de selecção não foi mérito, nem a capacidade política, mas sim as «boas graças» ao chefe. Atente-se que não falo dos mais capazes academicamente, nem sequer o que defendo seja a «meritocratização» da política, não. Falo da capacidade e do mérito político. Não defendo, nem jamais defenderei que a política seja exclusivo dos são adestrados pela academia, não. Aquilo que penso é que os partidos devem ir buscar aqueles que localmente, quer sejam simples professores, quer sejam funcionários públicos, quer sejam operários, quer sejam engenheiros, quer sejam advogados, quer sejam economistas, quer sejam camponeses, demonstrem ter capacidade de liderança, de defesa dos interesses do sector que representam e de articulação com a sociedade. Provavelmente, há quem espere que ao falar do nosso sistema eleitoral, o sistema proporcional, faça referência ao modelo mais díspar do nosso, o sistema maioritário com círculos uninominais. E com razão! Não há dúvida de que o sistema maioritário com uninominal tem uma grande vantagem: um círculo, um eleito. De tal modo que vai ao extremo o cuidado de selecção que os partidos devem ter ao escolher quem será o candidato, sob pena de não ter representação naquele círculo. Mas tem uma desadequada desvantagem que seria mais preocupante para nossa emergente democracia tem a ver com o facto deste sistema, em regra, excluir os partidos mais pequenos do parlamento, o que levaria a um bipartidarismo puro, o que não é de saudar, nem sequer defendo. Outra questão, quanto mim, igualmente preocupante prende-se com os custos da democracia. Temos que convir que a democracia e a consolidação de um Estado de Direito tem um preço, que não é nada barato. Mas que vale a pena, porque a médio e longo prazos se traduz num investimento. Uma sociedade estável, em que os órgãos de soberania funcionam regularmente e em que a certeza e segurança jurídicas são uma realidade, é uma sociedade saudável, que estimula a economia e o desenvolvimento, que é o que nós precisamos.
Pedro Romão, Estudante de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Membro da Associação Justiça, Paz e Democracia
Pedro Romão, Estudante de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Membro da Associação Justiça, Paz e Democracia
sexta-feira, fevereiro 11, 2005
2005 O ANO DE MEUS RECEIOS
1.ª Parte
Em programas radiofónicos, noticiários e magazines televisivos era quase diária a contagem decrescente do ano, indicando o pouco tempo que ainda restava de 2004. Nas ruas a agitação se fazia, nas lojas se via a concorrência: cada uma expunha os brinquedos mais raros, os presépios mais sonantes, etc. Mesmo no mercado paralelo, os produtos que compõem a cesta básica passaram a ser mais procurados. Enquanto os preços subiam, o cansaço aumentava. É sempre assim, sempre que se aproxima a quadra festiva é a mesma azáfama de todos os anos.
Mas desta vez era diferente. Afinal, 2004 não foi só mais um ano, foi também o segundo ano sem guerra. Acontecimentos houve, de vária ordem, que não se devem ignorar, quer queiramos quer não. Enquanto o mundo olhava admirado, nós os angolanos, nos alegramos com as vitórias contundentes do povo adquiridas nas pistas internacionais de atletismo paralímpico, através do recordista José Armando Sayovo, portador de deficiência visual. Confirmava-se uma vez mais que “as mãos que mendigam podem também trabalhar” e, no nosso caso, vencer! A nível de Benguela registou-se, embora despercebido, um estágio intensivo de locutores noticiaristas em mais uma tentativa de abertura da Rádio Ecclesia. Mas não é tudo. As obras da ponte sobre o rio Cavaco parecem agradar os cidadãos, que no entanto pressionam os políticos para a sua conclusão brevemente. O Governo de Benguela pôs à disposição o site www.angoladigital.net. Músicos, intelectuais, artistas e outros juntaram-se naquilo que é ao momento a Campanha de solidariedade social mais mediatizada: o Clube de Amigos das Casas Lares do Cuito.
A marcação da data das eleições para 2006, pelo presidente da república, depois de sucessivos adiamentos, veio dar sentido à postura de campanha que os partidos políticos vêm assumindo, tanto a situação como a oposição. Saltaram à vista os congressos de dois gigantes da oposição: a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) bem como a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) ultrapassaram os conflitos internos, abrindo-se à mediação externa, e assumiram a reunificação. Pequenos partidos seguem o exemplo, alguns mais eficientes do que outros.
E como a vida não é um mar de rosas, o país encheu-se de vergonha e repulsa face ao assassinato de Mfulupinga Landu Victor, o então presidente do PDP-ANA, ocorrido em Março à porta da sede do partido, quando à noitinha subia na sua viatura. De si já chocante o assassinato de um líder político, indignou mais a atitude da Polícia Nacional que não apenas se precipitou a avançar dados para afastar a hipótese de um abate político, como até aqui não esclareceu o caso. A ONG britânica Global Witness voltou à ribalta com denúncias sobre o “Angolagate”, caso de corrupção que envolve o Governo angolano e o milionário Francês suposto traficante de armas, Pierre Falcone (Pedro Falcão, como uns lhe chamaram). Habituados aos desmentidos pontuais do Governo através da imprensa, sem que se processem os “difamadores”, muitos angolanos cedo ignoraram informações sobre elevados milhões de dólares em contas secretas de José Eduardo dos Santos, no estrangeiro. Já, as casas de jogos de sorte, vulgo “kixikila”, espalhadas pelo país prometendo premiar 5 mil dólares a quem investisse USD 100, empobreceram ainda mais o pacato cidadão que não viu nem o prémio nem os valores investidos de volta. Mais de três parturientes optaram pelo suicídio, atirando-se do 5.º andar do edifício duma das maternidades de Luanda, devido aos maus-tratos naquela unidade hospitalar, apontada como a mais alta de África. Já a fechar, marcaram as notícias veiculadas pela imprensa privada, denunciando a compra pelo Tribunal Supremo de duas viaturas blindadas, por aproximadamente milhão e meio de dólares americanos.
Vários aspectos positivos e negativos, obviamente, marcaram o ano, uns mais salientes que outros. Vale aqui enaltecer a atitude do povo que desta vez decidiu não esperar pela burocracia governamental para atribuir o estatuto de herói a José Sayovo, ele que trouxe ao país várias medalhas, títulos e muito orgulho. Em Benguela (ainda não ouvi de outro sítio), os mototaxistas, vulgo Kupapatas, foram baptizados de Sayovo. Quando começou, apenas as motorizadas de marca Delop eram “Sayovos”, uma comparação à força e velocidade do nosso recordista. “Sayovo” não é quem vai ao volante, mas quem é levado”, defendiam-se os mototaxistas pondo-se na condição de guia. Decerto vai levar tempo a metamorfose de kupapatas para “Sayovo”, mas é um dado adquirido. As Yamaha 50 da antiga Lusolanda são “Agostinho Neto”, enquanto as modernas são “Sayovo”.
2.ª Parte
A agitação social de que me referi no primeiro parágrafo sentiu-se também nas estradas. Inúmeros acidentes envolvendo táxis, motorizadas, e autocarros aconteceram nas vias Lobito-Benguela e Lobito-Luanda, resultando em vários feridos e danos materiais consideráveis. Triste, muito triste, a morte massiva de homens e mulheres, agora nessa fase de reconstrução nacional em que cada um deve juntar seu tijolo na obra da pátria. Muitos se recusam a compreender ou pelo menos aceitar a fatalidade, encarando-a como um castigo bíblico não merecido. Os cristãos encaram a morte como um caminho para junto de Deus, já que somos passageiros e não sobrará pedra sobre pedra na face da terra. Os supersticiosos julgam bastante perigoso viajar a partir de Agosto. Outros ainda defendem que as mortes massivas são naturais e continuarão a acontecer, uma vez que a guerra terminou e, tal como a flor morre para dar lugar ao fruto, a mortalidade fertiliza a natalidade. Eu cá já não sei por onde seguir, só sei que a vida segue sem parar.
Eu vi 2005 nascer no céu e nos olhares dos kotas e jovens. Enquanto filmava a festa de Reveillon do meu bairro, testemunhei emoções fortes de pessoas agastadas com as agruras de 2004. Tal como uma criança queixa-se à mãe chegada do serviço por tudo que lhe aconteceu durante o dia, o novo ano trazia o alento. Milhões de desejos foram feitos, muito saldo gasto nas mensagens e telefonemas de “Feliz Natal e Próspero Ano Novo”. À meia-noite, na hora dos Kandandus, uns saltavam por terem chegado lá, outros saltavam porque fervilhava no organismo o álcool. Tanta tem sido a cerveja nas festas que cedo desmancha a estética feminina: elas chegam elegantes, roupinhas justas… até “entornarem” muita cerveja e a barriga já não respeitar o tamanho da blusa, parecendo-se mais com a cabeça da cobra quando engole um sapo. Também tenho meus defeitos, mas acho que as damas devem contribuir para que sejam honradas.
Na hora do balanço, ainda na primeira quinzena de Fevereiro de 2005, reforçam-se os receios. Demasiado calor, muitos amigos meus doentes, quase todo o mundo a se queixar de cansaço, enfim. Os “Sayovos” tornaram-se mortais nos acidentes, só no Lobito e Catumbela morreram mais de três pessoas e outras ficaram feridas em menos de cinco acidentes. Por outro lado, nem mesmo o facto de a actual Miss Angola ser da Zona4, bairros do São João e Santa-Cruz – Lobito, influenciou para uma intervenção urgente no saneamento básico da área. Ali, só as chuvas deste fim-de-semana desalojaram pelo menos três famílias, uma criança faleceu, enquanto a queda de um poste deixa mais de 700 famílias privadas de energia eléctrica.
No campo da Educação, o Instituto Médio Normal de Educação (IMNE) do Lobito anunciou 179 vagas apenas para o período nocturno, devido à escassez de salas de aulas. A grande novidade vem da Universidade Agostinho Neto que coordenará, em paralelo com o CUB (Centro Universitário de Benguela), mais uma unidade acabada de surgir, com instalações próprias e sem propinas, no quadro do Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior em Benguela (Prodesb). Engenharia informática, economia, etc., são das especialidades para o ano lectivo 2005. Na sua experiência como universidade privada, o Prodesb fracassou em 2003, altura em que ministrou o ano zero nas antigas instalações da Alliance Française de Benguela, praticando a propina mensal de USD 30.
Vem aí o terceiro aniversário do fim definitivo da guerra em Angola. O país se abre aos novos desafios, os governantes aprendem a dirigir em democracia, os populares aprendem a ser cidadãos activos e conscientes. É o natural processo em situações de cessar-fogo irreversível. Muita coisa estragou-se, a guerra destruiu alguns dos aspectos mais sagrados da nossa cultura, mas “o povo bantu é um reconciliador nato”, como disse um historiador. E temos todos que juntar os esforços – cada qual a seu jeito, com o que sabe e pode – e aproveitar o passado como lição para o desenvolvimento do país. Ser cidadão não é sentar e só criticar, é sobretudo contribuir com ideias e acções construtivas para o progresso de todos.
Meus receios são muitos, tão incontáveis como minhas alegrias pelas conquistas da nação, com o governo na gestão do Estado. Mas, como cidadão e observador atento, tenho receio que muito de bom oferecido ou prometido hoje seja apenas para “comprar” o voto do povo; tenho receio que muitos angolanos ainda se matarão na época da campanha eleitoral, fruto da intolerância muitas vezes manipulada por líderes políticos; receio que volte a acontecer a suposta cobrança de mil dólares para o ingresso na Universidade pública; receio que leis exigindo menos de catorze anos para o ingresso ao ensino médio sejam um insulto à reconciliação nacional, já que a tropa impediu muitos jovens de continuar os estudos; tenho receio, racismo à parte, que para se trabalhar nos bancos ainda os critérios de admissão continuem “inconfessos” e preconceituosos; receio que fora das cidades se firam alguns direitos como a livre expressão e opção política; tenho receios de que um congolês democrático seja oficialmente mais angolano que eu, enquanto o bilhete de identidade informatizado levar mais de um ano a ser tratado; receio que ainda continue por muito mais tempo a desvalorização do jornalismo como profissão, ao ponto de um país com 14 milhões de habitantes possuir apenas um Instituto Médio de Jornalismo; receio que os nossos ministros continuem sendo “servidos” quando deveriam ser “servidores públicos”; tenho receios que o cepticismo e a frustração dificultem ver as coisas boas feitas pelo governo, enquanto a transparência na gestão for “masturbação mental”.
Não sei se agradeço, se lhe parabenizo ou se peço desculpas pela paciência que teve ao ler esse longo texto. Foi a minha contribuição, em termos de opinião, e que pela sua natureza não pôde ser mais objectivo nem mais breve. Muito obrigado.
Gociante Patissa, Lobito (Activista de Educação Cívica e Direitos Humanos)
Em programas radiofónicos, noticiários e magazines televisivos era quase diária a contagem decrescente do ano, indicando o pouco tempo que ainda restava de 2004. Nas ruas a agitação se fazia, nas lojas se via a concorrência: cada uma expunha os brinquedos mais raros, os presépios mais sonantes, etc. Mesmo no mercado paralelo, os produtos que compõem a cesta básica passaram a ser mais procurados. Enquanto os preços subiam, o cansaço aumentava. É sempre assim, sempre que se aproxima a quadra festiva é a mesma azáfama de todos os anos.
Mas desta vez era diferente. Afinal, 2004 não foi só mais um ano, foi também o segundo ano sem guerra. Acontecimentos houve, de vária ordem, que não se devem ignorar, quer queiramos quer não. Enquanto o mundo olhava admirado, nós os angolanos, nos alegramos com as vitórias contundentes do povo adquiridas nas pistas internacionais de atletismo paralímpico, através do recordista José Armando Sayovo, portador de deficiência visual. Confirmava-se uma vez mais que “as mãos que mendigam podem também trabalhar” e, no nosso caso, vencer! A nível de Benguela registou-se, embora despercebido, um estágio intensivo de locutores noticiaristas em mais uma tentativa de abertura da Rádio Ecclesia. Mas não é tudo. As obras da ponte sobre o rio Cavaco parecem agradar os cidadãos, que no entanto pressionam os políticos para a sua conclusão brevemente. O Governo de Benguela pôs à disposição o site www.angoladigital.net. Músicos, intelectuais, artistas e outros juntaram-se naquilo que é ao momento a Campanha de solidariedade social mais mediatizada: o Clube de Amigos das Casas Lares do Cuito.
A marcação da data das eleições para 2006, pelo presidente da república, depois de sucessivos adiamentos, veio dar sentido à postura de campanha que os partidos políticos vêm assumindo, tanto a situação como a oposição. Saltaram à vista os congressos de dois gigantes da oposição: a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) bem como a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) ultrapassaram os conflitos internos, abrindo-se à mediação externa, e assumiram a reunificação. Pequenos partidos seguem o exemplo, alguns mais eficientes do que outros.
E como a vida não é um mar de rosas, o país encheu-se de vergonha e repulsa face ao assassinato de Mfulupinga Landu Victor, o então presidente do PDP-ANA, ocorrido em Março à porta da sede do partido, quando à noitinha subia na sua viatura. De si já chocante o assassinato de um líder político, indignou mais a atitude da Polícia Nacional que não apenas se precipitou a avançar dados para afastar a hipótese de um abate político, como até aqui não esclareceu o caso. A ONG britânica Global Witness voltou à ribalta com denúncias sobre o “Angolagate”, caso de corrupção que envolve o Governo angolano e o milionário Francês suposto traficante de armas, Pierre Falcone (Pedro Falcão, como uns lhe chamaram). Habituados aos desmentidos pontuais do Governo através da imprensa, sem que se processem os “difamadores”, muitos angolanos cedo ignoraram informações sobre elevados milhões de dólares em contas secretas de José Eduardo dos Santos, no estrangeiro. Já, as casas de jogos de sorte, vulgo “kixikila”, espalhadas pelo país prometendo premiar 5 mil dólares a quem investisse USD 100, empobreceram ainda mais o pacato cidadão que não viu nem o prémio nem os valores investidos de volta. Mais de três parturientes optaram pelo suicídio, atirando-se do 5.º andar do edifício duma das maternidades de Luanda, devido aos maus-tratos naquela unidade hospitalar, apontada como a mais alta de África. Já a fechar, marcaram as notícias veiculadas pela imprensa privada, denunciando a compra pelo Tribunal Supremo de duas viaturas blindadas, por aproximadamente milhão e meio de dólares americanos.
Vários aspectos positivos e negativos, obviamente, marcaram o ano, uns mais salientes que outros. Vale aqui enaltecer a atitude do povo que desta vez decidiu não esperar pela burocracia governamental para atribuir o estatuto de herói a José Sayovo, ele que trouxe ao país várias medalhas, títulos e muito orgulho. Em Benguela (ainda não ouvi de outro sítio), os mototaxistas, vulgo Kupapatas, foram baptizados de Sayovo. Quando começou, apenas as motorizadas de marca Delop eram “Sayovos”, uma comparação à força e velocidade do nosso recordista. “Sayovo” não é quem vai ao volante, mas quem é levado”, defendiam-se os mototaxistas pondo-se na condição de guia. Decerto vai levar tempo a metamorfose de kupapatas para “Sayovo”, mas é um dado adquirido. As Yamaha 50 da antiga Lusolanda são “Agostinho Neto”, enquanto as modernas são “Sayovo”.
2.ª Parte
A agitação social de que me referi no primeiro parágrafo sentiu-se também nas estradas. Inúmeros acidentes envolvendo táxis, motorizadas, e autocarros aconteceram nas vias Lobito-Benguela e Lobito-Luanda, resultando em vários feridos e danos materiais consideráveis. Triste, muito triste, a morte massiva de homens e mulheres, agora nessa fase de reconstrução nacional em que cada um deve juntar seu tijolo na obra da pátria. Muitos se recusam a compreender ou pelo menos aceitar a fatalidade, encarando-a como um castigo bíblico não merecido. Os cristãos encaram a morte como um caminho para junto de Deus, já que somos passageiros e não sobrará pedra sobre pedra na face da terra. Os supersticiosos julgam bastante perigoso viajar a partir de Agosto. Outros ainda defendem que as mortes massivas são naturais e continuarão a acontecer, uma vez que a guerra terminou e, tal como a flor morre para dar lugar ao fruto, a mortalidade fertiliza a natalidade. Eu cá já não sei por onde seguir, só sei que a vida segue sem parar.
Eu vi 2005 nascer no céu e nos olhares dos kotas e jovens. Enquanto filmava a festa de Reveillon do meu bairro, testemunhei emoções fortes de pessoas agastadas com as agruras de 2004. Tal como uma criança queixa-se à mãe chegada do serviço por tudo que lhe aconteceu durante o dia, o novo ano trazia o alento. Milhões de desejos foram feitos, muito saldo gasto nas mensagens e telefonemas de “Feliz Natal e Próspero Ano Novo”. À meia-noite, na hora dos Kandandus, uns saltavam por terem chegado lá, outros saltavam porque fervilhava no organismo o álcool. Tanta tem sido a cerveja nas festas que cedo desmancha a estética feminina: elas chegam elegantes, roupinhas justas… até “entornarem” muita cerveja e a barriga já não respeitar o tamanho da blusa, parecendo-se mais com a cabeça da cobra quando engole um sapo. Também tenho meus defeitos, mas acho que as damas devem contribuir para que sejam honradas.
Na hora do balanço, ainda na primeira quinzena de Fevereiro de 2005, reforçam-se os receios. Demasiado calor, muitos amigos meus doentes, quase todo o mundo a se queixar de cansaço, enfim. Os “Sayovos” tornaram-se mortais nos acidentes, só no Lobito e Catumbela morreram mais de três pessoas e outras ficaram feridas em menos de cinco acidentes. Por outro lado, nem mesmo o facto de a actual Miss Angola ser da Zona4, bairros do São João e Santa-Cruz – Lobito, influenciou para uma intervenção urgente no saneamento básico da área. Ali, só as chuvas deste fim-de-semana desalojaram pelo menos três famílias, uma criança faleceu, enquanto a queda de um poste deixa mais de 700 famílias privadas de energia eléctrica.
No campo da Educação, o Instituto Médio Normal de Educação (IMNE) do Lobito anunciou 179 vagas apenas para o período nocturno, devido à escassez de salas de aulas. A grande novidade vem da Universidade Agostinho Neto que coordenará, em paralelo com o CUB (Centro Universitário de Benguela), mais uma unidade acabada de surgir, com instalações próprias e sem propinas, no quadro do Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior em Benguela (Prodesb). Engenharia informática, economia, etc., são das especialidades para o ano lectivo 2005. Na sua experiência como universidade privada, o Prodesb fracassou em 2003, altura em que ministrou o ano zero nas antigas instalações da Alliance Française de Benguela, praticando a propina mensal de USD 30.
Vem aí o terceiro aniversário do fim definitivo da guerra em Angola. O país se abre aos novos desafios, os governantes aprendem a dirigir em democracia, os populares aprendem a ser cidadãos activos e conscientes. É o natural processo em situações de cessar-fogo irreversível. Muita coisa estragou-se, a guerra destruiu alguns dos aspectos mais sagrados da nossa cultura, mas “o povo bantu é um reconciliador nato”, como disse um historiador. E temos todos que juntar os esforços – cada qual a seu jeito, com o que sabe e pode – e aproveitar o passado como lição para o desenvolvimento do país. Ser cidadão não é sentar e só criticar, é sobretudo contribuir com ideias e acções construtivas para o progresso de todos.
Meus receios são muitos, tão incontáveis como minhas alegrias pelas conquistas da nação, com o governo na gestão do Estado. Mas, como cidadão e observador atento, tenho receio que muito de bom oferecido ou prometido hoje seja apenas para “comprar” o voto do povo; tenho receio que muitos angolanos ainda se matarão na época da campanha eleitoral, fruto da intolerância muitas vezes manipulada por líderes políticos; receio que volte a acontecer a suposta cobrança de mil dólares para o ingresso na Universidade pública; receio que leis exigindo menos de catorze anos para o ingresso ao ensino médio sejam um insulto à reconciliação nacional, já que a tropa impediu muitos jovens de continuar os estudos; tenho receio, racismo à parte, que para se trabalhar nos bancos ainda os critérios de admissão continuem “inconfessos” e preconceituosos; receio que fora das cidades se firam alguns direitos como a livre expressão e opção política; tenho receios de que um congolês democrático seja oficialmente mais angolano que eu, enquanto o bilhete de identidade informatizado levar mais de um ano a ser tratado; receio que ainda continue por muito mais tempo a desvalorização do jornalismo como profissão, ao ponto de um país com 14 milhões de habitantes possuir apenas um Instituto Médio de Jornalismo; receio que os nossos ministros continuem sendo “servidos” quando deveriam ser “servidores públicos”; tenho receios que o cepticismo e a frustração dificultem ver as coisas boas feitas pelo governo, enquanto a transparência na gestão for “masturbação mental”.
Não sei se agradeço, se lhe parabenizo ou se peço desculpas pela paciência que teve ao ler esse longo texto. Foi a minha contribuição, em termos de opinião, e que pela sua natureza não pôde ser mais objectivo nem mais breve. Muito obrigado.
Gociante Patissa, Lobito (Activista de Educação Cívica e Direitos Humanos)
quarta-feira, fevereiro 09, 2005
A PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NA POLÍTICA: INSTRUMENTALIZAÇÃO OU INDIFERENÇA?
Com alguma atenção tenho procurado acompanhar a vida política nacional, apesar do distanciamento à lógica partidária, de quem procura ser o mais livre e aberto às concepções ideológicas. Tenho para mim, e creio que para muitos de nós, que a política, feita com consciência, sustentada em valores e na busca da realização do bem comum, é das mais nobres missões que afectam a vida em sociedade. Aristóteles tinha razão quando afirmava que o homem é um animal político, na medida em que está inserido na «polis», e que tudo o que se relaciona com a «polis» tem reflexos na vida individual. Justamente por isso vejo com relativa perplexidade o alheamento, nuns casos, e a instrumentalização, noutros, da juventude em relação à política. E aqui refiro-me à política lato senso, que inclui a participação na vida pública e cívica da sociedade em que nos inserimos. É que hoje, cada vez mais, o espaço privado está reduzido e, em consequência, a felicidade e a realização de cada um de nós está significativamente dependente das políticas e decisões públicas. Desde as decisões tomadas ao nível do centro político até às decisões locais, ou do nosso emprego, ou da nossa escola, etc. Deste modo, a nossa apatia em relação à política e à vida pública acaba por ser um «cheque em branco» àqueles que decidem o nosso destino. Ao contrário, quando nós participamos estamos a concorrer positivamente para que as decisões que vierem a ser tomadas sejam mais razoáveis e justas. É evidente que o problema do alheamento dos cidadãos da vida pública não é um fenómeno exclusivo da nossa sociedade, o mesmo, também, se verifica nas democracias mais consolidadas. Mas seria um erro grosseiro equiparar a nossa emergente democracia àquelas democracias, designadamente as democracias ocidentais, porque os problemas que se colocam são diferentes. Por exemplo, a despeito do distanciamento dos jovens da política nas sociedades ocidentais, a verdade é que os mecanismos de funcionamento da democracia estão enraizados e funcionam, além de que os processos de tomada de decisão naquelas sociedades passam necessariamente pela auscultação dos cidadãos. Seja como for, e mesmo reconhecendo que é um fenómeno preocupante o que ocorre com os jovens angolanos, não vejo com extremo desassossego a indiferença dos jovens em relação à política, porque considero que há «gérmenes» que são indicadores positivos e que prenunciam - quero crer - uma nova fase. E digo isto não por mero optimismo, não! Há factos que atestam a minha justa fé no futuro das gerações em que me revejo. Porque senão o que dizer do número cada vez maior de jovens que participam na vida pública, a título de exemplo: nas organizações cívicas, nas associações académicas, nas organizações de direitos humanos, nas associações culturais, ambientais e desportivas? O que dizer do número crescente de jovens que estão hoje a despontar ao nível do jornalismo angolano? O que dizer dos jovens que começam a afirmar-se ao nível empresarial? Poderíamos decerto citar vários exemplos, que não nos podem deixar à vontade quando, ainda, a esmagadora maioria está marginalizada. Provavelmente é mais fácil - para quem assiste a um elevado número de crianças e adolescentes fora do sistema de ensino, a falta de universidades capazes de acolherem tantos jovens desejosos de a frequentarem, a falta de emprego, a falta de condições sociais mínimas ao nível do saneamento básico, da saúde, da habitação -, concluir que, perante esse quadro sombrio e face ao fardo enorme que a actual geração dos governantes nos vai legando, estamos perante um dilema fatal: ou «revolucionamos» esse quadro ou estamos condenados a uma sociedade catastrófica. Não! Não é essa a minha percepção do quadro actual em que estamos. Há alguns sinais positivos e dependerá da nossa capacidade de potenciar estes sinais, de reinventar e reintroduzir valores na vida púbica nacional. E esses sinais podemos encontrá-los num crescente número de petizes a irem à escola; num número cada vez maior de jovens a frequentar a universidade – é que todos esperamos que a universidade em Angola, além de formar quadros, seja uma escola cívica, de onde saíam homens não apenas preocupados com «a sua oportunidade», mas com o futuro da sociedade de que são parte. Por conseguinte, sendo importante e saudável que haja um número cada vez maior de jovens a participar na vida pública ou com perspectivas de vir a participar, mais importante é o conteúdo e a substância da participação. Porque se pode dar o caso de haver vários jovens a participar, mas sem que essa participação se traduza em valor acrescentado. Isto porque não vale a pena os jovens participarem se for só para fazerem número ou serem cúmplices de políticas públicas desastradas e que em nada concorram para o desenvolvimento da sociedade em que se inserem, como acontece hoje. Aqui surge um outro problema, esse sim com foros de gravidade, que tem que ver com a excessiva instrumentalização das juventudes partidárias. Acresce-se a isso a falta de espaço e protagonismo que os aparelhos partidários centrais não concedem às denominadas «jotas». Pessoalmente não consigo divisar a acção de alguma juventude partidária que marque diferença, com audácia, dinamismo e irreverência que deve caracterizar a juventude em qualquer parte do mundo. Não pretendo com isto pôr em causa a necessária disciplina partidária. Não! Sei bem qual é a importância deste instituto no quadro do funcionamento dos partidos políticos. Porém, não posso aceitar que a juventude de um partido político, mais ainda dos nossos partidos que se auto-proclamam democráticos, fique absolutamente dependente, sem capacidade de intervenção quer ao nível interno do próprio partido, como ao nível público. E é inaceitável porque, queiramos ou não, é dessa juventude que se esperam os futuros líderes da sociedade angolana. Neste sentido será útil questionarmo-nos: de que modo estes jovens hão-de fazer a diferença se ao nível dos seus partidos não exercitam – nem lhes permitem – a cultura democrática? Não parece nada correcto que a juventude que representa o maior substrato humanos do país, e que traduz, sem dúvida, a maioria de militantes nos respectivos partidos, tenha um papel bastante secundário, subalterno e instrumental na definição das políticas; faz todo o sentido que se dê maior protagonismo aos jovens ao nível das direcções centrais e nacionais nos partidos políticos, pois, acredito que há jovens com muita qualidade e que merecem um papel de destaque. Claro que se trata de um problema de transição «geracional» e de passagem de testemunho (não advogo uma ruptura e afastamento pura e simples dos actores políticos), que deverá ser feita de modo gradual, mas que tem que começar já. Aliás será salutar para o desenvolvimento da nossa sociedade que os jovens deixem de ser meros espectadores e passem a ser também actores porque têm, certamente, uma visão diferente e mais consentânea com a realidade de hoje; além de que não carregam as sequelas e as limitações próprias de quem, muitas vezes não por vontade própria, se submeteu durante toda a vida a sistemas de ditadura interna. A lógica partidária de se criarem benesses e condicionar a afirmação dos jovens à fidelidade cega ao «chefe», à bajulação ou até a habilidade dos oportunistas, que não olham a meios, muito menos se pautam pelos bons princípios éticos, é degradante e empobrece a vitalidade da democracia. Pois a juventude, em qualquer sociedade, é uma reserva vital, que representa a força dinâmica, inconformada e disposta a abrir novos caminhos e horizontes – é essa a atitude e postura que espero que os jovens angolanos tenham. No fundo é preciso que os jovens angolanos se consciencializem da necessidade do aumento do grau de qualificação e da construção de uma carreira profissional exemplar que prestigie a sua participação na sociedade, pois só isso será o garante da sua independência e da capacidade de exigir um espaço e protagonismo baseado no mérito.
Pedro Romão (Estudante de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Porto e Membro da Associação Justiça, Paz e Democracia)
Pedro Romão (Estudante de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Porto e Membro da Associação Justiça, Paz e Democracia)
quinta-feira, fevereiro 03, 2005
TESTEMUNHO PESSOAL
Gostaria em primeiro lugar felicitar o Sousa Jamba,por este artigo porque é oportuno ,e também pelo Romance "Patriotas". Li-o em 1992, gostei imenso. Agora sim falo concretamente deste artigo: Foram milhares e milhares de homens e mulheres , jovens e velhos , crianças que logo depois da proclamação da independencia seguiram o Dr. Savimbi. Tal como foram muitos os que ficaram. Foi tudo uma questão de sobrevivencia.Tenho plena certeza , estes milhares e milhares de angolanos não seguiram um "Idolo" que se chama Savimbi. Seguiram um ideal de vida e liberdade. 90% da minha família caminhou: A minha mãe, a velha Emilia Simiti, , o meu avo ,O velho Samakaka,grande Soba no Moxico, no bairro Sagondo, os meus tios , primos e primas que caminharam em direcção à Jamba, e que morreram vítimas de bombardeamentos do Mpla( o unico sobrevivente deste bombardeamento é um irmão meu, que se lembra como as bombas rasgaram em pedaços os corpos dos nossos parentes). EStes meus parentes defendiam um ideal de liberdade, vivida na diferença. Não podemos perder os elementos essenciais da história de Angola: Penso que todos conhecem o que o Acordo de Alvor previa: Independencia, Organização de Assembleia Constituinte, previamente eleita, pleito eleitoral entre os três partidos (Fnla Mpla Unita), o Mpla proclamou unilateralmente a indenpendencia em Luanda, como resposta a Unita e a Fnla proclamaram -na no Huambo. Portanto, este foi o primeiro e o mais grave erro histórico cometido por umas das partes. Aqui está a raiz de todos os males. Seguiram -se outros erros -crimes de um lado e do outro.Nas matas Samvibi mandava matar(segundo testemunas) e o desaparecimento de Tito Tchingunje, Wilson dos Santos são exemplos disto. O que se diz de Samvibi , também diz -se do Mpla , de Agostinho Neto , e de outros que hoje ostentam o luxo por Luanda: Sou do Lobito. Naltura da caminhada para as matas fiquei com o meu pai. Acompanhei tudo e todos os acontecimentos que ocorreram nas cidades : Jamais me esquecerei do mês de Maio de 1977, e dos meses que seguiram. Conheci professores, intelectuiais, estudantes e gente simples que desapareceu até hoje, ninguém faz memoria deles . Eu pessoalmente , fui convidado a ir para o campo da Santa Cruz( Antigo campo do Futebol CLube do Lobito) alegadamente para assistir um jogo de futebol, qual jogo , foi uma partida de fuzilamento. Tinha eu 10 anos . Até hoje retenho aquelas imagens de fuzilamento, de balas a perfurar os crânios . Vejo com os meus olhos, o meu vizinho do Bairro da Kaimama, que foi fuzilado, juntamente com outros 5 ou 6 homens, e cuja esposa, viúva , e filhos , orfãos foram proibidos de fazerem obito ou mesmo de chorar. Angolanos , pesoal do Lobito , sós testemunhas destes acontecimentos , digam-me lá se isto não é CRIME CONTRA A HUMANIDADE. O Crime só tem um sentido !!!? Unita e Savimbi. Nas nossas análises devemos ser honestos e objctivos. Houve acções indignas de um e outro lado. Admiro , o Dr.Agostinho Neto lutou por causa justa,( em 1979 quando morreu deixou uma quantia de 70 kuanza),portanto, viu-se que procurou instaurar uma Angola onde todos tivessem o minimo de condições, mas não deixo de reprovar muitas das suas acções, admiro igualmente o Dr. Savimbi , que defendia a prioridade para os angolanos "primeiro o Angolano...", tambem reprovo muitas das suas acções. Savimbi não é o "Demónio" ... Agostinho Neto, e o actual Presidente não é um " Santinho" um " Anjinho" , que nenhum crime praticou. Se houve erros ao longo do percurso da conquista da liberdade em Angola , estes erros foram cometidos por todos. Savimbi , pelo que fez de positivo deve ser louvado.
Simiti,Portugal( tirado do comentário ao artigo de Sousa Jamba "Epopeia Savimbiana",in www.angonoticias.com)
Simiti,Portugal( tirado do comentário ao artigo de Sousa Jamba "Epopeia Savimbiana",in www.angonoticias.com)
terça-feira, fevereiro 01, 2005
ANGOLANOS E ANGOLANAS
“Um outro mundo é necessário e também possível" – Este é o grande lema do Forum Social Mundial(FSM) - 2005, Porto-Alegre,Capital Gaúcha do RS - Brasil,26 a 31 de Janeiro de 2005.Porto Alegre / RS constitui o ponto de partida e de convergência da cidadania planetária.
O FSM acontece sob forma de conferências, palestras, testemunhos, painéis e manifestações de vária ordem que se apresentam como veículos para a sociedade civil: expressar suas inquietações sobre as regras que regem o mundo; criticar a má gestão da coisa pública das nações e o capitalismo selvagem potencializado e quase perpectuado pelo neoliberalismo; aproximar, reunir, e promover a lógica diferente de entendimento do homem e da vida; embasar as propostas de transformação social, respeitando sempre a diversidade de raça, cor, origem, gênero, religião, etc. O quinto FSM de 2005 é um espaço participativo, que fortalece o diálogo para a convergência de acçöes e de lutas.
As 11 temáticas do FSM resumem-se nos seguintes pontos: 1- pensamento autônomo, reapropriação do conhecimento (dos saberes e das temáticas tecnológicas); 2- defesa das diversidades, popularidades e identidades; 3- arte e criação, construindo as culturas de resistência dos povos; 4- comunicação: práticas contra-hegemónicas, direito e alternativas; 5- afirmação e defesa dos bens comuns da terra e dos povos, como alternativa à mercantilização e ao controle das lutas transnacionais; 6- promoção das lutas sociais e alternativas democráticas, contra a dominação neoliberal; 7-paz e desmilitarização - luta conta a guerra, o livre comércio e a dívida; 8- rumo à construção de uma ordem democrática internacional e integração dos povos; 9- promoção de economias soberanas pelos e para os povos, contra o capitalismo neoliberal; 10- defesa dos direitos humanos e da dignidade para um mundo justo e igualitário; 11- ética, cosmo visões e espiritualidades - resistências e desafios para um mundo novo.
Paralelamente a estas 11 temáticas, temos 5 eixos transversais: 1- emancipação social e dimensão política das lutas; 2- luta contra o capitalismo patriarcal; 3- luta contra o racismo e outras formas de exclusão baseadas na ascendência; 4- gênero; 5- diversidade.
Meus compatriotas angolanos de dentro e da diáspora, ogs e ongs, missionários e responsáveis pela vida espiritual, social e econômica do povo de Angola, militares, paramilitares e entidades públicas e civis (...), etc., o lema do FSM é símbolo de referência obrigatória para o engajamento e a cooperação de todos, na busca de alternativas à globalização neoliberal no nosso país que acaba de sair da guerra das armas de fogo e no mundo inteiro. Descurar do conteúdo de um destes 11 pontos temáticos e destes 5 eixos transversais, é "chover no molhado", é "pescar peixe na areia" e é "banhar-se em águas pútridas". É, portanto descurar da mística da paz, é promover a guerra, pois que nunca haverá paz no mundo enquanto houver injustiças mínimas ente nós, e, a mãe da paz é a justiça e seu pai é o cuidado. Acima de tudo, Angola deve investir na educação de seus filhos e filhas, como melhor prática de liberdade, na feliz abordagem de Paulo Freire, de modo a evitar-se aquelas enfermas obediências cegas e humildes, como um dia, Salazar o referenciou, discursando para os chefes das províncias ultramarinas, sobretudo à angolana naquela época: "Não deixem que o indígena faça mais que a quarta classe para que permaneça humilde e obediente". E, nós trazemos no nosso sangue as seqüelas deste édito salazarista. Procuremos reciclar nossas idéias e nossos ideais para com a nossa linda, amada e abençoada mãe Angola e seus nobres filhos, para que seja realmente nova e de todos e que nela, um outro mundo seja necessário e possível.
Para tal será necessário, como o aludia Lula, presidente brasileiro, no FEM - fórum econômico mundial na Suíça e acontece paralelamente com o FSM, que era necessário financiar a guerra contra a pobreza no mundo, sobretudo nos países mais pobres. E nós podíamos com uma boa vontade política e gerencial do nosso potencial socioeconômico acabar com essa depressão social do país geradora de outras vicissitudes periclitantes. Assim, todos, de cabeça erguida, cuidaremos de exorcizar o medo entre nós e deste modo o homem já não será lobo para o outro homem. Ainda promoveremos a cultura da paz que não é só o calar de armas de fogo, como e sobretudo a prática da justiça ou equidade social. Esta paz fará unida a família humana do mundo inteiro, sobretudo a da nossa terra angolana. O contrário desta conduta, isto é, tendo medo uns dos outros, nos anteciparemos na violência, de modo que o pobre será inimigo do policial, sendo visto a priori como ladrão, bandido, preguiçoso. Estes são os sinais dos países neoliberais e capitalistas. Acredito, não ser possível, num país como o nosso, enquanto se luta para a conferencia de doadores, na luta contra a pobreza, alguém pensar, comprar carros que banquem US$800.000,00 cada um. Eu não acredito nem imagino que isto seja possível acontecer.
Se for o caso, então podemos refletir na nossa consciência sobre a questão social do país e quem pode representar o país em eventos como por exemplo o FSM 2005 em Porto Alegre. E que importância damos para uma Angola nova, possível mas também necessária! cada angolano pode refletir na própria responsabilidade que o social tem para nossa terra hoje. Vamos, analisar de cabeça fria, serena e realista, como igrejas, entidades políticas, social, governamentais, meios de comunicação sociais, homens e mulheres de boa vontade. A luta ou é conjuntural ou é sempre perdida. Quem de Angola representou o país com a propaganda e a bandeira da república de Angola:
1- ONG JUBILEU 2000: Benjamin Alvaral Marinela de Fátima Maria Lúcia Siveira Maria Simone Álvaro do Céu João Baptista Kukombo Cândida Celeste Ekahungo Adelino Manuel Tchilundulu Isabel Manuel Diogo Maria Júlia António António Lufutu Kiala Sebastião G. Martins da Costa Maria Joana Bernardo Costa Teresa Maria de Jesus Correia L. Pereira Francisco Filomeno Vieira Lopes Ernesto Jorge Kikabo Kasinda Ana Maria Matilde Samuel João José Gregório António Joaquim de Assis Zeferino
2- MINISTÉRIO DA SAÚDE: Carlos Alberto António.
3- TROCAIRE - ANGOLA Jordão Pascoal António. Manuel Mufulutona Paulo Joaquim Humba Máquina
4- PARTIDO POLÍTICO: FRENTE PARA A DEMOCRACIA Nelson Pestano José Eduardo Agualusa Filomeno Vieira Lopes Luisa Simeão.
Deste modo, para onde caminhas Angola? Meu testemunho é de que quase todos os países do mundo se fizeram representar, pelo pessoal das ONGs e OGs, Órgãos de comunicação Social, estaduais ou independentes; Órgãos das Igrejas cristãs e asiáticas, presbíteros, religiosos e religiosas, movimentos internacionais, etc. E tu Angola? Não te deixaste apresentar e representar segundo o teu potencial porquê? Será que não pudeste estar presente porque não tinhas recursos econômicos ou porque alguns de teus filhos, usurpam tanto pelo fato de teus o potencial aquisitivo econômico de modo que até possas em alguns de teus filhos e filhas são capazes de escolher e aprovar este ou aquele projeto lei ou ainda porque alguém é capaz de adquirir carros que custem $US 800.0000,00. Tu tens condições de investires em tudo individual e capitalista, menos no trabalho social! Qual seria nossa resposta depois de termos avaliado os irmãos irmãs que ergueram o nome do país com as bandeiras da república lista dos angolanos, desfilando em algumas artérias de Porto-Alegre.
Diante desta representação de Angola no FSM, poderíamos receber o próximo Fórum se acontecesse no nosso país, já que o próximo acontecerá em um país da África mãe?
Martinho Kavaya,Porto-Alegre( Sacerdote diocesano de Benguela, estudante no Brasil)
O FSM acontece sob forma de conferências, palestras, testemunhos, painéis e manifestações de vária ordem que se apresentam como veículos para a sociedade civil: expressar suas inquietações sobre as regras que regem o mundo; criticar a má gestão da coisa pública das nações e o capitalismo selvagem potencializado e quase perpectuado pelo neoliberalismo; aproximar, reunir, e promover a lógica diferente de entendimento do homem e da vida; embasar as propostas de transformação social, respeitando sempre a diversidade de raça, cor, origem, gênero, religião, etc. O quinto FSM de 2005 é um espaço participativo, que fortalece o diálogo para a convergência de acçöes e de lutas.
As 11 temáticas do FSM resumem-se nos seguintes pontos: 1- pensamento autônomo, reapropriação do conhecimento (dos saberes e das temáticas tecnológicas); 2- defesa das diversidades, popularidades e identidades; 3- arte e criação, construindo as culturas de resistência dos povos; 4- comunicação: práticas contra-hegemónicas, direito e alternativas; 5- afirmação e defesa dos bens comuns da terra e dos povos, como alternativa à mercantilização e ao controle das lutas transnacionais; 6- promoção das lutas sociais e alternativas democráticas, contra a dominação neoliberal; 7-paz e desmilitarização - luta conta a guerra, o livre comércio e a dívida; 8- rumo à construção de uma ordem democrática internacional e integração dos povos; 9- promoção de economias soberanas pelos e para os povos, contra o capitalismo neoliberal; 10- defesa dos direitos humanos e da dignidade para um mundo justo e igualitário; 11- ética, cosmo visões e espiritualidades - resistências e desafios para um mundo novo.
Paralelamente a estas 11 temáticas, temos 5 eixos transversais: 1- emancipação social e dimensão política das lutas; 2- luta contra o capitalismo patriarcal; 3- luta contra o racismo e outras formas de exclusão baseadas na ascendência; 4- gênero; 5- diversidade.
Meus compatriotas angolanos de dentro e da diáspora, ogs e ongs, missionários e responsáveis pela vida espiritual, social e econômica do povo de Angola, militares, paramilitares e entidades públicas e civis (...), etc., o lema do FSM é símbolo de referência obrigatória para o engajamento e a cooperação de todos, na busca de alternativas à globalização neoliberal no nosso país que acaba de sair da guerra das armas de fogo e no mundo inteiro. Descurar do conteúdo de um destes 11 pontos temáticos e destes 5 eixos transversais, é "chover no molhado", é "pescar peixe na areia" e é "banhar-se em águas pútridas". É, portanto descurar da mística da paz, é promover a guerra, pois que nunca haverá paz no mundo enquanto houver injustiças mínimas ente nós, e, a mãe da paz é a justiça e seu pai é o cuidado. Acima de tudo, Angola deve investir na educação de seus filhos e filhas, como melhor prática de liberdade, na feliz abordagem de Paulo Freire, de modo a evitar-se aquelas enfermas obediências cegas e humildes, como um dia, Salazar o referenciou, discursando para os chefes das províncias ultramarinas, sobretudo à angolana naquela época: "Não deixem que o indígena faça mais que a quarta classe para que permaneça humilde e obediente". E, nós trazemos no nosso sangue as seqüelas deste édito salazarista. Procuremos reciclar nossas idéias e nossos ideais para com a nossa linda, amada e abençoada mãe Angola e seus nobres filhos, para que seja realmente nova e de todos e que nela, um outro mundo seja necessário e possível.
Para tal será necessário, como o aludia Lula, presidente brasileiro, no FEM - fórum econômico mundial na Suíça e acontece paralelamente com o FSM, que era necessário financiar a guerra contra a pobreza no mundo, sobretudo nos países mais pobres. E nós podíamos com uma boa vontade política e gerencial do nosso potencial socioeconômico acabar com essa depressão social do país geradora de outras vicissitudes periclitantes. Assim, todos, de cabeça erguida, cuidaremos de exorcizar o medo entre nós e deste modo o homem já não será lobo para o outro homem. Ainda promoveremos a cultura da paz que não é só o calar de armas de fogo, como e sobretudo a prática da justiça ou equidade social. Esta paz fará unida a família humana do mundo inteiro, sobretudo a da nossa terra angolana. O contrário desta conduta, isto é, tendo medo uns dos outros, nos anteciparemos na violência, de modo que o pobre será inimigo do policial, sendo visto a priori como ladrão, bandido, preguiçoso. Estes são os sinais dos países neoliberais e capitalistas. Acredito, não ser possível, num país como o nosso, enquanto se luta para a conferencia de doadores, na luta contra a pobreza, alguém pensar, comprar carros que banquem US$800.000,00 cada um. Eu não acredito nem imagino que isto seja possível acontecer.
Se for o caso, então podemos refletir na nossa consciência sobre a questão social do país e quem pode representar o país em eventos como por exemplo o FSM 2005 em Porto Alegre. E que importância damos para uma Angola nova, possível mas também necessária! cada angolano pode refletir na própria responsabilidade que o social tem para nossa terra hoje. Vamos, analisar de cabeça fria, serena e realista, como igrejas, entidades políticas, social, governamentais, meios de comunicação sociais, homens e mulheres de boa vontade. A luta ou é conjuntural ou é sempre perdida. Quem de Angola representou o país com a propaganda e a bandeira da república de Angola:
1- ONG JUBILEU 2000: Benjamin Alvaral Marinela de Fátima Maria Lúcia Siveira Maria Simone Álvaro do Céu João Baptista Kukombo Cândida Celeste Ekahungo Adelino Manuel Tchilundulu Isabel Manuel Diogo Maria Júlia António António Lufutu Kiala Sebastião G. Martins da Costa Maria Joana Bernardo Costa Teresa Maria de Jesus Correia L. Pereira Francisco Filomeno Vieira Lopes Ernesto Jorge Kikabo Kasinda Ana Maria Matilde Samuel João José Gregório António Joaquim de Assis Zeferino
2- MINISTÉRIO DA SAÚDE: Carlos Alberto António.
3- TROCAIRE - ANGOLA Jordão Pascoal António. Manuel Mufulutona Paulo Joaquim Humba Máquina
4- PARTIDO POLÍTICO: FRENTE PARA A DEMOCRACIA Nelson Pestano José Eduardo Agualusa Filomeno Vieira Lopes Luisa Simeão.
Deste modo, para onde caminhas Angola? Meu testemunho é de que quase todos os países do mundo se fizeram representar, pelo pessoal das ONGs e OGs, Órgãos de comunicação Social, estaduais ou independentes; Órgãos das Igrejas cristãs e asiáticas, presbíteros, religiosos e religiosas, movimentos internacionais, etc. E tu Angola? Não te deixaste apresentar e representar segundo o teu potencial porquê? Será que não pudeste estar presente porque não tinhas recursos econômicos ou porque alguns de teus filhos, usurpam tanto pelo fato de teus o potencial aquisitivo econômico de modo que até possas em alguns de teus filhos e filhas são capazes de escolher e aprovar este ou aquele projeto lei ou ainda porque alguém é capaz de adquirir carros que custem $US 800.0000,00. Tu tens condições de investires em tudo individual e capitalista, menos no trabalho social! Qual seria nossa resposta depois de termos avaliado os irmãos irmãs que ergueram o nome do país com as bandeiras da república lista dos angolanos, desfilando em algumas artérias de Porto-Alegre.
Diante desta representação de Angola no FSM, poderíamos receber o próximo Fórum se acontecesse no nosso país, já que o próximo acontecerá em um país da África mãe?
Martinho Kavaya,Porto-Alegre( Sacerdote diocesano de Benguela, estudante no Brasil)
LIVROS SOBRE ANGOLA
Se há livros sobre Angola que merecem ser lidos por aqueles que buscam compreender a lógica da nossa vergonhosa guerra, o de George Wright é indispensável. O título original é "The Destruction of a Nation, United States' Policy toward Angola since 1945", editado em 1997. (Existe uma excelente tradução portuguesa da editora caminho, com o título " A Destruição de um País, a Política dos EUA para Angola desde 1945")
Alguns extractos da conclusão, são ilustrativos da grandiosidade desta obra:
« (...)O povo Angolano vai continuar a sofrer enormente. Se (ou quando) a paz e a estabilidade chegarem a Angola, as maiores prioridades irão ser a reabilitação e a rescontrução(...) o Estado Angolano ver-se-á com limitações para atingir esse objectivo devido às escassas reservas em moeda externa, um pesado serviço da dívida e gigantescos problemas sociais e infra-estruturas. Além disso, visto que o FMI e o Banco Mundial, dominados pelos EUA, impõe que os países instituam uma liberalização económica, como parte da reestruturação global da economia, o Estado Angolano será incapaz de levar por diante políticas económicas independentes. Na realidade, evitar a independência económica foi a razão principal que levou os EUA a promover a desestabilização de Angola e a destruição do Estado Angolano. Quando a paz for estabelecida, os Angolanos terão ainda de viver com o terror de 15 milhões de minas que provocarão ferimentos, mutilações e mortes durante longo tempo, pelo próximo século adiante; com o colapso dos sistemas de saúde e da educação; com a rescontrução dos danos terríveis inflingidos pela desestabilização causada pelos EUA/África do Sul/UNITA durante 15 anos»
Para quem ainda acredita em argumentos de ordem tribal para justificar a guerra de Angola ou tenta ilibar a UNITA das suas responsabilidades, transformando-a em vítima do Governo do MPLA, recomendo vivamente a leitura desse livro que fala e faz falar. Nele encontramos dados bem documentados sobre os apoios dos EUA/África do Sul/Ex-Zaire e outros à UNITA para desestabilizar o Estado Angolano, com a finalidade de o levar ao colapso por incapacidade de gerir as sucessivas crises sociais, daí resultantes.
Upindi Pacatolo
Alguns extractos da conclusão, são ilustrativos da grandiosidade desta obra:
« (...)O povo Angolano vai continuar a sofrer enormente. Se (ou quando) a paz e a estabilidade chegarem a Angola, as maiores prioridades irão ser a reabilitação e a rescontrução(...) o Estado Angolano ver-se-á com limitações para atingir esse objectivo devido às escassas reservas em moeda externa, um pesado serviço da dívida e gigantescos problemas sociais e infra-estruturas. Além disso, visto que o FMI e o Banco Mundial, dominados pelos EUA, impõe que os países instituam uma liberalização económica, como parte da reestruturação global da economia, o Estado Angolano será incapaz de levar por diante políticas económicas independentes. Na realidade, evitar a independência económica foi a razão principal que levou os EUA a promover a desestabilização de Angola e a destruição do Estado Angolano. Quando a paz for estabelecida, os Angolanos terão ainda de viver com o terror de 15 milhões de minas que provocarão ferimentos, mutilações e mortes durante longo tempo, pelo próximo século adiante; com o colapso dos sistemas de saúde e da educação; com a rescontrução dos danos terríveis inflingidos pela desestabilização causada pelos EUA/África do Sul/UNITA durante 15 anos»
Para quem ainda acredita em argumentos de ordem tribal para justificar a guerra de Angola ou tenta ilibar a UNITA das suas responsabilidades, transformando-a em vítima do Governo do MPLA, recomendo vivamente a leitura desse livro que fala e faz falar. Nele encontramos dados bem documentados sobre os apoios dos EUA/África do Sul/Ex-Zaire e outros à UNITA para desestabilizar o Estado Angolano, com a finalidade de o levar ao colapso por incapacidade de gerir as sucessivas crises sociais, daí resultantes.
Upindi Pacatolo
«A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA»
Terá o ex-Ministro da Justiça, o Dr. Paulo Tchipilika, condições políticas de integridade e independência para exercer o cargo?
Durante a semana que findou, foi publicada uma notícia que dá conta da hipotética indicação, pelo MPLA, do senhor Dr. Paulo Tchipilika, ex-ministro da Justiça, para o cargo de Provedor de Justiça; O que, a ser verdade, não deixa de ser inquietante e problemático se tivermos em consideração o Estado democrático de direito que todos os dias se proclama e pretende instituir no país.
Certamente que alguns leitores saberão que a organização de que faço parte – a Associação Justiça, Paz e Democracia – travou durante certo tempo uma querela jurídica com o ex-titular da pasta da Justiça, em virtude deste, ao arrepio da Lei das Associações e da Constituição angolana, não passar o Certificado de Registo a que a citada organização cívica tem direito.
Mas, nem por isso tenho qualquer sentimento de pessoal contra o senhor Dr. Paulo Tchipilika, longe disso! Pelo contrário, enquanto pessoa humana e alguém que serviu o meu país durante mais de uma década como membro do Governo, tenho por ele o maior respeito e consideração.
Todavia, estaria a mentir se dissesse que tenho do ex-ministro da Justiça a melhor ideia e que merece o meu apoio na sua eventual indicação para o referido cargo (mesmo sabendo que não tenho qualquer valor e intervenção no processo de indicação e escolha do Provedor de Justiça).
Antes de expor as razões em que se fundam a minha discordância da ideia de indicação do Dr. Paulo Tchipilika, importa, primeiro, a título muito sumário, balizar o enquadramento conceptual e jurídico do Provedor de Justiça.
O Provedor de Justiça, ou «ombudsman», tal como é designado internacionalmente por força da sua origem, é uma figura de origem escandinava, que remonta aos primórdios do século passado e cuja universalização colhe exemplos nos sistemas democráticos de todos os continentes.
Entre nós, o Provedor de Justiça é uma instituição com consagração constitucional, nem podia ser doutro modo; foi com a Constituição de 1992, artigo 143º, que se incorporou na nossa ordem jurídica. Porém, até à data presente, infelizmente, por responsabilidade inexplicável da Assembleia Nacional não foi institucionalizado; nem sequer foi aprovada a lei ordinária que deverá estabelecer o seu estatuto.
O provedor de Justiça, em geral - e é assim entre nós - é definido como um órgão cuja legitimidade dimana da escolha democrática a que se submete e do órgão que o institui: a Assembleia Nacional.
A nossa Constituição, visando garantir a independência do titular deste órgão, condiciona a sua escolha à eleição por maioria de dois terços dos Deputados em efectividade de funções.
Este forma legitimadora do Provedor de Justiça tem a virtude de procurar manter seu titular distante dos partidos políticos e fundamentalmente de quem Governa.
Para além das garantias jurídicas que permitem reforçar a imparcialidade, a independência e a capacidade de intervenção do Provedor, as características pessoais da pessoa a designar para o cargo merecem ser tidas em consideração. Só deste modo se compreenderá que a maior parte da legislação reguladora desta figura (e a própria praxis da escolha) condiciona a sua elegibilidade à «comprovada reputação de integridade e independência».
No que respeita ao âmbito das suas competências, a função do Provedor é, por uma lado, a defesa da legalidade, interpelando os prevaricadores, e, por outro, providenciar e concorrer para a «reparação das injustiças que lhe são levadas ao conhecimento pelos cidadãos.
Assim, o Provedor, embora não seja um órgão jurisdicional, tem um importante papel na fiscalização da Administração e na dinâmica funcional do sistema democrático no seu todo.
Por exemplo, o Provedor, se constatar, por si ou através de queixas da sociedade, que os poderes legislativo ou jurisdicional estão a funcionar mal, pode chamar a atenção pública, apontando soluções e medidas com vista ao aperfeiçoamento da prestação daqueles poderes.
A acção do Provedor, em geral, desenvolve-se através de imputs que recebe da sociedade, os quais tomam, normalmente, a forma de queixa, reclamações ou petições; sobre estas, o Provedor decide sobre o destino a dar, depois de tomar as providências para se certificar da justeza ou não delas.
Uma vez confirmada a justeza das situações que lhe são trazidas ao seu conhecimento, o Provedor de Justiça tem a obrigação de recomendar os comportamentos que se impõem aos poderes públicos, visando a reparação de ilegalidades ou injustiças. Todavia, ao Provedor não compete anular, modificar ou revogar actos administrativos.
Por essa razão, a força persuasora desta instituição advém não só da sua legitimidade democrática, mas também da sua «reputação política». Ora é por aqui que me parece que o Dr. Paulo Tchipilika não tem condições políticas que assegurem a sua integridade e reputação para o exercício do cargo.
Não se trata de uma questão de competência, mesmo que por aqui também tenha as minhas dúvidas, pois se tomarmos em consideração que apesar de ter estado mais de uma década a frente do pelouro da Justiça, o Dr. Paulo Tchipilika não foi capaz de levar a cabo a reforma legislativa que se impunha.
O senhor Dr. Paulo Tchipilika encontrou e deixou a mesmíssima Lei do Sistema Unificado de Justiça, a mesmíssima Lei da Procuradoria-Geral da República, a Lei da Prisão Preventiva, o Código Penal, o Código de Processo Penal – apenas para citar algumas leis – que estão eivadas de normas desajustadamente democráticas.
Mais: o senhor Dr. Paulo Tchipilika não foi capaz de lutar pela dignificação dos Magistrados judiciais e do Ministério Público; ainda hoje, os Magistrados reclamam por melhores condições remuneratórias; o senhor ex-Ministro não foi capaz de adoptar medidas de atracção de jovens juristas às Magistraturas.
As estruturas em que estão instaladas a maior parte dos tribunais provinciais e municipais estão degradadas; não correspondem à dignidade da função jurisdicional; continuamos com uma Lei das custas judiciais problemática; continuamos com graves problemas no que respeita ao instituto do Patrocínio Judiciário, continuamos com problemas da incapacidade do Estado respeitar os direitos dos arguidos, sobretudo os detidos em prisão preventiva; enfim, subsistem problemas tão elementares, mas estruturantes do sector da Justiça.
Se o senhor Dr. Paulo Tchipilika é tão competente como muitos acreditam, onde estão as medidas que tomou ao longo de mais de 10 anos no Governo. Ou me vão dizer que não teve condições políticas?
O senhor ex-ministro da Justiça teve durante o seu consulado a oportunidade de ter uma Ordem, na altura, dinâmica, com quem podia aliar-se; o senhor ex-ministro da Justiça apenas pode contentar-se por ter informatizado o Bilhete de Identidade Nacional!
Mas reparem que eu não discordo da sua indicação porque lhe faltaria confiança política. Nada disso! Aliás, julgo que se o MPLA cometesse o erro de o propor ao cargo teria lamentavelmente o apoio da UNITA. É que estamos todos enganados quanto a integridade e reputação política do Dr. Paulo Tchipilika.
Que há uma enorme dificuldade de se atraírem novos actores e valores políticos na cena angolana, pessoas de reconhecido mérito e com maior margem de independência ninguém tem dúvidas – pelo menos eu - , mas que se queira continuar a apostar na acomodação a qualquer preço, ainda para mais pelo MPLA, que tem, quanto a mim, por onde se pegar, sinceramente, é uma inconsequência que não atesta o discurso da nova fase que se propala.
Não é de modo algum ético que alguém acabado de ser Ministro, depois de muito tempo no Governo, com as consequências que isso traduzem: os laços e interesses que se estabelecem, as cumplicidades e informações privilegiadas que se carregam, seja, imediatamente à sua demissão, e em confronto com o mesmíssimo Governo, proposto para Provedor de Justiça. Objectivamente não haveria condições políticas para um exercício do cargo com normalidade.
Qual seria a garantia de autoridade política e pessoal do senhor Dr. Paulo Tchipilika para interpelar os seus ex-pares no Governo, se porventura fosse eleito Provedor de Justiça?
Na verdade, parece-me que não faz sentido que numa altura em que já quase todos reconhecemos que as instituições políticas do país carecem profundamente de legitimidade democrática que se vá agora escolher o Provedor de Justiça, quando ficámos 12 anos sem ele. Há alguma razão especial para que agora no fim da «legislatura» se institua o Provedor de Justiça? Não vejo!
Mas, se houver boa intenção e não se trata, de modo algum, de procurar arranjar emprego a alguém, e se se pretende efectivamente instituir o Provedor de Justiça, com alguém que seja competente, com maiores garantias de integridade e independência, tenho os seguintes nomes a sugerir: Dr. Manuel Gonçalves, antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr.ª Imaculada Melo, Professor Doutor Nelson Pestana, Dr.ª Anacleta Pereira. E certamente que haverá entre os nossos magistrados potenciais candidatos que oferecem melhores e maiores garantias de um bom exercício no cargo em comparação com o senhor ex-Ministro da Justiça.
Pedro Romão( Angolano, Estudante de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto e Membro da AJPD)
Durante a semana que findou, foi publicada uma notícia que dá conta da hipotética indicação, pelo MPLA, do senhor Dr. Paulo Tchipilika, ex-ministro da Justiça, para o cargo de Provedor de Justiça; O que, a ser verdade, não deixa de ser inquietante e problemático se tivermos em consideração o Estado democrático de direito que todos os dias se proclama e pretende instituir no país.
Certamente que alguns leitores saberão que a organização de que faço parte – a Associação Justiça, Paz e Democracia – travou durante certo tempo uma querela jurídica com o ex-titular da pasta da Justiça, em virtude deste, ao arrepio da Lei das Associações e da Constituição angolana, não passar o Certificado de Registo a que a citada organização cívica tem direito.
Mas, nem por isso tenho qualquer sentimento de pessoal contra o senhor Dr. Paulo Tchipilika, longe disso! Pelo contrário, enquanto pessoa humana e alguém que serviu o meu país durante mais de uma década como membro do Governo, tenho por ele o maior respeito e consideração.
Todavia, estaria a mentir se dissesse que tenho do ex-ministro da Justiça a melhor ideia e que merece o meu apoio na sua eventual indicação para o referido cargo (mesmo sabendo que não tenho qualquer valor e intervenção no processo de indicação e escolha do Provedor de Justiça).
Antes de expor as razões em que se fundam a minha discordância da ideia de indicação do Dr. Paulo Tchipilika, importa, primeiro, a título muito sumário, balizar o enquadramento conceptual e jurídico do Provedor de Justiça.
O Provedor de Justiça, ou «ombudsman», tal como é designado internacionalmente por força da sua origem, é uma figura de origem escandinava, que remonta aos primórdios do século passado e cuja universalização colhe exemplos nos sistemas democráticos de todos os continentes.
Entre nós, o Provedor de Justiça é uma instituição com consagração constitucional, nem podia ser doutro modo; foi com a Constituição de 1992, artigo 143º, que se incorporou na nossa ordem jurídica. Porém, até à data presente, infelizmente, por responsabilidade inexplicável da Assembleia Nacional não foi institucionalizado; nem sequer foi aprovada a lei ordinária que deverá estabelecer o seu estatuto.
O provedor de Justiça, em geral - e é assim entre nós - é definido como um órgão cuja legitimidade dimana da escolha democrática a que se submete e do órgão que o institui: a Assembleia Nacional.
A nossa Constituição, visando garantir a independência do titular deste órgão, condiciona a sua escolha à eleição por maioria de dois terços dos Deputados em efectividade de funções.
Este forma legitimadora do Provedor de Justiça tem a virtude de procurar manter seu titular distante dos partidos políticos e fundamentalmente de quem Governa.
Para além das garantias jurídicas que permitem reforçar a imparcialidade, a independência e a capacidade de intervenção do Provedor, as características pessoais da pessoa a designar para o cargo merecem ser tidas em consideração. Só deste modo se compreenderá que a maior parte da legislação reguladora desta figura (e a própria praxis da escolha) condiciona a sua elegibilidade à «comprovada reputação de integridade e independência».
No que respeita ao âmbito das suas competências, a função do Provedor é, por uma lado, a defesa da legalidade, interpelando os prevaricadores, e, por outro, providenciar e concorrer para a «reparação das injustiças que lhe são levadas ao conhecimento pelos cidadãos.
Assim, o Provedor, embora não seja um órgão jurisdicional, tem um importante papel na fiscalização da Administração e na dinâmica funcional do sistema democrático no seu todo.
Por exemplo, o Provedor, se constatar, por si ou através de queixas da sociedade, que os poderes legislativo ou jurisdicional estão a funcionar mal, pode chamar a atenção pública, apontando soluções e medidas com vista ao aperfeiçoamento da prestação daqueles poderes.
A acção do Provedor, em geral, desenvolve-se através de imputs que recebe da sociedade, os quais tomam, normalmente, a forma de queixa, reclamações ou petições; sobre estas, o Provedor decide sobre o destino a dar, depois de tomar as providências para se certificar da justeza ou não delas.
Uma vez confirmada a justeza das situações que lhe são trazidas ao seu conhecimento, o Provedor de Justiça tem a obrigação de recomendar os comportamentos que se impõem aos poderes públicos, visando a reparação de ilegalidades ou injustiças. Todavia, ao Provedor não compete anular, modificar ou revogar actos administrativos.
Por essa razão, a força persuasora desta instituição advém não só da sua legitimidade democrática, mas também da sua «reputação política». Ora é por aqui que me parece que o Dr. Paulo Tchipilika não tem condições políticas que assegurem a sua integridade e reputação para o exercício do cargo.
Não se trata de uma questão de competência, mesmo que por aqui também tenha as minhas dúvidas, pois se tomarmos em consideração que apesar de ter estado mais de uma década a frente do pelouro da Justiça, o Dr. Paulo Tchipilika não foi capaz de levar a cabo a reforma legislativa que se impunha.
O senhor Dr. Paulo Tchipilika encontrou e deixou a mesmíssima Lei do Sistema Unificado de Justiça, a mesmíssima Lei da Procuradoria-Geral da República, a Lei da Prisão Preventiva, o Código Penal, o Código de Processo Penal – apenas para citar algumas leis – que estão eivadas de normas desajustadamente democráticas.
Mais: o senhor Dr. Paulo Tchipilika não foi capaz de lutar pela dignificação dos Magistrados judiciais e do Ministério Público; ainda hoje, os Magistrados reclamam por melhores condições remuneratórias; o senhor ex-Ministro não foi capaz de adoptar medidas de atracção de jovens juristas às Magistraturas.
As estruturas em que estão instaladas a maior parte dos tribunais provinciais e municipais estão degradadas; não correspondem à dignidade da função jurisdicional; continuamos com uma Lei das custas judiciais problemática; continuamos com graves problemas no que respeita ao instituto do Patrocínio Judiciário, continuamos com problemas da incapacidade do Estado respeitar os direitos dos arguidos, sobretudo os detidos em prisão preventiva; enfim, subsistem problemas tão elementares, mas estruturantes do sector da Justiça.
Se o senhor Dr. Paulo Tchipilika é tão competente como muitos acreditam, onde estão as medidas que tomou ao longo de mais de 10 anos no Governo. Ou me vão dizer que não teve condições políticas?
O senhor ex-ministro da Justiça teve durante o seu consulado a oportunidade de ter uma Ordem, na altura, dinâmica, com quem podia aliar-se; o senhor ex-ministro da Justiça apenas pode contentar-se por ter informatizado o Bilhete de Identidade Nacional!
Mas reparem que eu não discordo da sua indicação porque lhe faltaria confiança política. Nada disso! Aliás, julgo que se o MPLA cometesse o erro de o propor ao cargo teria lamentavelmente o apoio da UNITA. É que estamos todos enganados quanto a integridade e reputação política do Dr. Paulo Tchipilika.
Que há uma enorme dificuldade de se atraírem novos actores e valores políticos na cena angolana, pessoas de reconhecido mérito e com maior margem de independência ninguém tem dúvidas – pelo menos eu - , mas que se queira continuar a apostar na acomodação a qualquer preço, ainda para mais pelo MPLA, que tem, quanto a mim, por onde se pegar, sinceramente, é uma inconsequência que não atesta o discurso da nova fase que se propala.
Não é de modo algum ético que alguém acabado de ser Ministro, depois de muito tempo no Governo, com as consequências que isso traduzem: os laços e interesses que se estabelecem, as cumplicidades e informações privilegiadas que se carregam, seja, imediatamente à sua demissão, e em confronto com o mesmíssimo Governo, proposto para Provedor de Justiça. Objectivamente não haveria condições políticas para um exercício do cargo com normalidade.
Qual seria a garantia de autoridade política e pessoal do senhor Dr. Paulo Tchipilika para interpelar os seus ex-pares no Governo, se porventura fosse eleito Provedor de Justiça?
Na verdade, parece-me que não faz sentido que numa altura em que já quase todos reconhecemos que as instituições políticas do país carecem profundamente de legitimidade democrática que se vá agora escolher o Provedor de Justiça, quando ficámos 12 anos sem ele. Há alguma razão especial para que agora no fim da «legislatura» se institua o Provedor de Justiça? Não vejo!
Mas, se houver boa intenção e não se trata, de modo algum, de procurar arranjar emprego a alguém, e se se pretende efectivamente instituir o Provedor de Justiça, com alguém que seja competente, com maiores garantias de integridade e independência, tenho os seguintes nomes a sugerir: Dr. Manuel Gonçalves, antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr.ª Imaculada Melo, Professor Doutor Nelson Pestana, Dr.ª Anacleta Pereira. E certamente que haverá entre os nossos magistrados potenciais candidatos que oferecem melhores e maiores garantias de um bom exercício no cargo em comparação com o senhor ex-Ministro da Justiça.
Pedro Romão( Angolano, Estudante de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto e Membro da AJPD)
domingo, janeiro 16, 2005
Angolanos e Angola: que futuro?
É uma pergunta tão velha que deve doer aos ouvidos. Mas é real, actual e incontornável. Não existe uma resposta, mas sim respostas. A minha, e talvez não seja novidade, é: os Angolanos nascidos depois de 2002, isto é, a seguir a nossa vergonhosa e inexplicável guerra civil, terão o futuro que os governantes de hoje quiserem. O futuro dos angolanos depende, primeiramente, da capacidade e espírito de sacrifício e abnegação dos governantes de Angola. Eles têm a obrigação de amar os seus irmãos e desejar-lhes um futuro melhor. Isto passa por atitudes e acções concretas ao nível de adopção de políticas públicas credíveis e exequíveis que tornem possível um saneamento básico, reforma da rede de abastecimento de água potável e de energia eléctrica, reforma e melhoramento dos sistemas de educação e saúde, criação da rede de transportes públicos e reabilitação das redes rodoviárias e ferroviárias, criação do sistema de segurança social que garante subsídios de desemprego, rendimento mínimo de integração social, pensão de roforma e/ou invalidez...
Reformar o sistema político através de reformas legais, para tornar o Estado num Estado de Direito de facto, onde cada cidadão tem segura a sua vida, a sua propriedade, onde os contratos são respeitados e a justiça está ao alcance de todos e não impera a lei do mais forte. Assim será possível gerar-se oportunidades de investimento e emprego.
Todo este quadro de reformas impõe sacrifícios, mas é inadiável, porque é o futuro dos angolanos que está em jogo. Haja coragem e maturidade de consentir esses sacrifícios agora para que os outros vivam melhor. A razão é simples: o comboio já partiu!!!!!!!
Por outor lado, como não vivemos numa ilha deserta ou no paraíso, o futuro dos angolanos e de Angola depende daquilo que a dita comunidade internacionacional permitir que façamos. Interessa que os países credores perdoem a dívida externa aos angolanos e não aos governantes e monitorizem a aplicação do dinheiro na reforma de políticas públicas e do sistema político, nos aspectos assinalados acima.
É importante considerar que a dita comunidade internacional, é composta por países que têm grandes interesses vitais e estratégicos, quer económico quer militares. Só quando estes deixarem de falar mais alto do que o nosso direito a uma vida humana digna de ser vivida, ai sim o futuro dos angolanos será bem melhor porque resultará de um presente promissor.
Até lá, os governantes precisam ganhar a consciência e coragem de que não vale apenas adiar por mais tempo o futuro dos angolanos e de Angola, porque o comboio já partiu e do lado do outros não se vislumbra no horizonte uma vontade para tornar os seus interesses vitais e estratégicos tão importantes quanto o nosso direito a uma vida humana digna de ser vivida. Essa vontade é desejável que aconteça, mas o altruísmo a esse nível é quase impossível e percebe-se, porque mais não seja por razão de Estado será por razões eleitorais.
Upindi Pacatolo
Reformar o sistema político através de reformas legais, para tornar o Estado num Estado de Direito de facto, onde cada cidadão tem segura a sua vida, a sua propriedade, onde os contratos são respeitados e a justiça está ao alcance de todos e não impera a lei do mais forte. Assim será possível gerar-se oportunidades de investimento e emprego.
Todo este quadro de reformas impõe sacrifícios, mas é inadiável, porque é o futuro dos angolanos que está em jogo. Haja coragem e maturidade de consentir esses sacrifícios agora para que os outros vivam melhor. A razão é simples: o comboio já partiu!!!!!!!
Por outor lado, como não vivemos numa ilha deserta ou no paraíso, o futuro dos angolanos e de Angola depende daquilo que a dita comunidade internacionacional permitir que façamos. Interessa que os países credores perdoem a dívida externa aos angolanos e não aos governantes e monitorizem a aplicação do dinheiro na reforma de políticas públicas e do sistema político, nos aspectos assinalados acima.
É importante considerar que a dita comunidade internacional, é composta por países que têm grandes interesses vitais e estratégicos, quer económico quer militares. Só quando estes deixarem de falar mais alto do que o nosso direito a uma vida humana digna de ser vivida, ai sim o futuro dos angolanos será bem melhor porque resultará de um presente promissor.
Até lá, os governantes precisam ganhar a consciência e coragem de que não vale apenas adiar por mais tempo o futuro dos angolanos e de Angola, porque o comboio já partiu e do lado do outros não se vislumbra no horizonte uma vontade para tornar os seus interesses vitais e estratégicos tão importantes quanto o nosso direito a uma vida humana digna de ser vivida. Essa vontade é desejável que aconteça, mas o altruísmo a esse nível é quase impossível e percebe-se, porque mais não seja por razão de Estado será por razões eleitorais.
Upindi Pacatolo
Mensagem à Nação do PR de Angola
POVO ANGOLANO,
CAROS COMPATRIOTAS,
Em 4 de Abril de 2002 aconteceu o abraço entre irmãos, que selou o Acordo de Paz e lançou as bases da reconciliação nacional. À medida que nos afastamos daquela data, os angolanos estão a superar os traumas, a desconfiança recíproca e outros males causados por muitos anos de conflito armado.
Os membros das famílias que estavam dispersas juntam-se agora outra vez. Nos quimbos, nas aldeias, vilas e cidades, as pessoas e as comunidades reorganizam-se no espirito de tolerância e perdão, com os olhos postos no futuro.
Ninguém quer voltar ao passado, que está carregado de sofrimento, luto e dor. Com o espírito de paz, concórdia e harmonia social, os angolanos querem transformar o presente, formar os homens de que o país necessita e alterar o meio que os rodeia para que cada um possa viver melhor.
Este desejo legítimo implica uma atitude responsável perante o próximo, a vida e a sociedade, requer também que nos saibamos situar no espaço e no tempo em que agimos, para escolhermos bem os caminhos que vamos trilhar.
Pertencemos a uma Nação e a um Estado em fase de consolidação. Cada um de nós é a emanação de uma comunidade com hábitos, usos e costumes, princípios morais e valores culturais, que se entrelaçam com os de outras comunidades através de elementos comuns ou de princípios e valores assimilados, que formam o nosso espaço cultural e a nossa identidade. Não vivemos isolados. Estamos em contacto com culturas de outros povos e, portanto, estamos todos sujeitos a influências recíprocas.
No nosso tempo está consagrado o triunfo da economia de mercado. O modo de produção capitalista implantou-se em quase todos os países do mundo. No sistema de distribuição e redistribuição estabeleceu-se o palco das divergências e disputas políticas e partidárias entre a direita e a esquerda.
O traço característico do processo é a concentração da riqueza e do poder económico num pequeno número de famílias e empresas. O seu reflexo, em países atrasados como o nosso, são as relações económicas, comerciais e contratuais feitas na base da desigualdade, da injustiça e das perdas sucessivas dos mais fracos.
A estabilidade política e social passou, assim, a depender da sabedoria e da habilidade como é feita a gestão da contradição entre o capital e o trabalho.
Há também o terrorismo e o aproveitamento de certas religiões, que são tidos como meios para criar instabilidade, impor normas de civilização e a supremacia de poderosos grupos económicos radicais.
É neste contexto adverso que teremos de saber construir o presente e o futuro, defender os interesses políticos, económicos, sociais e culturais de Angola.
Os angolanos querem ter, naturalmente, uma vida digna com um salário que lhe permita o acesso à alimentação, casa, água potável, energia, educação, cultura e lazer.
Esse sonho de bem-estar e progresso constante, para ser realizado, exige de todos nós um trabalho árduo e longo. Esse trabalho poderá durar décadas, mas o importante é começar, persistir e definir correctamente o rumo e os meios para lá chegarmos.
Deposito a minha confiança nos nossos quadros. Acredito que as elites que se vão afirmar nos diversos domínios da ciência, da técnica e da cultura serão capazes de orientar e enquadrar o esforço de todos na construção material e espiritual do nosso futuro.
No dia 11 de Novembro último, na cidade do Namibe, foram apontados os objectivos que vamos perseguir nos próximos dois anos e os programas concebidos para os concretizar.
Apostamos no desenvolvimento e na boa gestão dos recursos humanos; no crescimento acentuado da produção de bens e serviços e, consequentemente, no aumento da riqueza; numa política fiscal mais justa e numa política remuneratória e de protecção social que garanta a resdistribuição equilibrada do rendimento nacional.
Na agenda social, realçámos o esforço para melhorar os nossos índices de saúde e conduzir um combate mais vigoroso contra as grandes endemias, designadamente a malária, a tuberculose, o HIV/SIDA e a doença do sono.
As capacidades e os recursos nacionais disponíveis não são suficientes para garantir a realização com sucesso de todas as nossas intenções.
Ao princípio da boa governação, que assumimos para o efeito, deveremos acrescentar o da diversificação da nossa cooperação internacional. Temos de procurar parceiros internacionais que cooperem connosco no plano institucional e empresarial, numa base mais equilibrada, justa e inovadora, com vantagens mútuas, e que nos permita dar um impulso espectacular à reconstrução do país e ao desenvolvimento nacional multifacetado.
Caros Compatriotas,
Em 2006 os angolanos serão chamados às urnas, a fim de exercerem o seu direito de voto e escolherem livremente, num processo eleitoral competitivo, os seus legítimos representantes.
Será um momento histórico de grande responsabilidade, em que serão igualmente feitas opções fundamentais em relação ao nosso futuro. É salutar que ainda em 2005 se dê espaço ao diálogo e ao debate, que ajude a definir alguns parâmetros para balizar em termos gerais esse futuro.
Refiro-me a um conjunto de princípios, de ideias, de valores e de objectivos de longo prazo em que todos os angolanos se revejam e que poderiam constituir um compromisso da classe política quanto ao futuro de Angola.
Esse instrumento seria sem dúvida uma boa fonte de inspiração para programas eleitorais partidários e uma garantia de termos metas bem definidas, para que o país tenha um rumo certo.
Ao terminar, exprimo os meus agradecimentos a todos os que não cessam de contribuir com o seu esforço para manter acesa a chama da paz e para elevar cada vez mais alto o espírito da reconciliação nacional.
Os meus agradecimentos são dirigidos igualmente a todos os que permanecem nos seus postos de trabalho, cumprindo com zelo e dedicação os seus deveres nesta quadra festiva.
Desejo que entremos com entusiasmo no ano 2005, ano do trigésimo aniversário da fundação da República de Angola. Que transformemos o país num imenso canteiro de obras de que nos possamos orgulhar, festejando o próximo 11 de Novembro com alegria.
Festas felizes e próspero Ano Novo!
CAROS COMPATRIOTAS,
Em 4 de Abril de 2002 aconteceu o abraço entre irmãos, que selou o Acordo de Paz e lançou as bases da reconciliação nacional. À medida que nos afastamos daquela data, os angolanos estão a superar os traumas, a desconfiança recíproca e outros males causados por muitos anos de conflito armado.
Os membros das famílias que estavam dispersas juntam-se agora outra vez. Nos quimbos, nas aldeias, vilas e cidades, as pessoas e as comunidades reorganizam-se no espirito de tolerância e perdão, com os olhos postos no futuro.
Ninguém quer voltar ao passado, que está carregado de sofrimento, luto e dor. Com o espírito de paz, concórdia e harmonia social, os angolanos querem transformar o presente, formar os homens de que o país necessita e alterar o meio que os rodeia para que cada um possa viver melhor.
Este desejo legítimo implica uma atitude responsável perante o próximo, a vida e a sociedade, requer também que nos saibamos situar no espaço e no tempo em que agimos, para escolhermos bem os caminhos que vamos trilhar.
Pertencemos a uma Nação e a um Estado em fase de consolidação. Cada um de nós é a emanação de uma comunidade com hábitos, usos e costumes, princípios morais e valores culturais, que se entrelaçam com os de outras comunidades através de elementos comuns ou de princípios e valores assimilados, que formam o nosso espaço cultural e a nossa identidade. Não vivemos isolados. Estamos em contacto com culturas de outros povos e, portanto, estamos todos sujeitos a influências recíprocas.
No nosso tempo está consagrado o triunfo da economia de mercado. O modo de produção capitalista implantou-se em quase todos os países do mundo. No sistema de distribuição e redistribuição estabeleceu-se o palco das divergências e disputas políticas e partidárias entre a direita e a esquerda.
O traço característico do processo é a concentração da riqueza e do poder económico num pequeno número de famílias e empresas. O seu reflexo, em países atrasados como o nosso, são as relações económicas, comerciais e contratuais feitas na base da desigualdade, da injustiça e das perdas sucessivas dos mais fracos.
A estabilidade política e social passou, assim, a depender da sabedoria e da habilidade como é feita a gestão da contradição entre o capital e o trabalho.
Há também o terrorismo e o aproveitamento de certas religiões, que são tidos como meios para criar instabilidade, impor normas de civilização e a supremacia de poderosos grupos económicos radicais.
É neste contexto adverso que teremos de saber construir o presente e o futuro, defender os interesses políticos, económicos, sociais e culturais de Angola.
Os angolanos querem ter, naturalmente, uma vida digna com um salário que lhe permita o acesso à alimentação, casa, água potável, energia, educação, cultura e lazer.
Esse sonho de bem-estar e progresso constante, para ser realizado, exige de todos nós um trabalho árduo e longo. Esse trabalho poderá durar décadas, mas o importante é começar, persistir e definir correctamente o rumo e os meios para lá chegarmos.
Deposito a minha confiança nos nossos quadros. Acredito que as elites que se vão afirmar nos diversos domínios da ciência, da técnica e da cultura serão capazes de orientar e enquadrar o esforço de todos na construção material e espiritual do nosso futuro.
No dia 11 de Novembro último, na cidade do Namibe, foram apontados os objectivos que vamos perseguir nos próximos dois anos e os programas concebidos para os concretizar.
Apostamos no desenvolvimento e na boa gestão dos recursos humanos; no crescimento acentuado da produção de bens e serviços e, consequentemente, no aumento da riqueza; numa política fiscal mais justa e numa política remuneratória e de protecção social que garanta a resdistribuição equilibrada do rendimento nacional.
Na agenda social, realçámos o esforço para melhorar os nossos índices de saúde e conduzir um combate mais vigoroso contra as grandes endemias, designadamente a malária, a tuberculose, o HIV/SIDA e a doença do sono.
As capacidades e os recursos nacionais disponíveis não são suficientes para garantir a realização com sucesso de todas as nossas intenções.
Ao princípio da boa governação, que assumimos para o efeito, deveremos acrescentar o da diversificação da nossa cooperação internacional. Temos de procurar parceiros internacionais que cooperem connosco no plano institucional e empresarial, numa base mais equilibrada, justa e inovadora, com vantagens mútuas, e que nos permita dar um impulso espectacular à reconstrução do país e ao desenvolvimento nacional multifacetado.
Caros Compatriotas,
Em 2006 os angolanos serão chamados às urnas, a fim de exercerem o seu direito de voto e escolherem livremente, num processo eleitoral competitivo, os seus legítimos representantes.
Será um momento histórico de grande responsabilidade, em que serão igualmente feitas opções fundamentais em relação ao nosso futuro. É salutar que ainda em 2005 se dê espaço ao diálogo e ao debate, que ajude a definir alguns parâmetros para balizar em termos gerais esse futuro.
Refiro-me a um conjunto de princípios, de ideias, de valores e de objectivos de longo prazo em que todos os angolanos se revejam e que poderiam constituir um compromisso da classe política quanto ao futuro de Angola.
Esse instrumento seria sem dúvida uma boa fonte de inspiração para programas eleitorais partidários e uma garantia de termos metas bem definidas, para que o país tenha um rumo certo.
Ao terminar, exprimo os meus agradecimentos a todos os que não cessam de contribuir com o seu esforço para manter acesa a chama da paz e para elevar cada vez mais alto o espírito da reconciliação nacional.
Os meus agradecimentos são dirigidos igualmente a todos os que permanecem nos seus postos de trabalho, cumprindo com zelo e dedicação os seus deveres nesta quadra festiva.
Desejo que entremos com entusiasmo no ano 2005, ano do trigésimo aniversário da fundação da República de Angola. Que transformemos o país num imenso canteiro de obras de que nos possamos orgulhar, festejando o próximo 11 de Novembro com alegria.
Festas felizes e próspero Ano Novo!
domingo, janeiro 09, 2005
55 Dias do Huambo
Amigos faz hoje 12 anos que as 14h10 minutos começara a famosa, terrível, humilhante, difícil e mortífera guerra dos 55 dias do Huambo, entre as FAA(Forças Armadas de Angola mais a Polícia) e as ex-FALA(Forças Armas de Libertação de Angola, braço armado da UNITA). A melhor homenagem que os sobreviventes podem prestar aos irmãos que partiram, é partilhar a sua experiência com aqueles que da guerra apenas ouviram falar. Convido a todos amigos que consultam esta página e são sobreviventes desta hecatombe a enviar os seus depoimentos à pacatolo@yahoo.com.br a fim de os publicarmos. Até 07 de Março data do fim desta maldita guerra partilhemos com os outros a nossa experiência de sobreviventes de uma guerra. É uma homenagem merecida. Podemos ajudar os outros a compreender a estupidez de uma guerra como a nossa e, talvez juntos, tentaremos buscar a sua razão, se que existe. Conto com a vossa coragem e força. Até lá um grande abraço.
quinta-feira, dezembro 30, 2004
Os Nomes Africanos
Os Nomes Africanos2003-08-06 Na sua habitual crónica quinzenal na secção intitulada «Epístolas do Ocidente», do Jornal Angolense, edição de 19 de Julho de 2003, Sousa Jamba, escritor, teceu considerações sobre “Os Nomes Africanos”.
Sousa Jamba começa a sua crónica dizendo que a sua filha que nasceu na América chama-se Simbovala Etosi Kanga Jamba, um nome invulgar nos grandes centros urbanos.
Para Jamba muitos angolanos que encontrou em Luanda e no Planalto Central nas três semanas que permaneceu em Angola estariam agora a rir-se e a dizer: «porque dar a uma criança um nome tão pesado e feio? Porque não deste a tua filha nomes como Vanessa, Hilary, ou CrystalRose? Os colegas vão zombar dela!»
“Felizmente a Vala, como lhe chamamos em casa, nunca irá queixar-se das suas colegas porque ela nasceu no Estados Unidos e lá, ao contrário do que notei em Angola, os nomes africanos sim, mesmo nomes em umbundu são valorizados. Em geral a ideia de um certo multiculturalismo, ou mosaico cultural, está completamente enraizado nos Estados Unidos. Observei que na escola ou até mesmo, na creche, onde temos deixado a nossa filha, há meninas negras oriundas de várias partes de África com nomes africanos como: Nande, Aisha, Shola, Nana; Nyota, Keisha, etc. Muitos negros americanos, por exemplo, prezam os nomes africanos. Nas livrarias e bibliotecas, há manuais especiais para famílias negras que pretendem atribuir um nome africano aos seus filhos”, escreveu.
Sousa Jamba fala do nascimento de sua filha Vala, e informa que “a médica que lhe prestou os primeiros cuidados, de origem polaca, tinha um espaço de crónica semanal no jornal principal de Jacksonville, o Times Union. Numa das suas crónicas, ela escreveu que achava o nome Simbovala tão encantador, depois de eu lhe ter explicado o seu significado. Simbovala vem de um provérbio umbundu: simbovala ovimpembe, kalunga okuvala omuenyo « (Não fiques obcecado com as lavras que já não rendem, porque Deus cuidará da tua vida» ou «nunca te esqueças do teu lado espiritual)». A médica americana lamentou o facto de muitos nomes anglo-saxónicos terem perdido o seu significado”.
“A irmã que segue a Simbovala chama-se Kanga que em kikongo, a língua do pai da mãe das filhas, significa algo que une, aproxima... Em Luanda, Huambo e Katchiungo muitos disseram-me que eu devia ter dado outros nomes pelos menos, em português às minhas filhas. Encontrei mesmo gente que quase sentem pena de mim (acham-me tão rústico por ter dado nomes angolanos às minhas filhas) e das meninas (que passarão o resto das suas vidas com tais nomes). Pelo menos os angolanos passaram a dar aos seus filhos nomes brasileiros e não, como é o caso noutros países, nomes de tractores como Catterpillar. Em países anglófonos Zâmbia, Quénia, o Botswana, etc. há tradições como as de atribuir-se às crianças um nome de infância frequentemente, um nome que tenha a ver com as suas origens (Chanda, Kamau, Itumeleng, por exemplo) é um nome de adulto geralmente Europeu. É aqui onde as coisas completamente tornam-se absurdas, porque os nomes que escolhem têm mais a ver com vedetas americanas e europeias. Na Zâmbia, é possível encontrar um Nixon Mukandawire ou Reagan Bwalya ou mesmo Bronson Shona. No Botswana, há o hábito de dar nomes com significados sonantes e traduzidos literalmente para o inglês. Por isso é que há gente com nomes de Goodman, oh Good Not Another Boy (Oh deus porque um outro rapaz), Gift, Perfect, etc. em certos grupos étnicos por exemplo, os Lamba ou os Tumbukas da Zâmbia há bebés com nomes absurdos como Cabbage (repolho), Spon (colher) e, em muitos casos, bebés com nomes de marcas de carro Landcruiser, Gearbox, etc”.
“O menosprezo a que os nomes africanos são votados está ligado a um aspecto que me impressionou bastante durante as minhas viagens pelo continente, o desprezo por tudo o que seja africano. A única excepção são os da África Ocidental, os nigerianos, mesmo os da classe mais alta (que são multimilionários) nunca menosprezaram os seus nomes de origem. Os nigerianos orgulham-se de nomes como Bola, Adebayo, Adewale, etc. e mesmo quando eles fazem filhos com outras nacionalidades, eles, insistem que o filho deve levar um nome yoruba, igbo, hausa, etc. Em matéria de nomes, os nigerianos não fazem compromissos. Para eles, um africano tem de ter um nome tradicional”, assegurou.
“No mundo, há muita gente que concorda com esta asserção. Quando os ingleses, brasileiros ou mesmo russos vêem um angolano «sobrecarregado» com nomes oriundos das suas terras eles riem-se de nós. O escritor português, Pedro Rosa Mendes, descreve no seu livro Baía dos Tigres, uma viagem que efectuou pela África Central, nos anos 90, um episódio que ficou marcado na minha memória. Um angolano deu nome de Aristóteles ao seu filho mas tinha dificuldades em pronunciar o mesmo. Consciente das potencialidades cómicas de tal incidente, o escritor faz várias referências ao pobre angolano que mal sabia pronunciar o nome do seu próprio filho. Se o filho fosse Sakwanda, Kokelo, Chisola, Epandi, isto é, se vivesse, como as minhas filhas, na América, talvez isso não acontecesse”, concluiu.
UEA-Digital, Semanário Angolense (cortesia), Seomara Santos
Sousa Jamba começa a sua crónica dizendo que a sua filha que nasceu na América chama-se Simbovala Etosi Kanga Jamba, um nome invulgar nos grandes centros urbanos.
Para Jamba muitos angolanos que encontrou em Luanda e no Planalto Central nas três semanas que permaneceu em Angola estariam agora a rir-se e a dizer: «porque dar a uma criança um nome tão pesado e feio? Porque não deste a tua filha nomes como Vanessa, Hilary, ou CrystalRose? Os colegas vão zombar dela!»
“Felizmente a Vala, como lhe chamamos em casa, nunca irá queixar-se das suas colegas porque ela nasceu no Estados Unidos e lá, ao contrário do que notei em Angola, os nomes africanos sim, mesmo nomes em umbundu são valorizados. Em geral a ideia de um certo multiculturalismo, ou mosaico cultural, está completamente enraizado nos Estados Unidos. Observei que na escola ou até mesmo, na creche, onde temos deixado a nossa filha, há meninas negras oriundas de várias partes de África com nomes africanos como: Nande, Aisha, Shola, Nana; Nyota, Keisha, etc. Muitos negros americanos, por exemplo, prezam os nomes africanos. Nas livrarias e bibliotecas, há manuais especiais para famílias negras que pretendem atribuir um nome africano aos seus filhos”, escreveu.
Sousa Jamba fala do nascimento de sua filha Vala, e informa que “a médica que lhe prestou os primeiros cuidados, de origem polaca, tinha um espaço de crónica semanal no jornal principal de Jacksonville, o Times Union. Numa das suas crónicas, ela escreveu que achava o nome Simbovala tão encantador, depois de eu lhe ter explicado o seu significado. Simbovala vem de um provérbio umbundu: simbovala ovimpembe, kalunga okuvala omuenyo « (Não fiques obcecado com as lavras que já não rendem, porque Deus cuidará da tua vida» ou «nunca te esqueças do teu lado espiritual)». A médica americana lamentou o facto de muitos nomes anglo-saxónicos terem perdido o seu significado”.
“A irmã que segue a Simbovala chama-se Kanga que em kikongo, a língua do pai da mãe das filhas, significa algo que une, aproxima... Em Luanda, Huambo e Katchiungo muitos disseram-me que eu devia ter dado outros nomes pelos menos, em português às minhas filhas. Encontrei mesmo gente que quase sentem pena de mim (acham-me tão rústico por ter dado nomes angolanos às minhas filhas) e das meninas (que passarão o resto das suas vidas com tais nomes). Pelo menos os angolanos passaram a dar aos seus filhos nomes brasileiros e não, como é o caso noutros países, nomes de tractores como Catterpillar. Em países anglófonos Zâmbia, Quénia, o Botswana, etc. há tradições como as de atribuir-se às crianças um nome de infância frequentemente, um nome que tenha a ver com as suas origens (Chanda, Kamau, Itumeleng, por exemplo) é um nome de adulto geralmente Europeu. É aqui onde as coisas completamente tornam-se absurdas, porque os nomes que escolhem têm mais a ver com vedetas americanas e europeias. Na Zâmbia, é possível encontrar um Nixon Mukandawire ou Reagan Bwalya ou mesmo Bronson Shona. No Botswana, há o hábito de dar nomes com significados sonantes e traduzidos literalmente para o inglês. Por isso é que há gente com nomes de Goodman, oh Good Not Another Boy (Oh deus porque um outro rapaz), Gift, Perfect, etc. em certos grupos étnicos por exemplo, os Lamba ou os Tumbukas da Zâmbia há bebés com nomes absurdos como Cabbage (repolho), Spon (colher) e, em muitos casos, bebés com nomes de marcas de carro Landcruiser, Gearbox, etc”.
“O menosprezo a que os nomes africanos são votados está ligado a um aspecto que me impressionou bastante durante as minhas viagens pelo continente, o desprezo por tudo o que seja africano. A única excepção são os da África Ocidental, os nigerianos, mesmo os da classe mais alta (que são multimilionários) nunca menosprezaram os seus nomes de origem. Os nigerianos orgulham-se de nomes como Bola, Adebayo, Adewale, etc. e mesmo quando eles fazem filhos com outras nacionalidades, eles, insistem que o filho deve levar um nome yoruba, igbo, hausa, etc. Em matéria de nomes, os nigerianos não fazem compromissos. Para eles, um africano tem de ter um nome tradicional”, assegurou.
“No mundo, há muita gente que concorda com esta asserção. Quando os ingleses, brasileiros ou mesmo russos vêem um angolano «sobrecarregado» com nomes oriundos das suas terras eles riem-se de nós. O escritor português, Pedro Rosa Mendes, descreve no seu livro Baía dos Tigres, uma viagem que efectuou pela África Central, nos anos 90, um episódio que ficou marcado na minha memória. Um angolano deu nome de Aristóteles ao seu filho mas tinha dificuldades em pronunciar o mesmo. Consciente das potencialidades cómicas de tal incidente, o escritor faz várias referências ao pobre angolano que mal sabia pronunciar o nome do seu próprio filho. Se o filho fosse Sakwanda, Kokelo, Chisola, Epandi, isto é, se vivesse, como as minhas filhas, na América, talvez isso não acontecesse”, concluiu.
UEA-Digital, Semanário Angolense (cortesia), Seomara Santos
quarta-feira, dezembro 29, 2004
Política Africana
MOÇAMBIQUE: A FRELIMO e o seu candidato presidencial Armando Guebuza venceram esmagadoramente as eleições gerais de 1 e 2 de Dezembro em Moçambique. Segundo os resultados oficiais anunciados pela CNE, Guebuza venceu as presidenciais com 63,74% dos votos, contra 31,74% do seu mais directo rival Afonso Dhlakama, candidato pela coligação RENAMO-União Eleitoral. Nas legislativas, a FRELIMO conseguiu eleger 160 deputados contra 90 da Renamo-União Eleitoral. Em terceiro lugar das presidenciais ficou Raul Domingos com 2% dos votos, enquanto o seu Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD) não conseguiu atingir o mínimo de 5% de votos exigível para ter acesso à Assembleia da República, o Parlamento moçambicano. Com estes resultados, Guebuza vai dirigir os destinos do país nos próximos cinco anos, substituindo Joaquim Chissano, chefe de Estado desde 1986. Guebuza torna-se assim no terceiro Presidente de Moçambique independente depois de Samora Machel e Joaquim Chissano.
Sobre as eleições presidenciais e legislativas Moçambicanas há muito que se lhes diga. Mas comecemos pela sabedoria política que se vai acumulando ao longo dos tempos. Primeiro vale lembrar que em política aquilo que se ganha é de natureza diferente daquilo que se perde. Por isso, toda a tentativa de comparação é perigosa, já que é difícil encontrar um critério, medidas e termos de comparação. Segundo, sabemos que a democracia não é nem de longe nem de perto o melhor regime, mas dentre todos é o mais excelente ou o menos mau, porque mantém a possibilidade de afastar os maus governantes pacificamente através do exercício do voto livre, pessoal e intransmissível.( a ideia é de Karl Popper) Finalmente, precisamos compreender a distinção que Fareed Zakaria estabelece entre democracia liberais – aqueles em que o liberalismo constitucional é uma realidade, além da realização periódica de eleições livres e justas; e democracias iliberais – aquelas em o liberalismo constitucional não é uma realidade ou está em fase embrionária, mas que realizam periodicamente eleições livres e justas algumas e outras perto disso. Basta olharmos para os nossos países para compreendermos quão interessante é a distinção feita por Zakaria. Feito este aceno e enquadramento da questão, facilmente compreenderão o nosso argumento a favor da vitória de Armando Guebuza, candidato da FRELIMO e sucessor de Chissano. Com a sua vitória a democracia moçambicana ganhou a possibilidade de se ir consolidando sem grandes riscos ou custos elevados; a possibilidade de se evitar um levantamento popular motivado por uma eventual mudança brusca nas políticas púbicas; a possibilidade de dar continuidade aquilo que foi bem feito por Chissano e melhorar aquilo que correu mal; a possibilidade da oposição rever as suas estratégias quiçá Dhlakama repensar a sua retirada e dar lugar a um novo rosto e novo vigor a oposição. Entretanto, perdeu-se a oportunidade de se ter um governo e uma presidência da RENAMO; a possibilidade de se ter uma mudança no rumo das políticos; a possibilidade de ver os interesses de outros grupos sociais que não se identificam com a FRELIMO representados no mais alto nível; a possibilidade de afirmação, implementação e aceitação de uma oposição, enquanto alternativa ao partido que Governa o país desde a independência. Torna-se difícil especular sobre o que aconteceria se Dhlakama ganhasse. Mas, como sabemos que em política aquilo que se ganha é de natureza diferente daquilo que se perde, é nossa opinião que, nesta fase da democracia moçambicana, a continuidade é salutar para consolidação da cultura democrática e estabilidade política do país; para o surgimento do liberalismo democrático de facto, onde o império da lei ou o Estado de direito é uma realidade que se faz sentir no dia-a-dia do pacato cidadão, onde as impunidades, a justiça por mãos próprias e a lei do mais forte já não têm guarida. Somos a favor da mudança, conquanto ela respeite a tradição naquilo que funciona bem e mude apenas aquilo que responde menos bem aos desafios presentes. Mudar pelo simples afã da novidade e querer arrasar tudo em nome da novidade é perigoso e prejudicial, porque corre-se o risco de não chegar ao “porto” ao fim da legislatura e perde-las para o outro nas eleições seguintes, salvo se se governar virados para as eleições, em detrimento de uma política económica que relance a recuperação e o crescimento económico do país, atraindo o investimento estrangeiro e aumento a oferta de trabalho que, em última análise melhorará o poder de compra dos nacionais e o seu nível de vida. Olhando de longe ao último mandato de Chissano e da FRELIMO fica-nos a ideia que o país fez alguns progressos dignos de registo. Por isso, faz sentido manter a FRELIMO e o seu candidato por mais um mandato para continuar com as reformas em curso e as políticas que projectaram a imagem de Moçambique interna e internacionalmente. Em nome da continuidade, estabilidade e melhoramento parcial e gradual da política governativa, das políticas públicas, das políticas económicas e da política externa ... do caminho tortuoso e difícil, mas necessário, para o liberalismo democrático que levará o país a uma democracia liberal, felicitamos a vitória de GUEBUZA e da FRELIMO. Em estilo de conclusão, fica aqui um esclarecimento necessário. Não afirmámos que a eventual vitória de Dhlakama e da RENAMO poderiam trazer para o país uma mudança radical com as consequências enunciadas. Nossa preocupação é mostrar o que os moçambicanos e Moçambique ganham com a continuidade e não estabelecer comparações; o lado bom da democracia que é premiar os bons governantes com a sua reeleição; e o contributo da continuidade para transição de uma democracia iliberal à democracia liberal, minimizando ao máximo as perdas nessa transição.
Upindi Pacatolo
Sobre as eleições presidenciais e legislativas Moçambicanas há muito que se lhes diga. Mas comecemos pela sabedoria política que se vai acumulando ao longo dos tempos. Primeiro vale lembrar que em política aquilo que se ganha é de natureza diferente daquilo que se perde. Por isso, toda a tentativa de comparação é perigosa, já que é difícil encontrar um critério, medidas e termos de comparação. Segundo, sabemos que a democracia não é nem de longe nem de perto o melhor regime, mas dentre todos é o mais excelente ou o menos mau, porque mantém a possibilidade de afastar os maus governantes pacificamente através do exercício do voto livre, pessoal e intransmissível.( a ideia é de Karl Popper) Finalmente, precisamos compreender a distinção que Fareed Zakaria estabelece entre democracia liberais – aqueles em que o liberalismo constitucional é uma realidade, além da realização periódica de eleições livres e justas; e democracias iliberais – aquelas em o liberalismo constitucional não é uma realidade ou está em fase embrionária, mas que realizam periodicamente eleições livres e justas algumas e outras perto disso. Basta olharmos para os nossos países para compreendermos quão interessante é a distinção feita por Zakaria. Feito este aceno e enquadramento da questão, facilmente compreenderão o nosso argumento a favor da vitória de Armando Guebuza, candidato da FRELIMO e sucessor de Chissano. Com a sua vitória a democracia moçambicana ganhou a possibilidade de se ir consolidando sem grandes riscos ou custos elevados; a possibilidade de se evitar um levantamento popular motivado por uma eventual mudança brusca nas políticas púbicas; a possibilidade de dar continuidade aquilo que foi bem feito por Chissano e melhorar aquilo que correu mal; a possibilidade da oposição rever as suas estratégias quiçá Dhlakama repensar a sua retirada e dar lugar a um novo rosto e novo vigor a oposição. Entretanto, perdeu-se a oportunidade de se ter um governo e uma presidência da RENAMO; a possibilidade de se ter uma mudança no rumo das políticos; a possibilidade de ver os interesses de outros grupos sociais que não se identificam com a FRELIMO representados no mais alto nível; a possibilidade de afirmação, implementação e aceitação de uma oposição, enquanto alternativa ao partido que Governa o país desde a independência. Torna-se difícil especular sobre o que aconteceria se Dhlakama ganhasse. Mas, como sabemos que em política aquilo que se ganha é de natureza diferente daquilo que se perde, é nossa opinião que, nesta fase da democracia moçambicana, a continuidade é salutar para consolidação da cultura democrática e estabilidade política do país; para o surgimento do liberalismo democrático de facto, onde o império da lei ou o Estado de direito é uma realidade que se faz sentir no dia-a-dia do pacato cidadão, onde as impunidades, a justiça por mãos próprias e a lei do mais forte já não têm guarida. Somos a favor da mudança, conquanto ela respeite a tradição naquilo que funciona bem e mude apenas aquilo que responde menos bem aos desafios presentes. Mudar pelo simples afã da novidade e querer arrasar tudo em nome da novidade é perigoso e prejudicial, porque corre-se o risco de não chegar ao “porto” ao fim da legislatura e perde-las para o outro nas eleições seguintes, salvo se se governar virados para as eleições, em detrimento de uma política económica que relance a recuperação e o crescimento económico do país, atraindo o investimento estrangeiro e aumento a oferta de trabalho que, em última análise melhorará o poder de compra dos nacionais e o seu nível de vida. Olhando de longe ao último mandato de Chissano e da FRELIMO fica-nos a ideia que o país fez alguns progressos dignos de registo. Por isso, faz sentido manter a FRELIMO e o seu candidato por mais um mandato para continuar com as reformas em curso e as políticas que projectaram a imagem de Moçambique interna e internacionalmente. Em nome da continuidade, estabilidade e melhoramento parcial e gradual da política governativa, das políticas públicas, das políticas económicas e da política externa ... do caminho tortuoso e difícil, mas necessário, para o liberalismo democrático que levará o país a uma democracia liberal, felicitamos a vitória de GUEBUZA e da FRELIMO. Em estilo de conclusão, fica aqui um esclarecimento necessário. Não afirmámos que a eventual vitória de Dhlakama e da RENAMO poderiam trazer para o país uma mudança radical com as consequências enunciadas. Nossa preocupação é mostrar o que os moçambicanos e Moçambique ganham com a continuidade e não estabelecer comparações; o lado bom da democracia que é premiar os bons governantes com a sua reeleição; e o contributo da continuidade para transição de uma democracia iliberal à democracia liberal, minimizando ao máximo as perdas nessa transição.
Upindi Pacatolo
Pensar Angola
QUO VADIS ANGOLA?
Angola és um país do continente das grandes descobertas, sofreste a colonização. Sempre choraste! Como colonizado, foste quantificado no número dos países sub-desenvolvidos; com teus recursos naturais sub-aproveitados (...).Sempre choraste! Por seres um país da área sub-sariana no continente, e ainda mais, negro, foste catalogado como oriundo do chipanzé, pobre, miserável, indigente, mendigo, sempre infantil sem iniciativas para se libertar desta situação periclitante... Quem te colonizou, assim te estigmatizou, apresentou-te à humanidade, e vendeu a preço barato como geração a ser extinta (...) mesmo com os teus recursos naturais, capacidades intelectuais e potencialidades de vária ordem, permaneceste sempre chorando e, sem nunca crescer. Querendo despojar-te dos bens que Deus te outorgou com carinho e a natureza te reservou, foste feito assalariado dos grandes latifúndios que a história, no tempo te oferecia. Sempre a chorar, permaneceste na cabana , na estrada, nas fazendas, na pedreira (...) em casa do patrão, sempre babá ou macega, te estagnaste, cuidando cachorros, gado, varrendo a casa, lavando o patrão (...) e, continuaste chorando, esperando pelo momento da liberdade. Aproveitando-se da tua força, sem escolarização, como dizia Salazar “não deixeis que se dê ao povo (indígena mais do que a 4ª classe para que continue humilde e obediente”. Sem abertura de horizontes, foste lançado para o comércio triangular e fizeram ti escravo, mão-de-obra barata, para te tornares construtor de grandes monumentos históricos, que hoje, como construtor histórico, nem sequer tens direito de visitá-los, pois já carece de teu nome e esforço que bradam aos Céus, de modo que em alguns países aonde foste parar, tais como: Joanesburg (África do Sul), Brasil, S.Tomé e Príncipe, Portugal, Estados Unidos da América, etc. és, hoje, na conjuntura do todos, expressão do lúdico, sexo, desporto, carnaval, ladrão, pobre de rua, suspeita, traficante de entorpecentes, criado, aquele que dá pena, vagabundo, etc.
Diante deste quadro, como não permanecerás sempre chorando! Angola acabaste sendo “osandji y’omeke yipayela ava yalya”, isto é, trabalhaste para o enriquecimento das grandes potência, dos opulentos sociais, daqueles que te colocaram a arma na mão com o princípio romano de expansão do domínio, que diz: “divide para melhor reinares” e, fazendo de ti, um País de fortes tensões, de guerras fratricidas, mundo de desequilíbrios, terra de pólvora, cemitério sempre renovado só de jovens que deviam ser os construtores de uma nova pátria e civilização, palco de negócio de todas as doenças (DTS), mercado favorável da propaganda hostil (...) e, tu continuaste sempre chorando. Assim, as tuas riquezas: petróleo, diamantes, café, sisal, palanca negra, tuas lindas florestas, as águas doces, (colocado até em 4º lugar no mundo das grandes potências hídricas), energia elétrica, peixe, banana, milho, feijão, batata rena e doce, ouro, borracha, calcário, madeira, zinguba, sal, florestas, terras potáveis, reservas naturais, etc. Tudo isto, passou sendo denominado indiretamente como riquezas estrangeiras, enquanto tu Angola, país da África, do Sul de Saara e negra, foste visto como pobre, coitadinho e sub-desenvolvido. E, tanto quanto se saiba, pelo estudo aturado, sobre os sinais vitais do sub-desenvolvimento, podemos dizer que tal existe quando se registra: A elevada taxa de natalidade (acho que não é o caso para Angola, já que pela extensão do país, até a densidade populacional se considera muito diminuta), mortalidade infantil, sub-alimentação, carência ou má gestão da água potável, habilitação escolar deficiente, fraca cobertura sanitária, distribuição deplorável das riquezas, valorização das ninharias, braços demasiados na agricultura rudimentares sem as mínimas condições de renda, industrialização deficiente e insuficiente, subordinação econômica, desigualdades sociais clamorosas, uma classe média diminuta, desemprego e sub-emprego, analfabetismo, situação inferiorizante da mulher, inexistência de meio de comunicação social ou uso e desfruto em prol dos exploradores, fraudulentos sociais, todos poderosos do país, deploráveis meios de transportes, estradas e pontes etc. E, tu que reflectes comigo sobre nossa trajetória histórica, nesta linguagem tão simplória, que dizes? Que havemos de fazer para sairmos desta situação catastrófica? Qual será teu contributo como verdadeiro cidadão que deve participar da política do país? Angola precisa de um novo sorriso, depois desta paz almejada e alcançada, através do teu entendimento contigo mesmo, sem a presença daquele que te silenciou, te massacrou física e psicologicamente e te dividiu para melhor reinar?! Vamos juntos reflectir, encetando o caminho para podermos salvar o que ainda nos resta. Os teus filhos não voltem mais a chorar, não sejam mais vistos como os indigentes da sociedade, pedintes, fraudulentos, injustos... Não voltem mais a chorar pela falta do que comer. “Dai-lhes vós mesmo de comer”, foi ontem o grito de Jesus, diante da comunidade que padecia de fome; nosso país tem recursos, tem condições de sobreviver e desenvolver-se, até mesmo de chegar ao podium dos vencedores, nosso país pode vencer, basta que todos nós acreditemos e trabalhemos para o efeito. É pouca vergonha com todos os nossos recursos estarmos sempre de braços estendidos ao mesmo tempo que damos gratuitamente nosso petróleo, diamantes, ouro e outros tantos recursos. Que os teus filhos, depois de reconstruir o país, nas suas infra-estruturas, mentes e seus espíritos, depois de tomar consciência do bem comum e divisão eqüitativa dos bens de todos, depois de terminarem de chorar, todos voltem a cantar um hino de recuperação, de tudo o que se perdeu durante a colonização, a escravização, guerra fratricida de mais de quatro décadas. E tu missionário, diocesano ou religioso, pastor, membro do governo ou de um partido político, agente de serviço de inteligência, militar ou paramilitar, etc. que fazes para que o sorriso seja uma realidade em Angola? Diante das estruturas do mal, qual tem sido tua parte como artífice da harmonia, da justiça social, do desenvolvimento e da paz? Que por ti, Angola volte a cantar um hino novo; um hino de liberdade. “Havemos de voltar”, como dizia António Agostinho Neto.
Martinho Kavaya (Padre diocesano de Benguela, estudante no Brasil)
Angola és um país do continente das grandes descobertas, sofreste a colonização. Sempre choraste! Como colonizado, foste quantificado no número dos países sub-desenvolvidos; com teus recursos naturais sub-aproveitados (...).Sempre choraste! Por seres um país da área sub-sariana no continente, e ainda mais, negro, foste catalogado como oriundo do chipanzé, pobre, miserável, indigente, mendigo, sempre infantil sem iniciativas para se libertar desta situação periclitante... Quem te colonizou, assim te estigmatizou, apresentou-te à humanidade, e vendeu a preço barato como geração a ser extinta (...) mesmo com os teus recursos naturais, capacidades intelectuais e potencialidades de vária ordem, permaneceste sempre chorando e, sem nunca crescer. Querendo despojar-te dos bens que Deus te outorgou com carinho e a natureza te reservou, foste feito assalariado dos grandes latifúndios que a história, no tempo te oferecia. Sempre a chorar, permaneceste na cabana , na estrada, nas fazendas, na pedreira (...) em casa do patrão, sempre babá ou macega, te estagnaste, cuidando cachorros, gado, varrendo a casa, lavando o patrão (...) e, continuaste chorando, esperando pelo momento da liberdade. Aproveitando-se da tua força, sem escolarização, como dizia Salazar “não deixeis que se dê ao povo (indígena mais do que a 4ª classe para que continue humilde e obediente”. Sem abertura de horizontes, foste lançado para o comércio triangular e fizeram ti escravo, mão-de-obra barata, para te tornares construtor de grandes monumentos históricos, que hoje, como construtor histórico, nem sequer tens direito de visitá-los, pois já carece de teu nome e esforço que bradam aos Céus, de modo que em alguns países aonde foste parar, tais como: Joanesburg (África do Sul), Brasil, S.Tomé e Príncipe, Portugal, Estados Unidos da América, etc. és, hoje, na conjuntura do todos, expressão do lúdico, sexo, desporto, carnaval, ladrão, pobre de rua, suspeita, traficante de entorpecentes, criado, aquele que dá pena, vagabundo, etc.
Diante deste quadro, como não permanecerás sempre chorando! Angola acabaste sendo “osandji y’omeke yipayela ava yalya”, isto é, trabalhaste para o enriquecimento das grandes potência, dos opulentos sociais, daqueles que te colocaram a arma na mão com o princípio romano de expansão do domínio, que diz: “divide para melhor reinares” e, fazendo de ti, um País de fortes tensões, de guerras fratricidas, mundo de desequilíbrios, terra de pólvora, cemitério sempre renovado só de jovens que deviam ser os construtores de uma nova pátria e civilização, palco de negócio de todas as doenças (DTS), mercado favorável da propaganda hostil (...) e, tu continuaste sempre chorando. Assim, as tuas riquezas: petróleo, diamantes, café, sisal, palanca negra, tuas lindas florestas, as águas doces, (colocado até em 4º lugar no mundo das grandes potências hídricas), energia elétrica, peixe, banana, milho, feijão, batata rena e doce, ouro, borracha, calcário, madeira, zinguba, sal, florestas, terras potáveis, reservas naturais, etc. Tudo isto, passou sendo denominado indiretamente como riquezas estrangeiras, enquanto tu Angola, país da África, do Sul de Saara e negra, foste visto como pobre, coitadinho e sub-desenvolvido. E, tanto quanto se saiba, pelo estudo aturado, sobre os sinais vitais do sub-desenvolvimento, podemos dizer que tal existe quando se registra: A elevada taxa de natalidade (acho que não é o caso para Angola, já que pela extensão do país, até a densidade populacional se considera muito diminuta), mortalidade infantil, sub-alimentação, carência ou má gestão da água potável, habilitação escolar deficiente, fraca cobertura sanitária, distribuição deplorável das riquezas, valorização das ninharias, braços demasiados na agricultura rudimentares sem as mínimas condições de renda, industrialização deficiente e insuficiente, subordinação econômica, desigualdades sociais clamorosas, uma classe média diminuta, desemprego e sub-emprego, analfabetismo, situação inferiorizante da mulher, inexistência de meio de comunicação social ou uso e desfruto em prol dos exploradores, fraudulentos sociais, todos poderosos do país, deploráveis meios de transportes, estradas e pontes etc. E, tu que reflectes comigo sobre nossa trajetória histórica, nesta linguagem tão simplória, que dizes? Que havemos de fazer para sairmos desta situação catastrófica? Qual será teu contributo como verdadeiro cidadão que deve participar da política do país? Angola precisa de um novo sorriso, depois desta paz almejada e alcançada, através do teu entendimento contigo mesmo, sem a presença daquele que te silenciou, te massacrou física e psicologicamente e te dividiu para melhor reinar?! Vamos juntos reflectir, encetando o caminho para podermos salvar o que ainda nos resta. Os teus filhos não voltem mais a chorar, não sejam mais vistos como os indigentes da sociedade, pedintes, fraudulentos, injustos... Não voltem mais a chorar pela falta do que comer. “Dai-lhes vós mesmo de comer”, foi ontem o grito de Jesus, diante da comunidade que padecia de fome; nosso país tem recursos, tem condições de sobreviver e desenvolver-se, até mesmo de chegar ao podium dos vencedores, nosso país pode vencer, basta que todos nós acreditemos e trabalhemos para o efeito. É pouca vergonha com todos os nossos recursos estarmos sempre de braços estendidos ao mesmo tempo que damos gratuitamente nosso petróleo, diamantes, ouro e outros tantos recursos. Que os teus filhos, depois de reconstruir o país, nas suas infra-estruturas, mentes e seus espíritos, depois de tomar consciência do bem comum e divisão eqüitativa dos bens de todos, depois de terminarem de chorar, todos voltem a cantar um hino de recuperação, de tudo o que se perdeu durante a colonização, a escravização, guerra fratricida de mais de quatro décadas. E tu missionário, diocesano ou religioso, pastor, membro do governo ou de um partido político, agente de serviço de inteligência, militar ou paramilitar, etc. que fazes para que o sorriso seja uma realidade em Angola? Diante das estruturas do mal, qual tem sido tua parte como artífice da harmonia, da justiça social, do desenvolvimento e da paz? Que por ti, Angola volte a cantar um hino novo; um hino de liberdade. “Havemos de voltar”, como dizia António Agostinho Neto.
Martinho Kavaya (Padre diocesano de Benguela, estudante no Brasil)
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